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Diário SP - Município de São José dos Campos

o de suas atribuicoes, e de acordo com a delegacao outorgada
pelo artigo 5o, inciso IV do Decreto no 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo
1o do Decreto no 17.396/2017, de 06 de marco de 2017, tendo em vista o disposto no artigo
129, inciso I da Lei Complementar no 056/1992, de 24 de julho de 1992 e no artigo 4o,  4o
do Decreto no 9207/1997, de 04 de marco de 1997, em consonancia com o estabelecido na
Instrucao 003/SGAF/2017 de 30 de marco de 2017, resolve:
Designar a Terceira Comissao Processante - PROCED 3, composta das seguintes
servidoras: Conceicao Rodrigues Martins, matricula no 32.099-3, Cristina Maria Martins
Sabara, matricula no 31.096-3, e Roberta Grazielle Monteiro, matricula no 46.913-0, sob
a presidencia da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a
apuracao de possiveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguacao
preliminar no 100517/2018, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos de apuracao;
Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da
publicacao desta, para conclusao dos trabalhos de apuracao do processo administrativo
disciplinar.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, 07 de janeiro de 2019.
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas, Departamento
de Gestao de Pessoas, aos sete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511
Portaria No 126/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIMARA MARASSATO UMBELINO, matricula 539510/3,
do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 127/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LUCIMARA MARASSATO UMBELINO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 128/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. IDALECIA PIAUNIOS SANTANA SANTOS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 129/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANDREIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 130/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 9/SGAF/DGP/DAP/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. SONIA MARIA DIAS, matricula 83185/1, ocupante do cargo de TECNICO
DE PESSOAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuicoes
do cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS, da
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento em comissao,
criado pela lei 9842/2018 em substituicao ao Sr. MARCO ANTONIO ROSA, durante o
periodo de gozo de ferias de 02/01/2019 a 11/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 131/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta
no MEMORANDO no 01/SG/SG/2019, resolve:
EXONERAR, o Sr. LUIGI BERTONCINI, matricula 237301/1, da funcao gratificada de
MONITOR, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, criado pela lei 4204/1992, a contar de
01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 132/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 665/
DAB/2018, resolve:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511	
EXONERAR, a Sra. ZELITA FLOZINA DE JESUS GONCALVES SIQUEIRA, matricula
332606/1, do cargo de ASSESSOR DE CHEFIA, padrao 19, da SECRETARIA DE SAUDE,
de provimento COMISSAO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 30/11/2018, para a qual
foi nomeada em 22/11/2018, pela Portaria no 2962/2018, cessando seu afastamento das
atribuicoes de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 133/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 664/
DAB/2018, resolve:
NOMEAR, a Sra. GISELLE PEREIRA AMIKY, matricula 472025/1, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE CHEFIA, padrao 19, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/12/2018,
afastando-a das atribuicoes de ENFERMEIRO, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 134/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ADRIELE CHRISTINE FERREIRA DE SIQUEIRA SILVA, para exercer o
cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 135/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 165/PROCED/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. DEBORA FERREIRA DOS SANTOS, matricula 312699/1, ocupante
do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL II, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de ASSESSOR DO GABINETE DE
SECRETARIA, padrao 21, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS,
de provimento em comissao, criado pela lei 9842/2018 em substituicao a Sra. DENIZE DE
ASSIS COSTA, durante o periodo de gozo de ferias de 22/11/2018 a 28/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 136/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. DEBORA CRISTINA NICASTRO CATOIA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 137/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. BRUNA SANTOS MACHADO, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 138/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. PETER DE SOUZA RIBEIRO, para exercer o cargo de DIRETOR DE
DEPARTAMENTO, padrao 22, do DEPARTAMENTO DE PROJETOS, da SECRETARIA DE
MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 4399/1993, a contar
de 02/01/2019.

11 de janeiro de 2019 - pagina 29
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 139/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. SAMIRA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 140/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA ELISANGELA ALVES DE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo
de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 141/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CLEONICE DA SILVA CORREA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 142/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. VASTI LIMA MOREIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 143/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS DE SANTIS, para exercer o cargo
de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 144/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. GABRIELA REZENDE MARQUES, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

11 de janeiro de 2019 - pagina 30 	
Portaria No 145/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. RONALDO LEONILDO DE SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR
II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 146/201
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