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Diário RS - Legislativo

do acidente, ir la socorrer, e fundamental e determinante que se estabelecam planos de prevencao capazes de
reduzirem as consequencias graves diante desses eventos. Afirmou ter certeza de que, durante os tres anos
de existencia dessa legislacao, caso se tivesse avancado na efetivacao pratica do que a Lei estabelece, os
danos hoje verificados teriam sido substancialmente reduzidos. Revelou ser engenheiro civil e que tem
absoluta certeza de que isso e tecnicamente possivel, desde que as obras necessarias sejam realizadas. Disse
que falta muito da prevencao; que falta muito da articulacao com a sociedade civil, responsabilidade que e
do prefeito; que nao e certo se afirmar que o prefeito e culpado de tudo, mas a ele cabe o papel de indutor,
organizador e realizador das acoes conjuntas e articuladas da populacao de seu municipio. Enfatizou que a
maioria dos 497 municipios gauchos nao possui uma Defesa Civil atuante. Informou que atraves da Forca
Sindical e da Organizacao Internacional do Trabalho tem sido possivel acompanhar as mudancas climaticas
no mundo todo. Lembrou que teremos em breve a Conferencia do Clima em Paris e muito desses debates
sera trazido para o Parlamento Gaucho, porque de tudo o que se fala e se ouve sobre isso a situacao so
tende a piorar; que as areas de risco estao sendo invadidas e ocupadas; que a populacao urbana so faz
aumentar sem qualquer planejamento. Ressaltou que a Comissao de Assuntos Municipais ja produziu uma
Cartilha de Regularizacao Fundiaria, fruto de audiencia da qual foi um dos propositores; que faz parte do
Conselho Estadual das Cidades e, disseminando essa cartilha entre os municipios, muito se poderia avancar
no tocante a ocupacao do solo urbano. Sugeriu que os dados apresentados pelo professor Bulhoes fossem
incluidos na dita Cartilha; que se fizesse na Comissao de Assuntos Municipais um grupo de trabalho para

