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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 052920181207000055No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2Ministerio da CulturaSECRETARIA EXECUTIVAPORTARIA No 655, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018A SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA CULTURA, no uso da competenciaque lhe foi delegada pela Portaria MinC no 46, de 11 de abril de 2018, e tendo em vistao Decreto no 9.411, de 18 de junho de 2018, resolve:Designar GUSTAVO NABUCO MACHADO paraexercer o encargo de substitutoeventual do cargo de Consultor Juridico, UORG 866, codigo DAS 101.5, da ConsultoriaJuridica, de 07 a 24/01/2019.CLAUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZOPORTARIA No 659, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018ASECRETARIAEXECUTIVADOMINISTERIO DACULTURA,nousodesuasatribuicoes e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de1990, na Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no art. 1o, da Portaria no 46, de 11de abril de 2018, do Ministerio da Cultura, resolve:Dispensar RACHEL DE QUEIROZ NOBRE,Matricula SIAPE no 1511731, daGratificacao Temporariadas Unidades dosSistemas Estruturadoresda AdministracaoPublica Federal - GSISTE, de de Nivel Superior - NS, do Sistema de Pessoal Civil daAdministracao Federal - SIPEC, a contar de 30 de novembro de 2018.CLAUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZODESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018A SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA CULTURA, no uso da competenciaque lhe foi delegada pela Portaria no 46, de 11 de abril de 2018, e tendo em vistaodisposto no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:Autorizar o afastamento do pais de ADAM JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ, Diretorde Assuntos Internacionais do Ministerio da Cultura, por convocatoria, para assessorar oMinistro de Estado da Cultura durante a realizacao do evento Ventana Sur, no lancamentodo edital de coproducao Mundo 2018 e na reuniao bilateral com a Secretaria de Cultura daArgentina, em BuenosAires, Argentina, de 10a 14 de dezembrode 2018, incluindotransito, com onus para o Ministerio da Cultura (Processo no 01400.021879/2018-11).CLAUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZOSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICACOORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOASPORTARIA No 60, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018A Coordenadora-Geral de Gestao de Pessoas,no uso da competencia que lhefoi delegada pelo art. 6o, inciso II, da Portaria no 46, de 11 de abril de 2018, publicada noDiario Oficial da Uniao, secao 1, em 13 de abril de 2018, e tendo em vista o que constano Processo no 01400.019601/2018-83, resolve:I - Conceder aposentadoria voluntariaa servidora RAQUEL MARIA DECARVALHO LOUREIRO,matricula SIAPE n 1099588,ocupante do cargode AssistenteAdministrativoII,Classe"S",PadraoIII, doQuadrodePessoalPermanentedesteMinisterio, nos termos do art. 3, incisos I e II da Emenda Constitucional n 47, de 05 dejulhode 2005,publicado noD.O.U.de 06de julhode 2005,c/co art.40, 18daConstituicao Federal de 1988, com redacao dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19de dezembro de 2003, publicado no D.O.U. de 31/12/2003.II - declarar vago o cargo acima mencionado.CLAUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZOPORTARIA No 63, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018A Coordenadora-Geral de Gestao de Pessoas,no uso da competencia que lhefoi delegada pelo art. 6o, inciso II, da Portaria no 46, de 11 de abril de 2018, publicada noDiario Oficial da Uniao, secao 1, em 13 de abril de 2018, e tendo em vista o que constano Processo no 01400.019924/2018-77, resolve:Conceder pensao vitalicia a MARLY MUNIZ ROCHA, na qualidade de conjuge doex-servidor aposentado deste ministerio BERNARDO DE SOUZA ROCHA, matricula SIAPE n0456608,comfundamento nostermosdoartigo217, I,e222,VII,b,6, daLeino8.112/1990, com a redacao dada pela Lei no 13.135/2015, combinados com o art. 40,  7o,I, da CF/88, com