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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

de Adicional de Qualificacao constituida atraves da Portaria Fundacao
CECIERJ no 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:
Titulo

Mestrado

No do Processo
E-26/004/101048/2018

Id: 2160473

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO REITOR
DE 23.01.2019
PORTARIA No 058/2019 - PROMOVE, a contar de 05/07/2017, em
carater de antecipacao e provisoriamente, MARCOS LOPES DE MIRANDA, matr. no 37.901-6, ID. 41527879, lotado na Faculdade de
Ciencias Medicas, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da
Resolucao no 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei no 5.343/2008.
Id: 2160408

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
DE 03.01.2019
PROCESSO No E-26/007/3035/2018 - Ponho-me, de acordo com o
parecer do Coordenador de DJ-06, aprovado pelo Subprocurador Geral da UERJ. INSTAURE-SE Inquerito Administrativo, em face de
GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHAES, matr. no 34.552-0, por violacao do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo Decreto no
2479/79.
DE 16.01.2019
PROCESSO No E-26/007/103910/2018 - HOMOLOGO o afastamento
integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administracao Publica, de MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. no
34712-0, no periodo de 01/02/2018 a 31/07/2019, para realizar posdoutorado na Escuela Nacional de Bellas Artes da Universidad de la
Republica, em Montevideo, no Uruguai.
Id: 2160409

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 24.01.2019
PORTARIA No 029/2019 - DECLARA VAGO o cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de MARILENE ROSA
NOGUEIRA DA SILVA, matr. no 32.482-2, com carga horaria de 40
horas semanais, lotacao IFCH, ocorrido em 07 de dezembro de
2018.
DE 28.01.2019
PORTARIA No 030/2019 - APOSENTA PATRICIA MONTE-MOR ALVES DE MORAIS, matr. no 33.451-6, ID Funcional 2560781-2, Professor Assistente, nivel 4, com 40 horas semanais, de acordo com o
artigo 40,  1o, inciso I da Constituicao Federal, com integralidade de
proventos, combinado com o artigo 6o-A, da Emenda Constitucional no
41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional no 70/2012, a contar
de 22/02/2018.
Id: 2160410

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 23.01.2019

no 376/SRH/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, tornando sem
efeito o despacho de 01/09/2015, publicado no DOERJ de
04/09/2015.
DE 24.01.2019
PROCESSO No E-26/007/100417/2018 - JANINE BARROZO, matr. no
30.112-7 / ID no 32304056 - DEFIRO o Abono de Permanencia, com
validade a contar de 21/07/2016, uma vez que o interessado atende
aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/100664/2018 - SOLANGE MARTINS DA
SILVA, matr. no 30.041-8 / ID no 2574267-1 - DEFIRO o Abono de
Permanencia, com validade a contar de 16/05/2018, uma vez que o
interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/101854/2018 - MARAI DE LOS DOLORES
JOSEFA FERNANDEZ FERREIRA, matr. no 30.425-3 / ID no 25474669 - DEFIRO o Abono de Permanencia, com validade a contar de
15/05/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/101906/2018 - CARLINDA RODRIGUES LIMA ALVES, matr. no 30.162-2 / ID no 25778021 - DEFIRO o Abono
de Permanencia, com validade a contar de 06/10/2018, uma vez que
o interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/2460/2015 - ANOTE-SE o tempo de servico
e contribuicao prestado por FLAVIA MIRANDA GOMES CONSTANTINO BANDEIRA, matr. no 37.199-7, ao Governo do Estado de Pernambuco, no periodo de 09/05/1993 a 03/11/2013, totalizando 4.898 dias
de exercicio. Fica sem efeito o despacho de 18/03/2015, publicado no
DOERJ de 27/03/2015.

