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Diário SE - Justiça

AO DA AVALIACAO, DESIGNO O DIA 08/10/2019 NO MESMO LOCAL AS 10H, PARA A VENDA A QUEM MAIS DER, EXCETO SE O PRECO OFERTADO FOR VIL (INFERIOR A
50% DO VALOR DA AVALIACAO). NOMEIO O SR. ADILSON BENTO DE ARAUJO, JECESE No. 15/2008, QUE ATUARA COMO LEILOEIRO OFICIAL. DEVERA A SERVENTIA
INTIMAR O SR. LEILOEIRO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A CONSECUCAO DA HASTA PUBLICA NA MODALIDADE DE LEILAO SOMENTE ELETRONICO. A
COMISSAO DO LEILOEIRO SERA DEVIDA DA SEGUINTE FORMA: EM CASO DE ARREMATACAO SERA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA ARREMATACAO
A SER PAGA PELO ARREMATANTE; EM CASO DE ADJUDICACAO APOS A PUBLICACAO DO EDITAL DE LEILAO A COMISSAO DEVIDA SERA DE 2% (DOIS POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA AVALIACAO E SERA PAGA PELO ADJUDICANTE; EM CASO DE REMICAO E ACORDO APOS A PUBLICACAO DO EDITAL DE LEILAO A COMISSAO
DEVIDA SERA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA AVALIACAO OU DA DIVIDA (O QUE FOR MENOR) E SERA PAGO PELO(A) EXECUTADO(A). EXPECA-SE O
EDITAL DE LEILAO, FAZENDO-SE CONSTAR O SITE EM QUE SERA REALIZADO, E PUBLIQUE-SE, COM OS REQUISITOS DE LEI. EM CASO DE EXECUCAO FISCAL: LEF,
ART. 22, CAPUT E ART. 23,  2o, C/C NCPC/2015 ART. 886, PUBLIQUE-SE POR UMA VEZ NO DIARIO DA JUSTICA, COM ANTECEDENCIA MAXIMA DE 30 DIAS E MINIMA
DE 10 DIAS, LEF, ART. 22,  1o. NAS DEMAIS EXECUCOES: SEGUIR-SE-A O DISPOSTO NO ART. 887 DO NCPC/2015. INTIMEM-SE AS PARTES, FICANDO O EXECUTADO
INTIMADO DO PROPRIO EDITAL, SE NAO FOR ENCONTRADO (ART. 889 DO CPC/2015); AFIXE-SE; INTIMEM-SE.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201454001167
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LAGARTO
PROC. : VICTOR RIBEIRO BARRETO
EXECUTADO : RIOS SANTOS INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA
EXECUTADO : FERNANDA BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....: CONSOANTE DESPACHO PUBLICADO EM 01/08/2019, PROCEDA A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE ACERCA DO BLOQUEIO PARA, NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABIVEL. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201454002349
EXEQUENTE : SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA - SEAC,
ADV. : ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR - OAB: 3992-SE
EXECUTADO : ACACIA SILVA DOS SANTOS
DECISAO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO O PLEITO DO EXEQUENTE, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO
DEBITO. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201454003083
EXEQUENTE : ELISANGELA DE JESUS SANTOS
ADV. : ESTER MARIANE ELOY MACEDO - OAB: 3890-SE
ADV. : ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE
EXECUTADO : MUNICIPIO DE LAGARTO
PROC. : MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA
DECISAO/DESPACHO....: DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE O BLOQUEIO REALIZADO NESTES AUTOS
QUITA  A  OBRIGACAO  OU  SE  HA  SALDO  REMANESCENTE,  REQUERENDO  A  MEDIDA  QUE  ENTENDER  PERTINENTE.  RESSALTE-SE  QUE  O  SILENCIO  SERA
INTERPRETADO COMO RESPOSTA POSITIVA A QUITACAO, O QUE ACARRETARA A EXTINCAO DO FEITO. RESSALTE-SE TAMBEM QUE A EXPEDICAO DE ALVARA PARA
LEVANTAMENTO DE VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD SOMENTE SE DARA APOS O TRANSITO EM JULGADO. APOS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU
SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
INVENTARIO
PROC.: 201554000852
REQUERENTE : ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
ADV. : TAMIRES DE SOUZA CELESTINO - OAB: 6833-SE
ADV. : JULLIANE ANDRADE SOUZA - OAB: 7645-SE
INVENTARIADO : EDGAR MENEZES DE SOUZA
INVENTARIADO : JOANA BARBOSA DE SOUZA
HERDEIRO : TELMA DE SOUZA CELESTINO
ADV. : TAMIRES DE SOUZA CELESTINO - OAB: 6833-SE
ADV. : JULLIANE ANDRADE SOUZA - OAB: 7645-SE
DECISAO/DESPACHO....:  FACE O TEOR DA CERTIDAO RETRO,  INTIME-SE PESSOALMENTE A INVENTARIANTE PARA QUE,  NO PRAZO DE  05 (CINCO) DIAS SE
MANIFESTE ACERCA DO DESPACHO EXARADO EM 03/05/2019, SOB PENA DE REMOCAO DA INVENTARIANCA.
EXECUCAO
PROC.: 201554001052
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO : WILSON FRAGA DE ALMEIDA
DECISAO/DESPACHO....:  RENOVO O EXPEDIENTE DE 05/07/2019, FIXANDO,  NA OPORTUNIDADE,  O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE O EXEQUENTE SE
MANIFESTE, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201554001085
EXEQUENTE : DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA
ADV. : DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - OAB: 5171-SE
EXECUTADO : MARIA DAS DORES DO CARMO
DECISAO/DESPACHO....: RESSALTA-SE QUE, NO ENTENDER DESTE JUIZO, A REGULARIDADE DO CPF, CONSTANTE NA DECLARACAO DA SITUACAO CADASTRAL DO
IRPF, POR SI SO, NAO E CAPAZ DE ATESTAR A LEGALIDADE DAS DECLARACOES OU AUSENCIA DE DECLARACOES PRESTADAS, VEZ QUE, COMO SABIDO, A
FAZENDA DISPOE DE LONGO PRAZO PARA AVERIGUACOES DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES. DESTA FEITA, INTIME-SE, A PARTE PARA EXEQUENTE, POR SEU
ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMPROVAR A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA,  ATRAVES DE CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRACHEQUE E
OUTROS DOCUMENTOS QUE O INTERESSADO ENTENDER CABIVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 5o, INCISO LXXIV DA CF, ART. 98 E 99 DO CPC OU PAGAR AS
DEVIDAS CUSTAS PARA A PESQUISA VIA BACENJUD, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO E ARQUIVAMENTO DA EXECUCAO.
INDENIZACAO
PROC.: 201554001278
REQUERENTE : ELIZA DOS SANTOS
ADV. : DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE - OAB: 7761-SE
REQUERIDO : BRADESCO FINANCIAMENTOS
ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE
ADV. : GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800-SE
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DEPOSITO REALIZADO EM 03/09/2019, INTIME-SE A AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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