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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33967 65

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
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OUTRAS MATERIAS
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CHAMADA No 001/2019
APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS CIENTIFICOS,
TECNOLOGICOS E DE INOVACAO
RESULTADO FINAL  LOTE 3
Titulo do evento
X CODS  COLOQUIO ORGANIZACOES, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: Perspectivas em
Inovacao e Governanca
Geofisica de Exploracao na Amazonia
Belem, 29 de agosto de 2019.

Nome do Coorde- Instituicao Organador
nizadora

RESULTADO

Marcia Athayde
Moreira

FIDESA

APROVADO

Cintia Rocha da
Trindade

UFOPA

NAO APROVADO

2019, como etapa classificatoria para o campeonato mundial contando
com a participacao das selecoes do Brasil, Argentina, Uruguai, Porto Rico,
Republica Dominicana, Mexico, Canada e Estados Unidos da America:
ASSINATURA: 07/06/2019; VIGENCIA: 07/06/2019 a 07/09/2019
DOTACAO
ORCAMENTARIA:
Funcional
programatica:
08101.27812.1433.8317c; Fonte de Recurso: 0101000000; Elemento de
Despesa: 339039; Acao: 186114; Valor: R$ 190.000,00 (Cento e Noventa
Mil Reais)
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO ESPORTE E LAZER  SEEL;
CONTRATADA: DELCIRALDO DA SILVA ARAUJO FILHO
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG no
04.879.444-0 e CPF sob no 509.695.017-49.
Protocolo: 469186
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Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor Presidente / FAPESPA

Protocolo: 469280

SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO PARA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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No DO TERMO ADITIVO: 1o - No DO CONTRATO: 029/2018
MODALIDADE DE LICITACAO: Pregao Eletronico SRP n.o 029/2018 - PARTES: PRODEPA e TELLYNK TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI  EPP - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigencia; e Preco e da Dotacao Orcamentaria - VALOR (R$): 35.648,07 - DATA
DA ASSINATURA: 29/08/2019 - VIGENCIA DO ADITAMENTO: 31/08/2019
a 30/08/2020 - DOTACAO ORCAMENTARIA: 23.126.1435.8343  449040
- FONTE DE RECURSO: 0660  ORDENADOR RESPONSAVEL: MARCOS
ANTONIO BRANDAO DA COSTA - ENDERECO DO CONTRATADO E CEP:
Belem - Para, Trav. Onze, n.o 22, bairro: Mangueirao - CEP: 66.640-360.
Protocolo: 469230
No DO TERMO ADITIVO: 3o - No DO CONTRATO: 020/2017
MODALIDADE DE LICITACAO: Pregao Eletronico no 20/2017 - PARTES:
PRODEPA - ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogacao, Preco e da Dotacao Orcamentaria
- VALOR (R$): 420.234,60 - DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019 - DOTACAO ORCAMENTARIA: 23.122.1297.8238 - 339033 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSAVEL: MARCOS ANTONIO BRANDAO
DA COSTA - ENDERECO DO CONTRATADO E CEP : Belem - PA, Travessa
14 de abril, no 2288, bairro: Guama - CEP 66.063-485.
Protocolo: 469223
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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DESIGNAR SERVIDOR
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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA No 022A/2019  SEEL
O SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuicoes legais, que lhe foram delegadas pela Lei no 6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE no 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispoe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I  Designar o servidor MAURICIO BARRETO DA SILVA, matricula no
5901256/1, para fiscalizar o Contrato Administrativo no 008/2019, a ser
firmado entre esta Secretaria e a empresa D. DA SILVA ARAUJO FILHO ME, tomando todas as providencias necessarias para a fiscalizacao e fiel
execucao do objeto do referido contrato.
Belem, 07 de junho de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretario de Estado de Esporte e Lazer - SEEL
Protocolo: 469194
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CONTRATO
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CONTRATO No. 008/2019-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2019/158208
OBJETO: prestacao de servicos de empresa credenciada pela CONFEDERACAO BRASILEIRA DE BASKETBALL - CBB em organizacao de eventos
dentro do ambito desportivo cujo objeto deste instrumento consiste em
realizar o evento denominado COPA AMERICA SUB 16 MASCULINA DE
BASQUETE, constituindo um evento esportivo de magnitude internacional
que acontecera na cidade de Belem, no periodo de 03 a 09 de junho de

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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No 270/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/400404; RESOLVE: I 
Conceder suprimento de fundos a servidora EDME CUNHA DA SILVA, Mat:
57176610/1, CPF: 124.023.892-49, ocupante do cargo de Tec. de Planej.
de Gestao em Turismo. II  O valor do suprimento corresponde a R$
500,00 (Quinhentos Reais), para atender a despesas de passagem e locomocao, classificacao: 339033  Passagem e Locomocao. O valor referido
no item I vincula-se ao seguinte prazo: A utilizacao do suprimento de
fundos sera no periodo de 30 (Trinta) dias apos a data de recebimento,
para prestacao de contas em 15 (quinze) dias apos sua aplicacao. ALBINO
JOSE DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administracao e Financas.
Protocolo: 469435
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DIARIA
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PORTARIA No 268/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/400901; RESOLVE: Conceder 1 e 12 (uma e meia) diarias a servidora a THAIS MIGLIO NEIVA,
Mat: 57194440/1, CPF: 652.982.412-04, ocupante do cargo de Tecnico
de Planejamento e Gestao em Turismo. OBJ: Realizar levantamento das
necessidades de revitalizacao e reforma dos espacos geridos pela Secretaria de Turismo. DESTINO: Salinas/PA. PERIODO: 30 a 31/08/2019.
ALBINO JOSE DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administracao e Financas.
Protocolo: 469455
PORTARIA No 269/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/399897. RESOLVE: Conceder 6 e 1/2 (seis e meia) diarias a servidora EDME CUNHA DA SILVA,
Mat: 57176610/1, CPF:124.023.892-49, ocupante do cargo de Tecnica de
Planejamento de Gestao em Turismo. OBJ: Acompanhar e supervisionar
a execucao do Curso Qualidade no Antedimento ao Turista, em parceria
com o SENAR e Ideflor-Bio, dentro do Projeto: Qualificacao Profissional
em Hospitalidade Turistica, no Municipio de Monte Alegre, no Parque Estadual de Monte Alegre-PEMA. DESTINO: Monte Alegre/PA. PERIODO: 01 a
07/09/2019. ALBINO JOSE DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administracao
e Financas
Protocolo: 469418
PORTARIA No 267/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/400903; RESOLVE: Conceder 1 e 12 (uma e meia) diarias a servidora abaixo descrita: NOME:
EDILENE DO SOCORRO DA SILVA CORREA, Matricula: 54197954/1, CPF:
683.529.302-06, ocupante do cargo de Tecnico de Planejamento e Gestao em Turismo. OBJETIVO: Realizar levantamento das necessidades de
revitalizacao e reforma dos espacos geridos pela Secretaria de Turismo.
ALBINO JOSE DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administracao e Financas.
Protocolo: 469468
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OUTRAS MATERIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NL00740
PROCESSO No 2019/179930
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA DA EMISSAO: 04/07/2019
OBJETO: A participacao do Estado do Para, atraves da SETUR, no evento
Semana Gastronomica Brasileira.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitacao no 001/2019
ORCAMENTO: Fonte de Recurso: 0101000000 Plano Interno:1050008383C
Acao: 232410
Natureza da Despesa: 339039
CNPJ: 28.983.888/0001-49
ORDENADOR: Andre Orengel Dias
Protocolo: 469331


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