Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

1857

da Lei. Dado e passado nesta Cidade da Comarca de Rondon do Para, Estado do Para, aos 11 de outubro
de 2019. Eu, _________, (Paulon Miranda Labre Rodrigues) analista judiciario, preparei, digitei e conferi o
presente mandado. CERTIFICO ser AUTENTICA a assinatura do Exmo. Sr. Joao Valerio de Moura Junior,
MM. Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal. ______________________________________________
JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal
PROCESSO:
00005416420198140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 21/10/2019---DENUNCIADO:ROCHA BARBOSA LTDA ME
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. EDITAL DE CITACAO O MM. Dr. JOAO VALERIO DE MOURA
JUNIOR, Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal da Comarca de Rondon do Para, no uso de suas
atribuicoes legais etc. FAZ SABER a todos que lerem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo
tramitam os autos da Acao Penal movida pelo Ministerio Publico Estadual (Proc.: 000054164.2019.8.14.0046) em desfavor de GILMAR FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF 706.745.60206, RG. 5149174, atualmente em local incerto e nao Sabido, por infracao ao artigo 299 do CP, como nao
pode ser encontrado para ser citado(a) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para que o(a)
denunciado(a), COM A SEGUINTE FINALIDADE: A fim de tomar (em) conhecimento da denuncia, contra
ele ofertada e para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta escrita a denuncia, ciente que,
caso nao haja manifestacao ser-lhe-a nomeado Defensor Publico para a pratica de tal ato, nos termos do
artigo 396 do CPP, redacao dada pela Lei no 11.719/2008, podendo ainda nos termos do artigo 396-A do
CPP, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate o maximo de 08(oito), nos autos mencionadas. E
para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguem possa alegar
ignorancia, o presente EDITAL sera afixado no atrio do Forum e publicado na forma da Lei. Dado e
passado nesta Cidade da Comarca de Rondon do Para, Estado do Para, aos 21 de outubro de 2019. Eu,
_________, (Euzebia de Abreu Pina), preparei, digitei e conferi o presente mandado. CERTIFICO ser
AUTENTICA a assinatura do Exmo. Sr. Joao Valerio de Moura Junior, MM. Juiz de Direito Titular da 1a
Vara Criminal. ______________________________________________ JOAO VALERIO DE MOURA
JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal
PROCESSO:
00011837120188140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR Acao: Acao
Penal - Procedimento Sumario em: 21/10/2019---DENUNCIADO:CICERO GOMES DA SILVA
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. EDITAL DE CITACAO O MM. Dr. JOAO VALERIO DE MOURA
JUNIOR, Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal da Comarca de Rondon do Para, no uso de suas
atribuicoes legais etc. FAZ SABER a todos que lerem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo
tramitam os autos da Acao Penal movida pelo Ministerio Publico Estadual (Proc.: 000118371.2018.8.14.0046) em desfavor de CICERO GOMES DA SILVA, brasileiro, portador do RG: 54393519 PC/PA, filho de Joaquim Bernardo da Silva e Eva Gomes da Silva, atualmente em local incerto e nao
Sabido, por infracao ao artigo 180, caput, do Codigo Penal, como nao pode ser encontrado para ser
citado(a) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para que o(a) denunciado(a), COM A SEGUINTE
FINALIDADE: A fim de tomar (em) conhecimento da denuncia, contra ele ofertada e para que, no prazo de
10 (dez) dias, apresente resposta escrita a denuncia, ciente que, caso nao haja manifestacao ser-lhe-a
nomeado Defensor Publico para a pratica de tal ato, nos termos do artigo 396 do CPP, redacao dada pela
Lei no 11.719/2008, podendo ainda nos termos do artigo 396-A do CPP, arguir preliminares e alegar tudo
que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar provas pretendidas e arrolar
testemunhas, ate o maximo de 08(oito), nos autos mencionadas. E para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados e que no futuro ninguem possa alegar ignorancia, o presente EDITAL sera afixado
no atrio do Forum e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade da Comarca de Rondon do
Para, Estado do Para, aos 21 de outubro de 2019. Eu, _________, (Euzebia de Abreu Pina), preparei,
digitei e conferi o presente mandado. CERTIFICO ser AUTENTICA a assinatura do Exmo. Sr. Joao Valerio
de Moura Junior, MM. Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal.
______________________________________________ JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR Juiz de
Direito Titular da 1a Vara Criminal
PROCESSO:
00044961620138140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR Acao: Acao


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.