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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

DE 07/12/2018

DESPACHO DO CHEFE
DE 28.03.2019

PROCESSO No E-09/039/100046/2018- SUBTEN PM RG 54.517
ADAUTO DA SILVA POLLI- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao Federal de
1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na
Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 02/04/2018.

PROCESSO No E-09/088/182/2013, IRINEA COELHO DE ANDRADE,
Auxiliar de Enfermagem, matricula no. 00/1201596-2, ID. 24613541,
REFIXADOS seus proventos mensais de inatividade com validade a
contar de 27/03/2014,tornando sem efeito o despacho publicado no
DOERJ de 11/07/2014.

PROCESSO No E-09/061/27/2019 - 1oSGT PM RG 59.326 CHARLIES
HONORIO DA CUNHA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao Federal de 1988,
acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao
de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono
de permanencia a partir de 20/01/2019
PROCESSO No E-09/028/100133/2018 - 3oSGT PM RG 48.324 MAURICIO MELLO DA CONCEICAO- Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao Federal
de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base
na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo
orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 01/09/2016.

Id: 2171843

Secretaria de Estado de Policia Civil
ATOS DO SECRETARIO
DE 27/03/2019
APOSENTA ALZEMIRO CARLOS DE MENEZES, Identidade Funcional no 2.982.124-0, matricula no 265.589-2, Inspetor de Policia, classe
Comissario de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto no 3.044 de 22/01/80, combinado com o artigo 1o da Emenda
Constitucional no 70, de 29/03/2012, com validade a contar de
09/01/2019, referente ao Processo no E-08/014/35/2019.

Id: 2171325

ATO DO SECRETARIO
DE 27/03/2019
APOSENTA JORGE LUIS DA COSTA, Identidade Funcional no
2.916.106-1, matricula no 267.667-4, Inspetor de Policia, classe Comissario de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos
263, inciso II,  1o, e 264, inciso I, do Decreto no 3.044, de 22.01.80,
combinado com o artigo 1o, inciso II, alinea a, da Lei Complementar
Federal no 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal
no 144, de 15/05/2014, referente ao Processo no E-09/157/3361/2016.
Id: 2171372

DESPACHOS DO SECRETARIO
DE 14.03.2019
PROC. No E-09/249/2-2019 - Marcos Antonio de Azevedo Pereira,
matr. 260.485-8.
PROC. No E-09/149/100687-2018 - Edmar Sombra Bastos, matr.
196.757-9.
IMPUTE-SE O PREJUIZO AO ERARIO.
Id: 2171489

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
DE 28/03/2019
PROCESSO No E-09/157/101204/2018 - RECONHECO A DIVIDA do
exercicio encerrado de 2018, em favor da empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA., no valor de R$
65.554,16 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais
e dezesseis centavos).
PROCESSO No E-36/021/605/2019 - RECONHECO A DIVIDA do
exercicio encerrado de 2018, em favor da empresa P&P TURISMO
EIRELI, no valor de R$ 19.117,84 (dezenove mil cento e dezessete
reais e oitenta e quatro centavos).
Id: 2171548

Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria
ATOS DO SECRETARIO
DE 26.03.2019
APOSENTA, voluntariamente, PEDRO PAULO DE ANDRADE SANTIAGO, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, 1a Classe, Matricula: 181.632-1, Id. Funcional no 1963905-8, nos termos do
artigo 6 da Emenda Constitucional n41/2003. Processo no E21/005.114/2019.
APOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos,
LUCAS FERNANDES SILVA, Inspetor de Seguranca e Administracao
Penitenciaria, 3a Classe, Matricula: 3043292-6 Id. Funcional no
5012807-8, nos termos do  1o, inciso I, do artigo 40 da Constituicao
Federal, louvado no Parecer da Comissao Medica nos termos do Oficio GT/SPMSO n 110/2019. Processo no E-08/014.10/2019.
Id: 2171976

