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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 92
1a CAMARA CRIMINAL
SECRETARIO: WANDELBERTE RODRIGUES OLIVEIRA
Pautas
PAUTA No 42/2019
Serao julgados pela 1a CAMARA CRIMINAL do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, em Palmas, em sua 40a
SESSAO ORDINARIA JUDICIAL, aos 26 (dezenove) dias do mes de Novembro do ano de 2019, terca-feira, a partir das 14
hs, ou nas sessoes posteriores, os seguintes processos:
1-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO No 0030086-63.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE DIANOPOLIS-TO.
REFERENTE: INQUERITO POLICIAL No 0002573-23.2019.827.2716 - VARA CRIMINAL.
TIPO PENAL: ART. 121,  2o, IV, CP.
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO.
RECORRIDA: MONALISA LOPES CARVALHO.
ADVOGADOS: JURIMAR JOSE TRINDADE JUNIOR E WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
1a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR MOURA FILHO RELATOR
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE VOGAL
2-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO No 0029499-41.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO.
REFERENTE: ACAO PENAL No 0005880-24.2016.827.2737 - 1a VARA CRIMINAL.
TIPO PENAL: ART. 121,  2o, I, CP.
RECORRENTE: OSMAR RODRIGUES DE ALMEIDA.
DEFENSOR PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS.
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS.
2a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS RELATOR
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE VOGAL
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES VOGAL
3-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO No 0029496-86.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA-TO.
REFERENTE: ACAO PENAL No 0005063-48.2019.827.2706 - 1a VARA CRIMINAL.
TIPO PENAL: ART. 121,  2o, II E IV C/C ART. 14, II E ART. 344, CP.
RECORRENTE: LUIZ JOSE CARNEIRO NETO.
DEFENSOR PUBLICO: VALDEON BATISTA PITALUGA.
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO.
PROCURADOR DE JUSTICA: RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES.
4a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES RELATOR
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER VOGAL
DESEMBARGADOR MOURA FILHO VOGAL
4-APELACAO CRIMINAL No 0015127-87.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE COLMEIA-TO.
REFERENTE: ACAO PENAL No 0000565-16.2018.827.2714 - VARA CRIMINAL.
TIPO PENAL: ART. 129,  9o, CP E LEI 11.340/06.
APELANTE: I. R. D. S.
DEFENSOR PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS.
APELADO: MINISTERIO PUBLICO.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.

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