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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 49

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$ R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 10, do Deputado Luiz Henrique Viana, para a rede publica de
ensino estadual de Sao Jose do Norte.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Orgao 11 - SECRETARIA DA
CULTURA.
Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Orgao 11 SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificacao: "Potencializar eventos culturais realizados no
Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminarios culturais.". Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importancia de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 28, do Deputado Issur Koch, para desenvolver e fomentar
eventos culturais em Morro Reuter.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E
QUALIFICACAO DE ATLETAS - EP", no Orgao 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
Cria o Projeto/Atividade denominado "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A
FORMACAO E QUALIFICACAO DE ATLETAS - EP", no Orgao 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
LAZER, com a seguinte especificacao: "Estimular a pratica de atividades esportivas e de lazer, garantindo o
direito ao acesso de qualidade as politicas publicas a toda populacao e promover incentivos a formacao e
qualificacao de atletas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS, destinando para este a importancia de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais).


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