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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARCO DE 2019
ALVARAS NoS 079 A 082/2019, BEMO COMO A PARTE PROMOVIDA PARA O RECEBIMENTO DO ALVARA
No083/2019, DO VALOR DEPOSITADO A MAIOR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00591 Processo: 0002081-45.2015.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A  ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: GRUPO PAIVA LTDAREU:
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHOREU: MARCELO DA SILVA PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000078-24.1996.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE INGA ADVOGADO: 005819PB ANTONIO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR , 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE TIBURCIO V DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003545PB IV ANILDO DE MORAIS COELHO , 010256PB YURI OLIVEIRA
ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000232-27.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DOS SANTOS ADVOGADO: 009826PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO , 009861PB GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010310PB GLEDST ON MACHADO VIANA , 010219PB RODOLFO ALVES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000574-57.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA SILVA MELO
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. REU: MUNICIPIO INGA PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000635-15.2013.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO INGA PB ADVOGADO: 017594PB ROBERT O DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: FABIANA ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001131-10.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA  DE MEDEIROS. REU: DIAGNOSE CLINICA E ANALISES ESPECIALIZADAS ADVOGADO: 016130PB PAULA LIBIA  GUIMARAES DE MELO
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0001263-67.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVINO DE
MOURA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA  COSTA. REU: MANOEL RODRIGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001845-43.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MIGUEL FRANCISCO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000264-46.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA  COSTA. Despacho: Intime-se o reu que em
considerando que o relatorio de fls. 117/119 foi juntado apos as alegacoes, em homenagem ao principio
da ampla defesa, abro vista a defesa pelo prazo de 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000134-71.2007.815.0201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000180-89.2009.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DA PENHA ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA  SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000204-10.2015.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000352-12.2001.815.0201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS
RIACHAO LTDA ADVOGADO: 009884PB VIVIANE MOURA  TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000401-72.2009.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000613-83.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA ANSELMO
DE ANDRADE ADVOGADO: 018836PB JOSEV ALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000822-91.2011.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000959-10.2010.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARABIA ADVOGADO: 004998PB JOSE REGIS DA  SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000960-34.2006.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001059-86.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CAETANO PEREIRA ADVOGADO: 017004PB CLAUBERT A MEYER MENDES BARBOSA  REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001121-68.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA  DE PAULO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001189-23.2008.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001400-59.2008.815.0201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. E. S. ADVOGADO: 004998PB
JOSE REGIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0001433-72.2015.815.0211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSER VA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000112-02.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REJANE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA  SILVA , 019159PB MARILY MIGUEL
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