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contar de 31 de marco de 2019.

PORTARIA No. 191/2019
DE: 29.03.2019

Art. 5o. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria
n.o 529, de 21 de dezembro de 2015.

JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, aos 29 dias do mes de marco do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

RESOLVE,
Art. 1o. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT 
Engenheiro Civil  CREA 140.518.963-0/RN, para exercer as funcoes de ENGENHEIRO FISCAL
DE OBRA, na EXECUCAO DE OBRAS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS PADRAO
ALIMENTADORA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A MIRANDA ESTANCIA, NA ZONA
RURAL DE COMODORO/MT, objeto do da Tomada de Precos no 007/2018, Contrato
Administrativo no 020/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa
CONSTRUTORA BORGES LTDA., sem onus para esta municipalidade.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1604

 Pagina 48

Divulgacao quinta-feira, 25 de abril de 2019

Publicacao sexta-feira, 26 de abril de 2019

Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, aos 29 de marco de 2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, ao 1o dia do mes de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal

Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretario Municipal de Administracao

Julio Cesar Fernandes
Secretario Municipal de Administracao

PORTARIA No 194/2019
DE: 01.04.2019

PORTARIA No. 192/2019
DE: 01.04.2019
JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,

JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE,

RESOLVE,
Art. 1o. REVOGAR a Portaria no. 353, de 10 de agosto de 2015, que
concedeu Gratificacao por Responsabilidade Tecnica - RT, ao servidor efetivo FABIO
HENRIQUE CARRARO  Farmaceutico, nesta municipalidade.

Art. 1o. REVOGAR a Portaria no. 438, de 01 de agosto de 2018, que
concedeu licenca sem onus para tratar de assuntos particulares, a servidora efetiva DEBORA
REGINA SIGNOR  Odontologa, para regressar as suas atividades a partir do dia 01.04.2019,
nesta municipalidade.

Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria
no. 353, de 10 de agosto de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, ao 1o dia do mes de abril do ano de 2019.

Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria
no. 438, de 01 de agosto de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, ao 1o dia do mes de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal

Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretario Municipal de Administracao

Julio Cesar Fernandes
Secretario Municipal de Administracao

PORTARIA No. 195/2019
DE: 01.04.2019

PORTARIA No. 193/2019
DE: 01.04.2019
Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Publico
de Provas e Titulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de
Convocacao no 012, de 28 de fevereiro de 2019, Decretos de Homologacoes n.o 033, de 10 de
agosto de 2018 e no. 034, de 30 de agosto de 2018, e da outras providencias.
JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art.
148, inciso II, alinea a combinado com os art. 99 da Lei Organica do Municipio; e com o disposto
no Regime Juridico Unico/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos
Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.o 1.326, de 29 de julho
de 2011 e Estatuto dos Servidores Publicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.o 1.328, de 29
de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Publico
n.o 001 de 28 de maio de 2018, e da Relacao com os Resultados Finais/RF  Media Final/MF,
com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Publico de Provas e Titulos do Poder
Executivo/Prefeitura, e em cumprimento as exigencias e formalidades legais em vigor, que
disciplinam a materia, tendo sido constatada a existencia efetiva de disponibilidade orcamentaria e
financeira especifica para cada orgao/unidade administrativa interessado competente, e das
respectivas vagas abertas, bem como da conveniencia administrativa,

JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE,
Art. 1o. ADQUIRIR 10 (dez) dias de ferias do servidor abaixo
relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniario
4051

Sergio Natalino Krignl

Coordenador de Tesouraria e Financas

Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato
Grosso, ao 1o dia do mes de abril do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal

RESOLVE,
Art. 1o. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa
ordem de aprovacao/classificacao, inclusive o criterio de desempate, segundo as vagas disponiveis
para nomeacao imediata, de acordo com a ordem alfabetica e numerica dos respectivos cargos
exaradas na Relacao com os Resultados Finais/RF  Media Final/MF, com os Candidatos
aprovados/classificados no Concurso Publico de Provas e Titulos do Poder Executivo nos termos
do Edital de abertura do Concurso Publico n.o 001, de 28 de maio de 2018, como segue:

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Nome

Cargo

Colocacao

MAURI VALDIR DEIFELD

Auxiliar de Servicos Gerais  Masculino

02o

PORTARIA No. 196/2019
DE: 01.04.2019

Art. 2o. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido
cumpridas todas as exigencias e formalidades legais em vigor, que regem a materia, submeter-sea ao regime juridico unico/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos
Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.o 1.326, de 29 de julho
de 2011 e Estatuto dos Servidores Publicos Lei Municipal n.o 1.328, de 29 de julho de 2011 ),
no que couber, inclusive quanto ao periodo de 03 (tres) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

01.04.19 a 10.04.19

Julio Cesar Fernandes
Secretario Municipal de Administracao

JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE,
Art. 1o. CONCEDER FERIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos
servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat. Servidor(a)
Funcao
Periodo Aquisitivo
Periodo de Gozo
4111



Ana Lucia Souza Pereira Conselheiro Tutelar

10.01.18 a 09.01.19 01.04.19 a 30.04.19

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]