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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Codigo Identificador:350DA55E

de

O MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL, pessoa juridica de
direito publico interno, torna publica a retificacao do edital de
aquisicao de veiculo, onde se le altura do solo 160mm, leia-se
altura do solo 123mm.
Ficam ratificados os demais termos do Edital.
Demais informacoes no Setor de Compras e Licitacoes, pelos fones
(54) 3635-3045/3027.
Capao Bonito do Sul, 29 de marco de 2019.
FELIPPE JUNIOR RIETH
Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
Publicado por:
Tiago Spanholi Boeno
Codigo Identificador:E9FF29AB

Publicado por:
Adaiana Bonette Pinheiro Soares
Codigo Identificador:760B0514

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
AVISO DE LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL 24/2019 AQUISICAO DE EMULSAO ASFALTICA RM-1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS
REGISTRO DE PRECOS - PUBLICACAO TRIMESTRAL

AVISO DE EDITAL  PREGAO PRESENCIAL 24/2019
Objeto: Aquisicao de Emulsao Asfaltica para Usina de Asfalto a Frio.
Realizar-se-a no dia 10/04/2019, as 14h00min, na Rua 14 de Abril,
Coronel Bicaco/RS. A integra do edital encontra-se disponivel no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br .

Processo no 1302/2018  Pregao Presencial -SRP no 35/2018
Objeto: Registro de precos para futuras aquisicoes de combustiveis
para veiculos, maquinas e equipamentos pertencentes a
municipalidade.
Detentor da Ata: POSTO DE COMBUSTIVEIS TROPEIRO LTDA EPP, CNPJ 08.019.850/0001-43
Ata de Registro: 69/2018 de 27/12/2018
Vigencia: 01/01/2019 a 31/12/2019
VALORES REGISTRADOS:
Valor
Item Produto
Unidade
Quantidade
Valor Total
Unitario
1
GASOLINA COMUM
LITRO
35.000,0000
R$ 4,6600
R$ 163.100,00
2
OLEO DIESEL COMUM
LITRO
135.000,0000
R$ 3,5100
R$ 473.850,00
3
OLEO DIESEL S10
LITRO
55.000,0000
R$ 3,6200
R$ 199.100,00

PAULO CESAR SCHEIDT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique da Costa
Codigo Identificador:B072C3E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS
SUMULA DE ADITIVO
Processo Licitatorio no 025/2018  Inexigibilidade no 02/2018
Objeto: Aditivo para continuidade na prestacao dos servicos de
abrigamento/acolhimento de menor/adolescente, junto ao abrigo, por
Acao de Tutela cumulada com Medida Protetiva de Acolhimento
Institucional e tratamento Psicologico ou Psiquiatrico, pelo Ministerio
Publico  Promotoria de Justica de Arroio do Meio/RS
Contratado: AMAM  Associacao dos Menores e Arroio do Meio CNPJ 87.296.950/0003-55
Aditivo: no 01/2019 de 28/03/2019 ao Contrato no 015/2018
Valor Mensal: R$ 2.596,75
Vigencia: 12(doze) meses  periodo de 01/04/2019 a 31/03/2020.
PAULO CESAR SCHEIDT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Bruxel Brod
Codigo Identificador:8B5BB38E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
AVISO DE PREGAO PRESENCIAL ( SRP)- 22/2019
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
Objeto: Aquisicao de Equipamentos Odontologicos para Secretaria
Municipal de Saude. Realizar-se-a no dia 11/04/2019, as 09h00min,
na Rua 14 de Abril, Coronel Bicaco/RS. A integra do edital encontrase disponivel no site www.coronelbicaco.rs.gov.br .
Coronel Bicaco, 29 de marco de 2019.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito

Coronel Bicaco, 29 de marco de 2019.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Adaiana Bonette Pinheiro Soares
Codigo Identificador:5B07B7D4
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
AVISO DE LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL 23/2019 CONTRATACAO DE MIDIA ONLINE
AVISO DE LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL 23/2019
Objeto: Contratacao de empresa de MidiaOnline para o Municipio.
Realizar-se-a no dia 11/04/2019, as 14h00min, na Rua 14 de Abril,
Coronel Bicaco/RS. A integra do edital encontra-se disponivel no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br .
Coronel Bicaco, 29 de marco de 2019.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Adaiana Bonette Pinheiro Soares
Codigo Identificador:67958E46
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA 072/2019
PORTARIA No 072/2019, de 28 de marco de 2019.
Revoga Concessao de Gratificacao de Coordenador
do Programa Educacao de Jovens e Adultos  EJA.
JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais;
RESOLVE:
Art. 1o  Revogar concessao de Gratificacao para a Funcao de
Coordenador do Programa Educacao de Jovens e Adultos - EJA, a
servidora ocupante do cargo efetivo do quadro do magisterio de
Professor, ELAINE DE ALMEIDA SILVA.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 22 de
marco de 2019.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS),
AOS 28 DIAS DO MES DE MARCO DE 2019.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
Registre-se e Publique-se
EDSON ANTONIO SCHWAAB
Secretario de Administracao

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
Publicado por:
Paulo Leandro Diniz
Codigo Identificador:B5237FAB

da Lei 4448/2018, de 12/12/2018, que estima a receita e fixa a despesa
do municipio para o exercicio de 2019.
DECRETA:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DECRETO 057/2019
DECRETO No 57, de 25 de marco de 2019
ABRE
CREDITO
SUPLEMENTAR
POR
REDUCAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o Art. 7o, inciso
III da Lei 4448/2018, de 12/12/2018, que estima a receita e fixa a
despesa do municipio para o exercicio de 2019.
DECRETA:
Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito
Suplementar por Reducao de Dotacoes Orcamentarias, ate o limite de
R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais) atender a despesa da
seguinte classificacao orcamentaria.
06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO
06.001 - Secretaria Municipal de Educacao
2058 - Manutencao do Ensino Fundamental
33190130000000000000.500 - Obrigacoes Patronais R$ 700,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.001 - Secretaria Municipal de Saude
2032 - Manutencao das Atividades do Programa Estrategia em Saude
da Familia - ESF
33190130000000000000.335 - Obrigacoes Patronais R$ 2.800,00
Total.............................................................. R$ 3.500,00
Art. 2o - Para cobertura do credito Suplementar autorizado no artigo
anterior, sera reduzido o mesmo valor das seguintes dotacoes
orcamentarias do orcamento vigente:
06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO
06.001 - Secretaria Municipal de Educacao
2057 - Transporte Escolar
33190110000000000000.60 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 700,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.001 - Secretaria Municipal de Saude
2028 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
33190110000000000000.448 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 2.800,00
Total........................................................ R$ 3.500,00

Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito
Suplementar por Superavit Financeiro de Exercicios Anteriores, ate o
limite de R$ 10.305,41 (dez mil, trezentos e cinco reais e quarenta e
um centavos) atender a despesa da seguinte classificacao
orcamentaria.
06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO
06.001 - Secretaria Municipal de Educacao
2057 - Transporte Escolar
33390390000000000000.383 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa
Juridica R$ 10.305,41
Total.............................................................. R$ 10.305,41
Art. 2o - Para cobertura do credito Suplementar autorizado no artigo
anterior, sera utilizado o Superavit Financeiro de exercicios Anteriores
vinculado as seguintes Fontes de Recursos:
Fonte de Recursos 1077 - Transporte Escolar - repasse da Uniao. R$
10.305,41
Total.............................................. R$ 10.305,41
Art. 3o - Este(a) Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 27
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