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Diário PR - Tribunal de Contas

SUMARIO
TRIBUNAL PLENO ...................................................................................................... 1
Pautas ....................................................................................................................... 1
Atas............................................................................................................................ 1
Acordaos ................................................................................................................... 1
PRIMEIRA CAMARA ................................................................................................. 39
Pautas ..................................................................................................................... 39
Atas.......................................................................................................................... 39
Acordaos ................................................................................................................. 39
SEGUNDA CAMARA ................................................................................................ 39
Pautas ..................................................................................................................... 39
Atas.......................................................................................................................... 39
Acordaos ................................................................................................................. 39
ATOS DE RELATORIA ............................................................................................. 39
Conselheiro NESTOR BAPTISTA........................................................................... 39
Conselheiro ARTAGAO DE MATTOS LEAO.......................................................... 39
Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES ................................. 39
Conselheiro IVAN LELIS BONILHA ........................................................................ 39
Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL ............................................ 39
Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO .......................................................... 40
Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES .................................................... 41
Auditor SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA ........................................... 41
Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO ............................................................... 42
Auditor CLAUDIO AUGUSTO KANIA ..................................................................... 44
Auditor TIAGO ALVAREZ PEDROSO .................................................................... 44
CORREGEDORIA GERAL ........................................................................................ 44
OUVIDORIA DE CONTAS ......................................................................................... 44
MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/PR ........................................................... 44
INSTITUTO RUI BARBOSA  IRB ........................................................................... 44
RESENHAS DE DISTRIBUICAO .............................................................................. 44
EDITAIS ..................................................................................................................... 44
DESPACHOS ............................................................................................................. 44
ATOS DE ALERTA MUNICIPAIS ............................................................................. 44
ATOS NORMATIVOS ................................................................................................ 44
COORDENADORIA-GERAL DE FISCALIZACAO ................................................... 44
RELATORIO DE GESTAO FISCAL .......................................................................... 44
GABINETE DA PRESIDENCIA ................................................................................. 45
Despachos ............................................................................................................... 45
Termo de Ajuste de Gestao .................................................................................... 47
Portarias .................................................................................................................. 47
INFORMATIVOS DE LICITACOES ........................................................................... 47
COMPOSICAO BIENIO 2019/2020 ........................................................................... 48
Tribunal Pleno ......................................................................................................... 48
Primeira Camara ..................................................................................................... 48
Segunda Camara .................................................................................................... 48
Corregedoria-Geral ................................................................................................. 48
Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas ...................................................... 48
Conselheiros  Diretores de Gabinete .................................................................... 48
Auditores  Coordenadores de Gabinete ............................................................... 48
Inspetorias de Controle Externo .............................................................................. 48
Administrativo .......................................................................................................... 48

TRIBUNAL PLENO
Nos termos da Resolucao no 65/2018, de 15 de agosto de 2018,
disponibilizada no DETC no 1888, do dia 16 de agosto de 2018, a partir do dia
12 de setembro de 2018 as SESSOES ORDINARIAS DO TRIBUNAL PLENO
serao realizadas preferencialmente as QUARTAS-FEIRAS, as 14 horas.

Pautas
A partir do dia 13 de setembro de 2018, as pautas das Sessoes passarao a ser
divulgadas no DETC nas QUINTAS-FEIRAS anteriores a realizacao das Sessoes.
Sem publicacoes
Consulte a qualquer momento, o site do
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA no endereco
HTTP://WWW.TCE.PR.GOV.BR na opcao CONSULTA PAUTA
Nos termos do art. 468 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
do Parana, as partes interessadas em realizar SUSTENTACAO ORAL nos
processos incluidos na presente pauta de julgamento, devem apresentar
requerimento nos autos, dirigido ao Presidente do Orgao Colegiado proprio,
para fins de deferimento, conforme agendamento efetuado pelas respectivas
Secretarias, com ciencia imediata ao Relator.

Atas
Sem publicacoes

Acordaos
PROCESSO No: 849504/18
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINARIA
ENTIDADE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
INTERESSADO: ALI HUSSEIN EL KADRI, AMALIA TAMAE OKAMOTO,
BERENICE QUINZANI JORDAO, BRUNO ANDRE DI RICO, CARLOS
ALEXANDRE MARTINS ZICARELLI, CARLOS ROBERTO DE RESENDE
MIRANDA, CHRISTIANE SEUGLING PERISSE, CIRO MASAMITSU CINAGAVA,
CLAUDIO LUIZ CASTRO GOMES DE AMORIM, DACIO DO REGO BARROS,
ELBENS MARCOS MINORELI DE AZEVEDO, ELIZABETH SILVA URSI,
EMANUEL GOIS JUNIOR, EVALDIR BORDIN FILHO, FUAD SALLE NETO, JOAO
IVANDIR ZAGO, LUCIENE MERI NEVES PEREZ, LUIZ CARLOS POLONIO
OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BATISTA, MARCOS RIBEIRO, MARIO YOSHIUKI
UTIAMADA, PLINIO MONTEMOR, RICARDO SILVA PARREIRA, RODRIGO
MARTINS DE SOUZA, SERGIO CARLOS DE CARVALHO, SERGIO MURILO
GEORGETO, SIDNEIA APARECIDA MENEGAZZO, SORAIA MARTINEZ DA
SILVA, SUSANA LILIAN WIECHMANN, TIAGO DE SOUZA PAPOTTI,
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, VIVIAN BIAZON EL REDA
RELATOR: CONSELHEIRO ARTAGAO DE MATTOS LEAO
ACORDAO No 138/19 - TRIBUNAL PLENO
Comunicacao de Irregularidade. Acumulacao irregular de jornada. Identificacao de
duplo vinculo laboral com empresa terceirizada, acumulado com pagamento de
gratificacoes em dedicacao exclusiva. Identificacao dos requisitos caracterizadores
da expedicao de medida acautelatoria. Vedacao normativa com natureza objetiva.
Pelo deferimento do pedido, determinando a suspensao de pagamentos e promocao
de novas contratacoes.
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