ATOS DO SECRETARIO
DE 28.03.2019
EXONERA, a pedido e com validade a contar de 28 de marco de
2019, ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Seguranca e
Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 4372854-5, do cargo em
comissao de Chefe de Gabinete, simbolo DAS-8, da Subsecretaria
Geral, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria. Processo no E-21/070.087/2019.
EXONERA FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetor de Seguranca
e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 1991823-2, com validade a contar de 28 de marco de 2019, do cargo em comissao de
Subcorregedor, simbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Secretaria
de Estado de Administracao Penitenciaria. Processo no E21/070.087/2019
NOMEIA FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetor de Seguranca e
Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 1991823-2, para exercer,
com validade a contar de 28 de marco de 2019, o cargo em comissao de Chefe de Gabinete, simbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral,
da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, sem aumento
de despesas, em substituicao de Alessandra de Oliveira Rosa, ID
Funcional no 4372854-5. Processo no E-21/070.087/2019.
EXONERA SEBASTIAO ANTONIO GARCIA, Inspetor de Seguranca e
Administracao Penitenciaria, ID Funcional n 4393174-0, com validade
a contar de 24 de setembro de 2018, do cargo em comissao de Chefe, simbolo DAI-6, do Servico de Seguranca e Disciplina, do Presidio
Romeiro Neto, da Coordenacao de Unidades Prisionais da Grande Niteroi, da Subsecretaria Adjunta de Gestao Operacional, da Secretaria
de Estado de Administracao Penitenciaria. Processo no E21/013.1000.72/2018.
NOMEIA LUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, Inspetor
de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional n
5009415-7, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro
de 2018, o cargo em comissao de Chefe, simbolo DAI-6, do Servico
de Seguranca e Disciplina, do Presidio Romeiro Neto, da Coordenacao de Unidades Prisionais da Grande Niteroi, da Subsecretaria Adjunta de Gestao Operacional, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, sem aumento de despesas, em substituicao de Sebastiao Antonio Garcia, ID Funcional n 4393174-0. Processo no E21/013.1000.72/2018.
Id: 2171961

RETIFICACAO
D.O. DE 28/03/2019
PAGINA 17 - 3a COLUNA
ATO DO SECRETARIO
DE 25/01/2018
Onde se le: ... TABATA D'AVILA GARZES LOUREIRO...
Leia-se: ... TABATA D'AVILA GARCEZ LOUREIRO...
Id: 2171974

DESPACHOS DO SECRETARIO
DE 26.03.2019
PROCESSO No E-21/037.109/2015 - SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS,
Auxiliar Enfermagem, Matricula: 812.382-0 ID. Funcional: 1978237-3,
CONCEDO o Abono de Permanencia, nos termos da Emenda Constitucional no 41/2003, com efeitos a contar de 19/06/2018.



       	 


    
  

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PROCESSO No E-21/032.110/2019 - MARCOS ANTONIO GUZZO,
ISAP, Matricula: 289.163-8 ID. Funcional: 19670141, CONCEDO o
Abono de Permanencia, nos termos da Emenda Constitucional no
41/2003, com efeitos a contar de 11/06/2018.
PROCESSO No E-21/032.300/2016 - GETULIO FLORINDO DE AMORIM, ISAP, Matricula: 931.058-2 ID. Funcional: 4269800-6, CONCEDO
o Abono de Permanencia, nos termos da Emenda Constitucional no
41/2003, com efeitos a contar de 16/10/2018.
Id: 2171983

DESPACHO DO SECRETARIO
DE 28.03.2019
PROCESSO No E-21/085.023/2019 - JANETE SANTIAGO CORDEIRO, ID. 31839746, TECNICO EM ENFERMAGEM - DEFIRO a contar
de 07/03/2019, o beneficio de que trata a Lei no 1.659/90, com alteracoes introduzidas pela Lei no 3.694/01.
Id: 2172025

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CADEIA PUBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES
ATO DO DIRETOR
DE 02.01.2019
DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissao Tecnica de Classificacao desta Unidade Prisional:
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