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Diário PA - Executivo

16 DIARIO OFICIAL No 33977

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019

Origem: Capanema/PA  Destino: Viseu nas localidades: Curupaiti, Laguinho, Fernades Belo, Vila Cardoso, Sao Jose do Gurupi, Mariana, Japim e
Cristal./PA.
Nome do Servidor
Osmar Siqueira Leite

Matricula
0504820

Cargo
Ag. de Saude Publica

Periodo: 02 a 13/09/2019 Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diarias.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva.
DIARIA
PORTARIA No 467 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Conduzir veiculo oficial com servidor do 4CRS/SESPA para realizar visita aos laboratorios, devido baixo numero de laminas examinadas e
distribuir mosquiteiros impregnados com inseticida nas regioes ribeirinhas
do rio piria.
Origem: Capanema/PA  Destino: Viseu nas localidades: Curupaiti, Laguinho, Fernades Belo, Vila Cardoso, Sao Jose do Gurupi, Mariana, Japim e
Cristal./PA.
Nome do Servidor
Antonio Marques da Cruz

Matricula
0500866

Cargo
Motorista

Periodo: 02 a 13/09/2019 Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diarias.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva.
Protocolo: 472053
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 5a REGIONAL
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PORTARIA No 258
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE ATUALIZACAO EM CONTROLE DE
HEMORRAGIAS MATERNAS.
PERIODO: 11 A 13/09/2019.
QUANTIDADE: 2,5
ORIGEM: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA
DESTINO (S): BELEM-PA.
SERVIDOR (ES):
NOME
ERNESTINA NAZARE CARDOSO ALVES

MATRICULA
5875749-1

CARGO
ENFERMEIRO

Protocolo: 472568
PORTARIA No 259
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: BUSCAR INSUMOS RELATIVOS A CAMPANHA DE VACINACAO
ANTIRRABICA.
VEICULO OFICIAL FORD RANGER, PLACA NSV-3376.
PERIODO: 10/09/2019.
QUANTIDADE: 0,5
ORIGEM: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA
DESTINO (S): BELEM-PA.
SERVIDOR (ES):
MATRICULA
58530102

ORDENADOR: ADHEMAR JUNIOR SILVA DA COSTA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 10a REGIONAL
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DESIGNAR SERVIDOR
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ORDENADOR: ADHEMAR JUNIOR SILVA DA COSTA

NOME
JOAO CARLOS RIBEIRO FIDELIS

PORTARIA No 25 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA DO 9 CENTRO REGIONAL DE SAUDE, usando de suas
atribuicoes que foram conferidas pela PORTARIA No 1.509/2019-CCG de
7/02/2019, publicada no Diario Oficial do Estado no 33.800de 08/ 02/
2019.
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/270705
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a publicacao da PORTARIA No158 de 11 de Junho de
2019, publicada no DOE no. 33899 de 19/06/2019, protocolos n 445627
em nome dos servidores Joao Pereira Monteiro; Matricula: 0504472 e
Elizangela de Sousa Goncalves Leal; Matricula: 57207345/1, referente
a concessao de Diarias no periodo de 23/06/2019 a 29/06/2019 para o
Municipio de Almeirim.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SESPA/ 9 CRS, 10 de Setembro de 2019.
MARCELA GIOVANA GUSMAO TOLENTINO DE MATOS
DIRETORA DO 9 CENTRO REGIONAL DE SAUDE
Protocolo: 472707
PORTARIA No 26 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA DO 9 CENTRO REGIONAL DE SAUDE, usando de suas
atribuicoes que foram conferidas pela PORTARIA No 1.509/2019-CCG de
7/02/2019, publicada no Diario Oficial do Estado no 33.800de 08/ 02/
2019.
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/384774
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicacao da PORTARIA No218 de
14 de Agosto de 2019, publicada no DOE no. 33959 de 22/08/2019,
protocolo n 465991 em nome dos servidores Irlana Siqueira de Sousa
; Matricula: 58974211 e Mara Cristiany Rodrigues Spindola; Matricula:
58972741, referente a concessao de Diarias no periodo de 22/09/2019 a
24/09/2019 para o Municipio de Belem.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SESPA/ 9 CRS, 10 de Setembro de 2019.
MARCELA GIOVANA GUSMAO TOLENTINO DE MATOS
DIRETORA DO 9 CENTRO REGIONAL DE SAUDE
Protocolo: 472870

CARGO
MOTORISTA
Protocolo: 472571

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 9a REGIONAL
.

TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA No 27 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA DO 9 CENTRO REGIONAL DE SAUDE, usando de suas
atribuicoes que foram conferidas pela PORTARIA No 1.509/2019-CCG de
7/02/2019, publicada no Diario Oficial do Estado no 33.800de 08/ 02/
2019.
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/338967
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicacao da PORTARIA No192 de 24
de Julho de 2019, publicada no DOE no. 33937 de 31/07/2019, protocolo
n 459086 em nome dos servidores Josie Giceli da Silva Vieira, Matricula:
589726 e Marlon Bruno Chaves Marinho, Matricula: 57916392, referente
a concessao de Diarias no periodo de 18//08/2019 a 24/08/2019 para o
Municipio de Jacareacanga.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SESPA/ 9 CRS, 10 de Setembro de 2019.
MAECELA GIOVANA GUSMAO TOLENTINO DE MATOS
DIRETORA DO 9 CENTRO REGIONAL DE SAUDE
Protocolo: 472888

PORTARIA No 164, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
O Diretor do 10 Centro Regional de Saude, no uso de suas atribuicoes
legais delegadas por meio da Portaria n 583/2019-CCG de 18 de Janeiro
de 2019, publicado no D.O.E n 33785 de 21/01/2019 e considerando as
exigencias no Art. 3 Inciso IV da lei Federal n 10.520/2002, o disposto
no art. 5, inciso II da lei estadual n 6.474/2002, do Decreto Federal n
5.450/2005 e do Decreto Estadual n 2.069/2006.
RESOLVE:
I  Designar o Pregoeiro DILSON MARCOS PINTO DE SOUZA designado por
meio da Portaria n 161/2019 de 01/02/2019, Matricula n 5825555/2,
para coordenar os procedimentos licitatorios a realizacao do Pregao Eletronico n 04/2019 protocolado sob os autos do Processo n 2019/394977
que tem como objeto a Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de agenciamento de PASSAGEM FLUVIAL do tipo lancha
(voadeiras), compreendendo os servicos de reserva, marcacao, remarcacao, endosso, emissao e fornecimento de passagem fluvial aos servidores
do 10o Centro Regional de Saude/SESPA pelo periodo de 12 meses.
II - Designar a Pregoeira FABIANA ELBI RODRIGUES NUNES, como
Pregoeira substituta, designada pela PORTARIA No 605, de 17 de Agosto de
2019, lotada neste Centro Regional de Saude sob matricula no 57192509/1.
III - Designar como membros da equipe de apoio os servidores efetivos
JANECLEIDE DA SILVA BEZERRA, Matricula n 5892376-1 e NILSON CARVALHO BOTELHO, Matricula n 57224621-1 ambos lotados neste Centro
Regional de Saude/SESPA/ALTAMIRA.
IV  Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Altamira-PA, 04 de Setembro de 2019.
MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO
Diretor do 10 CRS/SESPA
Protocolo: 472621
DIARIA
.

PORTARIA N 0654/2019, DE 10/09/2019.
Objetivo: Conduzir Viatura Oficial, com servidores que irao realizar levantamento Patrimonial da SESPA no municipio.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Medicilandia e Uruara
Servidor: 0505756/ MANOEL DE LIMA FERREIRA (Agente de Saude Publica) / 4,5 diarias (completa) de 30/09/2019 a 04/10/2019
Ordenador de Despesa:
Mauricio Miranda do Nascimento
Diretor do 10o CRS/SESPA
Protocolo: 472594


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