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Diário AL - TRE

Ano 2019, Numero 144 Maceio, quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Pagina  96
Diario Eletronico da Justica Eleitoral de Alagoas. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de 
Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.jus.br
Prestacao de Contas no 49-57.2019.6.02.0019
Interessado: Orgao de Direcao Municipal do Partido Social Democratico (PSD) de Santana do Ipanema/AL
Interessado: Erico Chagas Pinto, Presidente
Interessada: Isis Jaqueline Ramos Lima Pinto, Tesoureira
Assunto: Omissao. Prestacao. Contas. Exercicio Financeiro. 2018.
DESPACHO:
Nao havendo sido formulado pedido de diligencia pelo Ministerio Publico Eleitoral, nem pela unidade tecnica, deixo de determina-la de 
oficio por entender que o feito se encontra suficientemente instruido.
Assim, intimem-se os interessados, por meio de publicacao no Diario Eletronico da Justica Eleitoral de Alagoas (DEJEAL), conforme previsao 
contida no artigo 365 do Provimento CRE/AL no 06/2011, para que tomem ciencia das informacoes e documentos constantes do presente 
processo, sendo a eles facultado ter vistas dos autos, bem como para que, acaso queiram, apresentem manifestacao, no prazo de 3 (tres) 
dias, a teor do que estabelece o art. 30, inciso IV, alinea "e", da Resolucao TSE n.o 23.546/2017.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao dos interessados, devem os autos serem conclusos para julgamento.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Santana do Ipanema (AL), 30 de julho de 2019.
MARINA GURGEL DA COSTA
Juiza Eleitoral
Prestacao de Contas no 48-72.2019.6.02.0019
Interessado: Orgao de Direcao Municipal do Partido da Republica (PR) de Santana do Ipanema/AL
Interessado: Jorge Luiz Tavares de Santana, Presidente
Interessado: Genildo Bezerra da Silva, Tesoureiro
Assunto: Omissao. Prestacao. Contas. Exercicio Financeiro. 2018.
DESPACHO:
Nao havendo sido formulado pedido de diligencia pelo Ministerio Publico Eleitoral, nem pela unidade tecnica, deixo de determina-la de 
oficio por entender que o feito se encontra suficientemente instruido.
Assim, intimem-se os interessados, por meio de publicacao no Diario Eletronico da Justica Eleitoral de Alagoas (DEJEAL), conforme previsao 
contida no artigo 365 do Provimento CRE/AL no 06/2011, para que tomem ciencia das informacoes e documentos constantes do presente 
processo, sendo a eles facultado ter vistas dos autos, bem como para que, acaso queiram, apresentem manifestacao, no prazo de 3 (tres) 
dias, a teor do que estabelece o art. 30, inciso IV, alinea "e", da Resolucao TSE n.o 23.546/2017.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao dos interessados, devem os autos serem conclusos para julgamento.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Santana do Ipanema (AL), 30 de julho de 2019.
MARINA GURGEL DA COSTA
Juiza Eleitoral
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