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Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458- Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 2/ Pagina 233
- Vistos os autos. Determino a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Codigo de Processo Civil. Sem
dar ciencia a parte contraria providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome
do(s) executado(s) ate o valor indicado na execucao. Frutifera ou parcialmente frutifera a diligencia, nas 24 (vinte e quatro horas)
subsequentes, a liberacao de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuizos para ambas as partes, tambem a
transferencia para a conta judicial, dando-se ciencia as partes do resultado. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa
de seu advogado, ou, na ausencia, pessoalmente, por via eletronica ou carta direcionada ao endereco de citacao ou ultimo endereco cadastrado nos autos, para eventual impugnacao, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutifera a ordem, ou encontrados apenas
valores irrisorios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverao ser, desde logo, liberados,
intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de duvida quanto
as contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnacao, na forma do art. 854, 3o, do Codigo de Processo Civil, tornem
os autos conclusos com urgencia para ulteriores deliberacoes. Cumpra-se. Salvador(BA), 17 de outubro de 2018. Claudia Valeria
Panetta Pereira Juiza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICIPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0765658-87.2015.8.05.0001 - Execucao
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Municipio de Salvador - REU: Soc Benef Ex Guarda Civil da Bahia
- DESPACHO Processo no:0765658-87.2015.8.05.0001 Classe Assunto:Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Credor:Municipio de Salvador Reu:Soc Benef Ex Guarda Civil da Bahia Vistos, etc. Intime-se o Executado para, querendo,
apresentar Embargos a Execucao, no prazo de 30 dias. Publique-se. Intime-se. Salvador (BA), 13 de fevereiro de 2019. Maria
Cristina Ladeia de Souza Juiza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICIPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0769718-06.2015.8.05.0001 - Execucao
Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servicos - CREDOR: Municipio de Salvador - REU: Uilzete Sousa dos Santos Castro - Vistos os
autos. Determino a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Codigo de Processo Civil. Sem dar ciencia a parte contraria providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s)
executado(s) ate o valor indicado na execucao. Frutifera ou parcialmente frutifera a diligencia, nas 24 (vinte e quatro horas)
subsequentes, a liberacao de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuizos para ambas as partes, tambem a
transferencia para a conta judicial, dando-se ciencia as partes do resultado. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa
de seu advogado, ou, na ausencia, pessoalmente, por via eletronica ou carta direcionada ao endereco de citacao ou ultimo endereco cadastrado nos autos, para eventual impugnacao, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutifera a ordem, ou encontrados apenas
valores irrisorios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverao ser, desde logo, liberados,
intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de duvida quanto
as contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnacao, na forma do art. 854, 3o, do Codigo de Processo Civil, tornem
os autos conclusos com urgencia para ulteriores deliberacoes. Cumpra-se. Salvador(BA), 16 de outubro de 2018. Claudia Valeria
Panetta Pereira Juiza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICIPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0769718-06.2015.8.05.0001 - Execucao
Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servicos - CREDOR: Municipio de Salvador - REU: Uilzete Sousa dos Santos Castro - DESPACHO
Processo no:0769718-06.2015.8.05.0001 Classe Assunto:Execucao Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servicos Credor:Municipio de
Salvador Reu:Uilzete Sousa dos Santos Castro Vistos, etc. Ratifico a Decisao anterior, para determinar a Intimacao do Executado, para querendo oferecer Embargos a Execucao da Penhora on - line realizada, no prazo de 30 dias. Publique-se. Intime-se.
Salvador (BA), 21 de fevereiro de 2019. Maria Cristina Ladeia de Souza Juiza de Direito
JUIZO DE DIREITO DA 13a VARA DA FAZENDA PUBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA
ESCRIVA(O) JUDICIAL ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 1198/2019
ADV: PROCURADOR DO MUNICIPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0762172-94.2015.8.05.0001 - Execucao
Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servicos - CREDOR: Municipio de Salvador - REU: Elmiton Barbosa dos Santos - Vistos os autos.
Determino a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Codigo de Processo Civil. Sem dar ciencia a parte
contraria providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s)
ate o valor indicado na execucao. Frutifera ou parcialmente frutifera a diligencia, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a
liberacao de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuizos para ambas as partes, tambem a transferencia para
a conta judicial, dando-se ciencia as partes do resultado. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado,
ou, na ausencia, pessoalmente, por via eletronica ou carta direcionada ao endereco de citacao ou ultimo endereco cadastrado
nos autos, para eventual impugnacao, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutifera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisorios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverao ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de duvida quanto as contas e
valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnacao, na forma do art. 854, 3o, do Codigo de Processo Civil, tornem os autos
conclusos com urgencia para ulteriores deliberacoes. Cumpra-se. Salvador(BA), 11 de outubro de 2018. Claudia Valeria Panetta
Pereira Juiza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICIPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0762172-94.2015.8.05.0001 - Execucao Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servicos - CREDOR: Municipio de Salvador - REU: Elmiton Barbosa dos Santos - DESPACHO

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