Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2527 114/117, se esta desistindo desta execucao, bem como com relacao ao valor penhorado nestes autos. Prazo: 05 dias Intime-se. - ADV: ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP), ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP), BRUNA MONTEIRO BONASSA (OAB 345717/SP) Processo 0003537-83.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Bancarios - MARIA LEONEL - Banco Bradesco S/A - Vistos. Uma analise do feito, denota ser imprescindivel a vinda de contrato que alterou a conta bancaria da autora, a qual tem por finalidade recebimento de beneficio previdenciario. Traga o banco reu comprovacao documental de contratacao de cesta de servicos e cartao de credito constante na defesa. Prazo: 05 dia. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANTANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP) Processo 0004028-90.2019.8.26.0407 (processo principal 1002367-59.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Marcio Massashi Matsunaga - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia - - J Dantas S/A Engenharia e Construcoes - Informem as executadas, no prazo de 05 (cinco) dias, o proposito do deposito de pg. 18, sob pena de ser considerado como cumprimento voluntario da obrigacao. Em igual prazo, diga o autor, sendo que, em caso de concordancia, devera juntar formulario MLE devidamente preenchido. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP) Processo 0004041-89.2019.8.26.0407 (processo principal 1002599-71.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentenca - Pagamento Indevido - Silzimere Moura Nery Fernandes - Construtora Aterpa M.martins S/a. - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A - - J Dantas S/A Engenharia e Construcoes - Informem as executadas, no prazo de 05 (cinco) dias, o proposito do deposito de pg. 12, sob pena de ser considerado como cumprimento voluntario da obrigacao. Em igual prazo, diga a parte autora, sendo que, em caso de concordancia, devera juntar formulario MLE devidamente preenchido. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP) Processo 0004063-50.2019.8.26.0407 (processo principal 1003689-51.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Marco A. de Oliveira Lavanderia-me - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Pgs. 204/207: Diga a parte autora em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento pela satisfacao integral da obrigacao. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: THAIS SLONZON LIMA (OAB 390056/SP), DOUGLAS MARTINS MAGALHAES (OAB 344954/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP) Processo 0004149-21.2019.8.26.0407 (processo principal 1003689-51.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Marco A. de Oliveira Lavanderia-me - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Pgs. 174/177: Diga a parte autora em 05 (cinco) dias. - ADV: DOUGLAS MARTINS MAGALHAES (OAB 344954/SP), JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), THAIS SLONZON LIMA (OAB 390056/SP) Processo 1001524-94.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Assinatura Basica Mensal - Lucinda Aparecida Gondo - Telefonica Brasil SA - Vistos. A sentenca transitou em julgado. Assim, a execucao atraves de peticionamento de cumprimento de sentenca, nos termos do Comunicado 1789/2017. Providencie a exequente o incidente de cumprimento de sentenca com os valores a serem executados, mediante apresentacao de planilha de calculos. Sem prejuizo, traga a executada comprovacao do restabelecimento dos servicos de internet e a data efetiva do cumprimento da determinacao judicial. Int., - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DOUGLAS MARTINS MAGALHAES (OAB 344954/SP), THAIS SLONZON LIMA (OAB 390056/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1001906-87.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Seguro - Luzia Correa da Silva Negri - Companhia de Seguros Previdencia do Sul - Vistos. Ante o cumprimento integral da obrigacao pela re, com a concordancia expressa da parte autora, expeca-se mandado de levantamento eletronico do deposito de pg. 109 em favor desta ultima (formulario MLE a pg. 113). Apos, arquivem-se os autos digitais. Providenciem-se as anotacoes no sistema informatizado, com baixa definitiva, inclusive para fins estatisticos. Intime-se. - ADV: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS), ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP), BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP) Processo 1001938-92.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Especies de Contratos - Ricce e Martins Transportes Ltda - Telefonica Brasil SA - Pgs. 165/166: Esclareca a autora, devendo informar claramente se houve o cumprimento da sentenca, sob pena de ser considerado como tal para fins de arquivamento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (OAB 341758/SP), TANIA ECLE LORENZETTI (OAB 399909/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1002076-59.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - Guilherme Henrique Guerra Alves - Max Youri Silva - - Vagner Pereira Pessoa - Vistos. Recebo o recurso do reu Max Youri Silva, tempestivamente apresentado, no efeito devolutivo. Considerando que o recorrente e beneficiario da assistencia judiciaria gratuita (pg. 59), portanto, isento do recolhimento de preparo, intime-se o autor para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Apos, remetam-se os autos ao E. Colegio Recursal de Tupa-SP, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: RICARDO SARAIVA AMBROSIO (OAB 269667/SP), DOUGLAS MARTINS MAGALHAES (OAB 344954/SP) Processo 1002196-05.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Ermelindo Martins de Oliveira - Telefonica Brasil SA - Cumpra a re a determinacao de pg. 141 no prazo suplementar e derradeiro de 05 (cinco) dias. - ADV: IVONETE MAZIEIRO DE OLIVEIRA (OAB 103969/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1002261-97.2019.8.26.0407 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Moveis Sao Joao de Salmourao Ltda-me - Jose Antonio Braga - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento do acordo, conforme noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execucao, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Entregue-se ao executado os titulos originais depositados em cartorio, em 45 dias, sob pena de destruicao. Oficie-se a SERASA para baixa da restricao em nome do executado (processo 1002261-97.2019.8.26.0407 - distribuido 09/07/2019 - valor R$ 1.003,64 - executado: Jose Antonio Braga - CPF. 922.997.768-34). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos digitais. P.R.I. - ADV: TAINA GALVANI BUZO (OAB 406416/SP) Processo 1002332-02.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Telefonia - Alonso Rodrigues da Silva - Telefonica Brasil S.a - Ante o exposto, resolvo o merito (art. 487, inciso I, CPC) e julgo parcialmente procedente os pedidos formulados por ALONSO RODRIGUES DAS SILVA em face de TELEFONICA BRASIL S/A para: 1)DECLARAR inexistente relacao juridica entre partes, com relacao aos contratos descritos na inicial e por consequencia divida exigida; 2) CONDENAR a requerida a pagar ao autor a titulo de indenizacao por danos morais, no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que deverao ser atualizados monetariamente, a contar da presente data e acrescidos de juros de mora, de 1% ao mes, a contar da citacao. Torno definitiva a antecipacao de tutela deferida e cumprida (pag. 33). Deixo de arbitrar verba honoraria, na medida em que

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.