PROCESSO No E-26/007/100365/2018 - ANA LUCIA DE SOUZA
CHAGAS, matr. no 6.577-1 / ID no 20210965 - DEFIRO o Abono de
Permanencia, com validade a contar de 03/02/2018, uma vez que o
interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/236/2014 - ANOTE-SE o tempo de servico
e contribuicao prestado por ELAINE DE MELLO COUTINHO PEREIRA PRIMA, matr. no 31.053-2, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, no periodo de 16/06/1982 a 28/02/4983, totalizando 256 dias de
exercicio. Fica sem efeito o despacho de 14/07/2014, publicado no
DOERJ de 17/07/2014.
DE 28.01.2019
PROCESSO No E-26/007/101963/2018 - MARISA CRISTINA GUIMARAES ROCHA, matr. no 33.061-3 / ID no 2537557-1 - DEFIRO o Abono de Permanencia, com validade a contar de 07/04/2018, uma vez
que o interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/101833/2018 - CARMEN LUCIA ARAUJO
FELDMAN, matr. no 26.894-6 / ID no 2581115-0 - DEFIRO o Abono de
Permanencia, com validade a contar de 14/11/2015, uma vez que o
interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/101512/2018 - CARLA CAVALHEIRO DA
SILVA LEMOS, matr. no 30.874-2 / ID no 2552762-2 - DEFIRO o Abono de Permanencia, com validade a contar de 06/08/2018, uma vez
que o interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/101276/2018 - GILDA MARIA DA SILVA
ALEXANDRE, matr. no 26.941-5 / ID no 2577381-0 - DEFIRO o Abono
de Permanencia, com validade a contar de 14/11/2015, uma vez que
o interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/100422/2018 - CLAUDIA MARCELLO MARAFUZ DE MENEZES, matr. no 6.575-5 / ID no 2538785-5 - DEFIRO
o Abono de Permanencia, com validade a contar de 01/08/2018 uma
vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/101761/2018 - ANNA MARIA DA SILVA MATOS, matr. no 33.336-9 / ID no 545172-8 - DEFIRO o Abono de Permanencia, com validade a contar de 28/09/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.
RETIFICACAO
D.O. DE 24.01.2019
PAGINA 25 - 3a COLUNA
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 16.01.2019
Proc. UERJ no E-26/007/104418/2018
Onde se le: ...Professor Adjunto, lotado no HUPE, com duracao...
Leia-se: ... Professor Adjunto, com duracao...
DE 18.01.2019
Onde se le: ...E-26/007/1100254/2018...
Leia-se: ...E-26/007/100254/2018...
Id: 2160615

PROCESSO No 6804/97 - DAVI CAVALCANTE DOS REIS, matr. no
25.324-5 - DESAVERBE-SE o tempo de servico constante no Processo no 6804/97, do servidor DAVI CAVALCANTE DOS REIS, matricula
no 25.324-5.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO No 4548/91 - DAVI CAVALCANTE DOS REIS, matr. no
25.324-5 - DESAVERBE-SE o tempo de servico constante no Processo no 4548/91, do servidor DAVI CAVALCANTE DOS REIS, matricula
no 25.324-5.

PROCESSO No E-26/007/105395/2018 - DETERMINO a inclusao do
Docente RICARDO ARTUR PEREIRA DE CARVALHO, matr. no
37.902-4, ao regime de dedicacao exclusiva previsto na Lei Estadual
no 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA no 052/REITORIA/2012.

PROCESSO No E-26/007/103437/2018 - AUTORIZO a reducao de
50% da carga horaria do servidor BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA DE
MORAIS, matricula 38.638-3, TECNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR,
nos termos da legislacao em vigor.
DE 25.01.2019
PROCESSO No E-26/007/100447/2018 - MARIA TEREZA GOUDARD
TAVARES, matr. no 32.407-9 / ID no 2543395-4 - DEFIRO o Abono de
Permanencia, com validade a contar de 26/08/2017, uma vez que o
interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/1005565/2018 - MARCIA CRISTINA LISBOA
MENDONCA, matr. no 6.867-6 / ID no 2529022-3 - DEFIRO o Abono
de Permanencia, com validade a contar de 16/03/2018, uma vez que
o interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO No E-26/007/101296/2018 - RAIMUNDO ANSELMO MESQUITA, matr. no 30.811-4 / ID no 25800823-0 - DEFIRO o Abono de
Permanencia, com validade a contar de 22/05/2018, uma vez que o
interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO No E-26/007/101389/2018 - ANA LUCIA RAMOS DESSA,
matr. no 31.180-3 / ID no 2577683-2 - DEFIRO o Abono de Permanencia, com validade a contar de 10/06/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO No E-26/007/1886/2015 - FIXADOS, a contar de
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