redacao dada pela EC no 41/2003, e c/c o art. 2o, I, da Lei no 10.887/2004,a partir de 25 de outubro de 2018, data do obito do instituidor.CLAUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZOINSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUSPORTARIA No 429, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no usoda atribuicao que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto no 6.845, de 7 de maio de2009,emconformidadecomodispostonaPortariaMinC no32,de4dejunhode2009, e,tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no 01415.004176/2018-69, resolve:DispensarSuely MariaPerucci,matricula Siapeno222759,da FuncaoGratificadaFG-2,daUnidade MuseologicaI,noMuseuda Inconfidencia,acontarde03 dedezembro de2018.ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOSPORTARIA No 430, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no usoda atribuicao que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto no 6.845, de 7 de maio de2009, considerando o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendoem vista o que consta no Processo Administrativo no 01415.011089/2016-04, resolve:DispensarSuelen GarciaSoaresVaz, matriculaSiape no1608292,do encargodesubstitutaeventualFuncaoComissionadadoPoder ExecutivodeCoordenadora de Arquivos eBibliotecasdeMuseus, codigoFCPE101.3,daCoordenacao-Geralde Sistemas de InformacaoMuseal, a contar de 09 de novembro de 2018.ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOSPORTARIA No 431, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no usoda atribuicao que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto no 6.845, de 7 de maio de2009, considerando o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendoem vista o que consta no Processo Administrativo no 01415.008267/2017-92, resolve:DesignarAlineAlves deMedeirosdeAzevedo,matriculaSiape no1811835,paraexercer oencargo desubstituta eventualda FuncaoComissionada doPoder Executivo deCoordenadora de Arquivos e Bibliotecas de Museus, Codigo FCPE 101.3, da Coordenacao Geralde Sistemasde InformacaoMuseal, nosafastamentos eimpedimentos legaisouregulamentares do titular, a contar de 03 de dezembro de 2018.ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOSINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018A PRESIDENTEDO INSTITUTODO PATRIMONIOHISTORICO EARTISTICONACIONAL, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Decreto no 9.238,de 18 de dezembro de 2017 e a Portaria n 300, de 10 de outubro de 2016, publicada noDOU de 11 de outubro de 2016, e considerando o processo SEI n 01450.004865/2018-47,resolve:No 453 - Nomear ARLAN HUDSON SOUZA E SILVA, CPF n 859.125.062-15, para o cargo emcomissao de Chefe da Divisao Tecnica, codigo DAS 101.2, da Superintendencia do Iphan noestado do Acre.No 454 - Exonerar MARIA NAZARE RODRIGUES OLIVEIRA DORNELLAS, CPF n 607.552.612-91,docargoem comissaodeChefedaDivisaoTecnica, codigoDAS101.2,daSuperintendencia do Iphan no estado do Acre.KATIA SANTOS BOGEAMinisterio da DefesaCOMANDO DA AERONAUTICAGABINETE DO COMANDANTEPORTARIA No 2.037/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O COMANDANTE DA AERONAUTICA, de acordo com o art. 81, inciso I, da Lei no6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1o, inciso VI, do Decreto no 8.798, de 4 de julhode 2016, resolve:AGREGAR o Brigadeiro do Ar MARIO AUGUSTO BACCARIN ao Quadro de OficiaisAviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronautica.Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATOPORTARIA No 2.038/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O COMANDANTE DA AERONAUTICA, emcumprimento a decisao judicialprolatada nos autos do Procedimento Comum no 5011772-94.2018.4.04.7112, pela 2a VaraFederal de Canoas/RS, e de acordo com art. 1o, inciso X, do Decreto no8.798, de 4 de julhode 2016, e o que consta dos Processos no67005.003490/2018-64 e no67005.003557/2018-61, resolve:Retificar a data da nomeacao do CapitaoMedico MAIQUEL DA SILVA PAZ (NrOrd 3984630) ao posto de Primeiro-Tenente Medico, constante da Portaria no 277/GC1, de19 demaio de2011,
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