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articulacoes durante o forum, ocasiao em que tambem se desenvolvera um Plano de Mitigacao dos Efeitos
das Mudancas Climaticas. Disse que durante o Forum Social havera um Seminario sobre Defesa Civil, onde
se podera distribuir essa Cartilha e onde o Grupo de Trabalho formado podera realizar suas articulacoes.
Pediu que ficassem anotadas, portanto suas duas sugestoes: Cartilha e Grupo de Trabalho. Fez o convite
para que todos participem do Forum em 2016. O Deputado Ze Nunes, ex-prefeito de Sao Lourenco do
Sul, declarou que para se abordar esse assunto e preciso se despir das emocoes e colocar uma boa dose de
racionalidade durante os comentarios e discussoes. Falou que a primeira coisa a se considerar e que nossas
cidades foram constituidas e formadas, ao longo do tempo, sem qualquer tipo de planejamento; que muitas
sofreram o impacto do exodo rural sem estarem preparadas para isso, permitindo a ocupacao do solo urbano
de um jeito caotico e sem considerar se as areas eram apropriadas ou nao para o assentamento de pessoas e
suas moradias. Contou que foi prefeito de Sao Lourenco do Sul durante oito anos, uma cidade que fica entre
dois rios e a beira de uma Lagoa; que e uma cidade bela e digna de orgulho e que tem em suas aguas uma
fonte significativa de receitas devido ao turismo, mas que sofre com as consequencias de fenomenos
climaticos inevitaveis, como sao as chuvas torrenciais. Disse ter visitado seu municipio na semana passada e
que o calcadao na orla da Lagoa esta totalmente destruido; que e preciso se fazer esta avaliacao de que
houve um processo desordenado de ocupacao e que isso nao e culpa de ninguem, mas que resolver isso nao
e tarefa facil. Afirmou ser impossivel querer mudar a populacao de lugar de tal modo que fique fora das
areas de risco, mas que existem obras possiveis de se fazer e que seriam capazes de prevenir, minimizar e ate
mesmo evitar os efeitos danosos dos eventos climaticos catastroficos. Falou que e preciso se aceitar o fato
de que as aguas e as chuvas tem seu curso natural e que nao adianta querer fugir disso. Ressaltou que nao se
pode continuar admitindo a promocao, inclusive com politicas publicas, de assentamentos em areas
inadequadas, de forma desordenada e irresponsavel, sem qualquer planejamento e sem um estudo previo dos
impactos ambientais e dos possiveis riscos de alagamentos, desmoronamentos, etc. Repetiu que isso nao
pode mais ser admitido, mas que tambem nao adianta o Ministerio Publico de uma cidade colocar o prefeito
contra a parede, determinando que resolva de qualquer jeito uma situacao de fato, muitas vezes instalada ha
muito tempo e que envolve dezenas ou centenas de familias. Citou como exemplo a cidade de Cangucu, que
e cortada por uma sanga, e que o Ministerio Publico determinou que o prefeito resolvesse, retirando todas as
pessoas que vivem as margens daquele curso dagua. Disse que isso esta fora da realidade e a prefeitura nao
tem como retirar, principalmente porque nao possui recursos para isso. Enfatizou que e preciso corrigir
daqui para frente, e que o elemento fundamental dessa questao, segundo ele, e o planejamento. Ressaltou
que nao e tao pessimista como outros e acha que houve avancos. Dirigindo-se a Defesa Civil Estadual,
lembrou que foi prefeito de Sao Lourenco do Sul e que este periodo foi o mais dificil de sua vida,
principalmente como cidadao, porque viu gente morrer. Contou que foi acordado as duas horas da
madrugada com um caos generalizado em sua cidade, porque nao foi uma agua que vai caindo e inundando,
mas uma verdadeira avalanche liquida, arrastando mais de cem casas para dentro da Lagoa e os automoveis
tambem; que foi uma coisa maluca, que destruiu a cidade; que recebeu na epoca uma atencao muito especial
da Defesa Civil e que, em conjunto, fizeram um grande trabalho. Destacou que a cidade foi recuperada, mas
que nao esta livre de uma catastrofe semelhante; que o Municipio, em parceria com a Universidade, esta
realizando estudos para definir que tipo de investimento deve ser feito e onde, para proteger a cidade e evitar
uma situacao como aquela, se e que isso sera possivel. Disse que esteve no lancamento nacional de um
Programa destinado a Prevencao de Catastrofes, feito pela Presidenta Dilma, dizendo ser importante que se
ressalte que o Brasil mantem-se como referencia mundial neste sentido; que o Brasil evoluiu muito nesta
area, e hoje mantem cerca de 400 servidores tecnicos no CEMADEN  Centro Nacional de Monitoramento
e Alertas de Desastres Naturais, monitorando diariamente todo o territorio nacional, neste processo de

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prevencao de catastrofes e desastres como os que vem acontecendo. Explicou que o Governo Federal tem
uma politica nacional no sentido da prevencao e planejamento, e que o Governo do Estado do Rio Grande
do Sul, em sua opiniao, tambem precisaria ter. Disse que apresentou como deputado duas emendas ao
orcamento para colocar recursos na Secretaria do Meio Ambiente para que se faca um Plano de
Planejamento e Prevencao nos casos de catastrofes. Defendeu que o Estado tambem precisa ter um Plano de
Gerenciamento Costeiro, ainda que seja complexo; que isso tudo e necessario porque hoje sabemos que, ao
ocorrerem chuvas torrenciais e tempestades, sao os mesmo lugares que sofrem com a destruicao e os
alagamentos; que nao se pode pensar no aqui e agora apenas, mas estar conscientes de que isso e um
processo e requer solucoes de longo prazo; que nao vamos ter recursos para resolver mudando as cidades,
sendo que a maioria tem de 20 a 30% de sua populacao morando em areas de risco; que a culpa disso e de
todos, pois reflete a condicao historica de uma ocupacao territorial desordenada e sem qualquer
planejamento. Reafirmou que e preciso se pensar daqui para frente, mas que e triste quando nao se tem um
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