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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Leia-se: ...mat. n 3.048.094-1...
Id: 2158851

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE
DE 18/01/2019
ATO DE 07/01/2010 - Fica retificado para nivel I, o determinante de
retribuicao do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor EDYR RANGEL CORREA, ID. Funcional no 35337451/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. no E-03/11.205.253/2008.
ATO DE 21/06/2007 - Fica retificado para nivel I, o determinante de
retribuicao do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SONIA MARIA COUTINHO DA SILVA, ID. Funcional no 36231959/1, a quem se
refere o presente Ato. Proc. no E-03/10.500.066/2007.
ATO DE 03/11/1998 - JUREMA VERLY ERTHAL, mat. no 1.200.305-9,
ID. Funcional no 4210964-1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se
refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao
de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto trienio.
Proc. no E-03/2.500.150/96.
ATO DE 28/07/2008 - GEORGINA AUREA LIMA VELEZ, mat. no
273.398-8, ID. Funcional no 37029827/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto trienio. Proc. no E-03/11.001.542/2007.
Id: 2158807

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 11.01.2019
PROCESSO No E-03/002/3800/2016 - LUIZ CARLOS MAIA, ID. Funcional no 41914988/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso
I, do art. 80, do Decreto no 2479/79, o periodo de 01/12/1980 a
15/12/1996, num total de 5.859 dias de efetivo servico prestado ao
Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, como Tecnico de Laboratorio, desprezando-se o periodo de 02/05/1974 a 30/11/1980, por
tratar-se de periodo celetista que depende da emissao da CTC pelo
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
PROCESSO No E-03/012/101248/2018 - MARIA ROSANIA GOMES,
ID. Funcional no 36236047/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos
do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, os periodos de
01/02/1984 a 31/12/1984; de 01/01/1985 a 30/04/1989; de 01/05/1989
a 30/05/1989 e de 01/09/1989 a 31/07/1990, num total de 2280 dias
de efetivo servico prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de
Previdencia Social.
PROCESSO No E-03/012/101247/2018 - LUCINEIA RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional no 36609846/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos
do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, o periodo de
28/05/1979 a 12/05/1982, num total de 1075 dias de efetivo servico
prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social.
PROCESSO No E-03/016/103508/2018 - LILIANA DE LOURDES SOARES, ID. Funcional no 36984248/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos
termos do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, os periodos de 10/09/1985 a 02/12/1986 e de 01/02/1987 a 09/06/1988, num
total de 942 dias de efetivo servico prestado as Entidades Vinculadas
ao Sistema de Previdencia Social.
PROCESSO No E-03/012/3573/2017 - LEILA ROSSI DE SIQUEIRA
CAMPOS, ID. Funcional no 38415313/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE,
nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto no 2479/79, o periodo
de 15/09/1972 a 25/02/1979, num total de 2355 dias de efetivo servico prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.
PROCESSO No E-03/012/729/2018 - GILMAR DA SILVA, ID. Funcional no 38973952/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, os periodos de
12/05/1988 a 31/12/1988; de 04/04/1989 a 31/12/1989 e de
15/03/1990 a 31/07/1990, num total de 637 dias de efetivo servico
prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social,
como Professor (contrato temporario).
PROCESSO No E-03/011/100766/2018 - CLAUDIA LUCIA CEZAR DE
CASTRO, ID. Funcional no 37510061/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos
termos do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, o periodo
de 02/04/1990 a 16/02/1993, num total de 1052 dias de efetivo servico prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social, como Professor, desprezando-se os periodos de 02/02/1987 a
26/03/1987 e de 01/07/1987 a 02/03/1990, solicitacao da servidora; de
17/02/1993 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a 28/02/2010, averbado e
computado para aposentadoria junto a Prefeitura Municipal de Valenca
(fl. 27); de 01/05/2014 a 30/11/2014, de 01/01/2015 a 31/12/2015 e de
01/02/2016 a 31/10/2016, por haver concomitancia com o tempo de
servico prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
PROCESSO No E-03/012/100640/2018 - RITA DE CASSIA ERTHAL
CABRAL, ID. Funcional no 41909216/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE,
nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, os
periodos de 01/08/2001 a 12/12/2001 e de 13/12/2001 a 29/11/2003,
num total de 851 dias de efetivo servico prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social, como Professor, despre
termos do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, os periodos de 11/03/1987 a 30/04/1987, 01/04/1992 a 14/04/1994, num total
de 794 dias de efetivo exercicio prestado as Entidades Vinculadas ao
Sistema de Previdencia Social.
PROCESSO No E-03/4.310.064/2007 - ELAINE DE ABREU DE LOURENZO, ID. Funcional no 40244547/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE,
nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, os
periodos de 01/08/1987 a 15/06/1989 e de 19/06/1989 a 05/03/2001,
num total de 4957 dias de efetivo exercicio prestado as Entidades
Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social, como Auxiliar de Administracao/Escrituraria.
PROCESSO No E-03/002/101711/2018 - JOSE ESIO MARQUES, ID.
Funcional no 36448737/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, os periodos de
01/08/1975 a 31/12/1975, 03/05/1977 a 11/10/1978, 07/06/1979 a
28/08/1980, 02/05/1990 a 06/03/1994, num total de 2531 dias de efetivo exercicio prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social, desprezando-se os periodos de 01/09/1989 a
30/11/1989, solicitacao do servidor, 07/03/1994 a 16/03/1994, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
PROCESSO No E-03/002/101115/2018 - ALEXANDRE COSTA, ID.
Funcional no 37469142/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, os periodos de
01/05/1989 a 20/10/1989, 21/10/1989 a 04/05/1990, 25/03/1991 a
11/04/1991, 10/10/1991 a 31/07/1992, num total de 677 dias de efetivo exercicio prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social, como Diversos.
PROCESSO No E-03/003/2149/2017 - EDERSON DA SILVA VIEIRA,
ID. Funcional no 50174207/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos
do Paragrafo Unico, do art. 9o, da Lei no 530/1982, o periodo de
01/09/2010 a 01/11/2012, num total de 793 dias de efetivo exercicio
prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdencia Social,
desprezando-se os periodos de 01/08/2012 a 01/11/2012, por estar
concomitante com o INSS, 02/11/2012 a 31/12/2012, por solicitacao
do servidor.
PROCESSO No E-03/003/1485/2018 - GUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS, ID. Funcional no 50360825/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE,
nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto no 2.479/79, o periodo
de 01/03/2004 a 04/01/2015, num total de 3.962 dias de efetivo exercicio prestado a Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor,
desprezando-se o periodo de 05/01/2015 a 04/02/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Id: 2158776

PROCESSO No E-03/014/2011/2016 - JOSE AUGUSTO PIRES BITENCOURT, Prof. Doc. I, mat. no 3.037.357-5. CONCEDO prorrogacao de licenca sem vencimentos para tratar de interesse particular,
pelo periodo de 11/11/2018 a 09/11/2020, licenca inicial concedida
atraves do processo no E-03/014/2011/2016, no periodo de 11/11/2016
a 10/11/2018.

ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 16/01/2019



PROCESSO No E-03/007/105437/2018 - CARLA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA, ID Funcional no 42009910/1, Prof. Doc. I, a partir
de 13/12/2018.
PROCESSO No E-03/016/100849/2018 - ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, ID Funcional no 43744370/1, Prof. Doc. I, a partir
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