contar de 31 de marco de 2019. PORTARIA No. 191/2019 DE: 29.03.2019 Art. 5o. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria n.o 529, de 21 de dezembro de 2015. JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mes de marco do ano de 2019. Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Julio Cesar Fernandes Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso RESOLVE, Art. 1o. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT Engenheiro Civil CREA 140.518.963-0/RN, para exercer as funcoes de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUCAO DE OBRAS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS PADRAO ALIMENTADORA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A MIRANDA ESTANCIA, NA ZONA RURAL DE COMODORO/MT, objeto do da Tomada de Precos no 007/2018, Contrato Administrativo no 020/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa CONSTRUTORA BORGES LTDA., sem onus para esta municipalidade. Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1604 Pagina 48 Divulgacao quinta-feira, 25 de abril de 2019 Publicacao sexta-feira, 26 de abril de 2019 Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. Art. 4o. Revogam-se as disposicoes em contrario. Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 de marco de 2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1o dia do mes de abril do ano de 2019. Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Julio Cesar Fernandes Secretario Municipal de Administracao Julio Cesar Fernandes Secretario Municipal de Administracao PORTARIA No 194/2019 DE: 01.04.2019 PORTARIA No. 192/2019 DE: 01.04.2019 JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE, RESOLVE, Art. 1o. REVOGAR a Portaria no. 353, de 10 de agosto de 2015, que concedeu Gratificacao por Responsabilidade Tecnica - RT, ao servidor efetivo FABIO HENRIQUE CARRARO Farmaceutico, nesta municipalidade. Art. 1o. REVOGAR a Portaria no. 438, de 01 de agosto de 2018, que concedeu licenca sem onus para tratar de assuntos particulares, a servidora efetiva DEBORA REGINA SIGNOR Odontologa, para regressar as suas atividades a partir do dia 01.04.2019, nesta municipalidade. Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria no. 353, de 10 de agosto de 2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1o dia do mes de abril do ano de 2019. Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria no. 438, de 01 de agosto de 2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1o dia do mes de abril do ano de 2019. Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Julio Cesar Fernandes Secretario Municipal de Administracao Julio Cesar Fernandes Secretario Municipal de Administracao PORTARIA No. 195/2019 DE: 01.04.2019 PORTARIA No. 193/2019 DE: 01.04.2019 Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Publico de Provas e Titulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocacao no 012, de 28 de fevereiro de 2019, Decretos de Homologacoes n.o 033, de 10 de agosto de 2018 e no. 034, de 30 de agosto de 2018, e da outras providencias. JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alinea a combinado com os art. 99 da Lei Organica do Municipio; e com o disposto no Regime Juridico Unico/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.o 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Publicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.o 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e, CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Publico n.o 001 de 28 de maio de 2018, e da Relacao com os Resultados Finais/RF Media Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Publico de Provas e Titulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento as exigencias e formalidades legais em vigor, que disciplinam a materia, tendo sido constatada a existencia efetiva de disponibilidade orcamentaria e financeira especifica para cada orgao/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniencia administrativa, JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE, Art. 1o. ADQUIRIR 10 (dez) dias de ferias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Abono Pecuniario 4051 Sergio Natalino Krignl Coordenador de Tesouraria e Financas Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1o dia do mes de abril do ano de 2019. Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal RESOLVE, Art. 1o. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovacao/classificacao, inclusive o criterio de desempate, segundo as vagas disponiveis para nomeacao imediata, de acordo com a ordem alfabetica e numerica dos respectivos cargos exaradas na Relacao com os Resultados Finais/RF Media Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Publico de Provas e Titulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Publico n.o 001, de 28 de maio de 2018, como segue: Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Nome Cargo Colocacao MAURI VALDIR DEIFELD Auxiliar de Servicos Gerais Masculino 02o PORTARIA No. 196/2019 DE: 01.04.2019 Art. 2o. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigencias e formalidades legais em vigor, que regem a materia, submeter-sea ao regime juridico unico/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.o 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Publicos Lei Municipal n.o 1.328, de 29 de julho de 2011 ), no que couber, inclusive quanto ao periodo de 03 (tres) anos para fim de estabilidade condicional. Art. 3o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso 01.04.19 a 10.04.19 Julio Cesar Fernandes Secretario Municipal de Administracao JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE, Art. 1o. CONCEDER FERIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor(a) Funcao Periodo Aquisitivo Periodo de Gozo 4111 Ana Lucia Souza Pereira Conselheiro Tutelar 10.01.18 a 09.01.19 01.04.19 a 30.04.19 Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]