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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1134 Processo 0000689-36.2018.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - O.M.N. - Nota de Cartorio: Intime-se a defesa de que nesta data foi expedida carta precatoria a Comarca de Araras/SP, com a finalidade de inquiricao de testemunha. - ADV: AARON FELIPE DA PAIXAO (OAB 375891/SP) Processo 0001508-07.2017.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Leve - Etualpe Eduardo Zapacosta - Vistos. As alegacoes contidas na defesa preliminar nao trazem novos elementos e nao tem o condao de afastar os elementos informativos de Inquerito Policial, pois dependem de dilacao probatoria e sao atinentes ao merito da causa. Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), para comparecer(em) ao Forum desta Comarca, na sala de audiencias no endereco supra, no dia 28 de janeiro de 2020, as 16h30min, para audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento. Providencie-se o necessario. Consigno que os memoriais deverao ser apresentados em audiencia, oralmente. Consigna-se, outrossim, que fica autorizada a juntada de declaracoes por escrito das testemunhas abonatorias, ate os debates orais ou memoriais por escrito, sendo certo que sera indeferida oitiva de testemunha em pretorio para este Servira a presente decisao, por copia digitada, como CARTA PRECATORIA e MANDADO. Rogo a Vossa Excelencia que apos exarar o seu respeitavel cumpra-se, digne-se determinar as diligencias necessarias ao cumprimento desta. Cobrem-se eventuais laudos e certidoes faltantes. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: ROBERTA REGINA CERULLO (OAB 353746/SP) Processo 0001838-67.2018.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - MURILO DA SILVA FERREIRA JUNIOR - Intimacao da defesa de que foi expedida certidao de honorarios e que a mesma se encontra a disposicao no site do TJ. - ADV: FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/SP) Processo 0002003-17.2018.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - DANIEL DO AMARAL PINTO - A defesa acerca da disponibilidade da certidao de honorarios para fins de impressao via e-saj. - ADV: ROBERTA REGINA CERULLO (OAB 353746/SP) Processo 0002018-83.2018.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - Carlos Gregory Teixeira Oliveira - As alegacoes contidas na defesa preliminar nao trazem novos elementos e nao tem o condao de afastar os elementos informativos de Inquerito Policial, pois dependem de dilacao probatoria e sao atinentes ao merito da causa. Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), para comparecer(em) ao Forum desta Comarca, na sala de audiencias no endereco supra, no dia 23 de janeiro de 2020, as 15h30min, para audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento. Providencie-se o necessario. Consigno que os memoriais deverao ser apresentados em audiencia, oralmente. Consigna-se, outrossim, que fica autorizada a juntada de declaracoes por escrito das testemunhas abonatorias, ate os debates orais ou memoriais por escrito, sendo certo que sera indeferida oitiva de testemunha em pretorio para este fim. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cobrem-se eventuais laudos e certidoes faltantes. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP) Processo 0002019-68.2018.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - SERGINALDO SOARES SALVIANO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para ABSOLVER SERGINALDO SOARES SALVIANO da imputacao lancada na denuncia, com fundamento no art. 386, inciso VII do Codigo de Processo Penal. REVOGO medida protetiva eventualmente deferida em favor da vitima. Sem custas. Fixo honorarios no maximo previsto na Tabela, se o caso. Expeca-se certidao oportunamente. P.I.C. - ADV: VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP) Processo 0002043-67.2016.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito - EDIVALDO ALVES DA SILVA - Intimacao da defesa de que foi expedida certidao de honorarios e que a mesma se encontra a disposicao no site do TJ. - ADV: EVANDO PARIS MANDRAGAO (OAB 376008/SP) Processo 0002147-88.2018.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto Qualificado - Fabiano Ricardo Rocha - Nota de Cartorio Intimacao da defesa do reu FABIANO RICARDO DA ROCHA para que apresente memoriais finais no prazo de 10 dias. - ADV: PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP) Processo 0002275-84.2013.8.26.0318 (031.82.0130.002275) - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes de Transito - MARCO ANTONIO MOURA - O(a) reu(re) foi denunciado(a) e o Ministerio Publico propos a suspensao condicional do processo. Recebida a denuncia e realizada a audiencia, o(a) acusado(a) aceitou a proposta, nos termos do art. 89 e , da Lei no 9.099/95. Decorrido o prazo da suspensao e nao tendo havido prorrogacao ou revogacao, nada obsta o encerramento do processo. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de MARCO ANTONIO MOURA, com base no art. 89, 5o, da Lei no 9.099/95. Determino a restituicao da fianca ao acusado. Feitas as necessarias anotacoes e comunicacoes, arquivem-se os autos. P.R.I.. Leme, 04/11/2019. - ADV: LUIZ CARLOS DOS REIS (OAB 321464/SP) Processo 0002480-40.2018.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Joao Paulo Soares dos Santos - Vistos. Providencie-se a nomeacao de novo defensor para apresentacao de contrarrazoes e acompanhamento do feito. Arbitro os honorarios do defensor dativo anterior na proporcao de sua atuacao. Expeca-se certidao. Intime-se. Leme, 02 de setembro de 2019. - ADV: CLEIDE TEREZA FACCIOLI RANIERI (OAB 189495/SP), EDER DE PAULA (OAB 407198/SP) Processo 0002480-40.2018.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Joao Paulo Soares dos Santos - A defesa acerca da disponibilidade da certidao de honorarios para fins de impressao via e-saj. - ADV: EDER DE PAULA (OAB 407198/SP), CLEIDE TEREZA FACCIOLI RANIERI (OAB 189495/SP) Processo 0002716-26.2017.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Ameaca - VINICIUS SILVA - Vistos. As alegacoes contidas na defesa preliminar nao trazem novos elementos e nao tem o condao de afastar os elementos informativos de Inquerito Policial, pois dependem de dilacao probatoria e sao atinentes ao merito da causa. Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), para comparecer(em) ao Forum desta Comarca, na sala de audiencias no endereco supra, no dia 23 de janeiro de 2020, as 16h30min, para audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento. Providencie-se o necessario. Consigno que os memoriais deverao ser apresentados em audiencia, oralmente. Consigna-se, outrossim, que fica autorizada a juntada de declaracoes por escrito das testemunhas abonatorias, ate os debates orais ou memoriais por escrito, sendo certo que sera indeferida oitiva de testemunha em pretorio para este fim. Servira a presente decisao, por copia digitada, como CARTA PRECATORIA. Rogo a Vossa Excelencia que apos exarar o seu respeitavel cumpra-se, digne-se determinar as diligencias necessarias ao cumprimento desta. Cobrem-se eventuais laudos e certidoes faltantes. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP) Processo 0002921-55.2017.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - Andre dos Santos - nota de cartorio Intime-se a defesa de que nesta data foi expedida carta precatoria, para a comarca de Campinas, visando inquiricao de testemunha. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP) Processo 0003518-24.2017.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Apropriacao indebita - Jorge Augusto Franco - Nota de Cartorio Intimacao do Defensor que a certidao de honorarios foi expedida e liberada nos autos. - ADV: MARCOS FELIPE GAGLIARDI (OAB 376788/SP) Processo 0003677-30.2018.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Leve - Diego Alexandre do Nascimento -

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