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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
ATAS DE JULGAMENT O DA SEGUNDA CAMARA ESPECIALIZADA  CIVEL
ATA DA 3o (TERCEIRA E QUARTA) SESSAO ORDINARIA  DA COLENDA SEGUNDA CAMARA ESPECIALIZADA
CIVEL DO EGREGIO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , realizada aos 12 dias do mes de
fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Junior,
Presentes o Exmo . o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, o Exmo Des. Jose Aurelio da Cruz e o Exmo Miguel de Britto Lyra, bem como o representante do parquet
Estadual, na pessoa da Dra. Lucia de Fatima Maia de Farias , Procuradora de Justica. Foi aberta a sessao as
08:30 (oito horas e trinta) minutos, com termino as 16:00 secretariada pela Assessora da Camara, Dayse
Feitosa Negocio Torres. Inicialmente, o presidente e demais integrantes da Camara eleicao para presidente por
aclamacao o Exmo Des. Jose Aurelio da Cruz,. Havendo numero legal, declaro aberta esta sessao. Dando
continuidade aos trabalhos, colocou-se a apreciacao dos demais membros a Ata de Julgamento da sessao
anterior, nao havendo manifestacao que objetivasse sua reprovacao, ficando aprovada, sem restricoes.
Dando continuidade foram julgados os processos conforme segue: PROCESSOS ELETRONICOS DO DIA
05.02.19: RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO01 APELACAO CIVEL No
0810632-36.2015.8.15.0001ORIGEM: 3a Vara da Fazendo Publica de Campina Grande.APELANTE: Municipio
de Campina Grande.PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sa Nobrega OAB/PB 12.6123 Luciano Jose Guedes
Pinheiro OAB/PB 20.634.APELADO: Valdenir Carvalho Gomes.ADVOGADO: Diego Dellyne da Costa Goncalves. OAB/PB 15.744, Elenice Maria da Conceicao Ramos OAB/PB 17.983.Resultado da sessao dia 20.11.18Adiado julgamento por indicacao do relator.Resultado dia 04.12.2018-Adiado julgamento por indicacao
do relator. Resultado da sessao dia 22.01.2019-Adiado por indicacao do relator, unanime.Resultado da
sessao dia 12.02.19-Retirado de pauta para melhor tramitacao.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 EMBARGOS DE DECLARACAO No 0803880-46.2018.8.15.0000ORIGEM: 14a
Vara Civel da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Carolina Negrao Rocha ME.ADVOGADO: Alan Reus
Negreiros de Siqueira OAB/PB 19.541, Daniel Thadeu Moura Duarte dos Santos OAB/PB 13.160.EMBARGADO:
Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44,698, Jose Arnaldo
Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 19.757.Resultado da sessao dia 22.01.2019-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19-Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator,
unanime. RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 EMBARGOS DE DECLARACAO No 0805796-52.2017.8.15.0000ORIGEM: 8a Vara Civel da Comarca de Campina
Grande.EMBARGANTE: Federal de Seguros S/AADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.EMBARGADO: Ezeldjara Simone Estevam da Silva e outros.ADVOGADO: Manoel Antonio Bruno Neto (OAB/PE no
676-A). Carlos Roberta Scoz Junior OAB/PB, 24.987 Marcos Reis Gandin OAB/PB 26.415-A.Resultado da
sessao dia 22.01.2019-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19-Retirado de pauta
para melhor tramitacao.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 EMBARGOS DE DECLARACAO No0805561-85.2017.8.15.0000ORIGEM: Erick Macedo - OAB/PB no 10.033.EMBARGANTE : Estado da Paraiba.ADVOGADO:. Lilyane Fernandes Bandeira de Melo. Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.EMBARGADO:Magazine Luiza S/A.ADVOGADO: Erick Macedo - OAB/PB no 10.033.Resultado
da sessao 17.12.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19-Embargos rejeitados,
a unanimidade, nos termos do voto do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.05EMBARGOS DE DECLARACAO No 0802364-82.2016.8.15.0251ORIGEM : 3o Vara Mista da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Patrick Pereira Maques XavierADVOGADO: Danuzia Ferreira Ramos OAB/PB
8.884.EMBARGADO: Idalina Celina Marques Xavier.ADVOGADO: Elza Cantalice OAB/PB 12.173, Adriano da
Silva Medeiros OAB/PB 8.877.EMBARGADO: Maria Margarete Marques Xavier e outrosADVOGADO: Fabio
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Claudinor Lucio de Sousa Junior OAB/PB 1611300 e outros.Resultado da
sessao dia 12.02.19-Embargos rejeitados, a unanimidade, nos termos do voto do relator.RELATOR(A):
EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO No 080415592.2018.8.15.0000ORIGEM : 6a Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Municipio de
Joao PessoaPROCURADOR: Thyago Luis Barreto Mendes Braga OAB/PB 11.907, Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237AGRAVADO: Uniao dos Servidores Municipais e Outros.ADVOGADO: Carlos Fabio Ismael dos
S. Lima OAB/PB 7.776; Raoni Lacerda Vita OAB/PB14.243; Pablo Lira Braga OAB/PB 16.703.Cota da sessao
dia 29.11.18- Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 11.12.18-Adiado por indicacao do relator para dia
17.12.18.Resultado da sessao 17.12.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19Adiado por indicacao do relator. RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07
AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0803058-57.2018.8.15.0000ORIGEM: 15a Vara Civel da Capital.AGRAVANTE
Rinaldo Moreira Pinto e Fabiana Mangueira Belmiro Ramalho Moreira Pinto.ADVOGADO: Carlos Filgueira de
Sousa (OAB/PB 15.705).AGRAVADO: Mediterranne Construcoes e Incorporacoes.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.Resultado da sessao 17.12.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado
da sessao dia 12.02.19-Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 APELACAO CIVEL E
REMESSA NECESSARIA No 800385-63.2018.8.15.0171ORIGEM: 1a Vara da Comarca de Esperanca.APELANTE
Municipio de Esperanca.PROCURADOR:. Joao Barboza Meira Junior (OAB/PB no 11.823).APELADO: Marlene
Soares e outros.ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB no 16.802).Resultado da sessao
17.12.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19-Retirado de pauta para melhor
tramitacao.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 APELACAO CIVEL No
0856310-54.2016.8.15.2001.ORIGEM: 3a Vara de Familia da Comarca da Capital.APELANTE Isadora de Oliveira Rezende do Carmo OAB/PB.ADVOGADO:. Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086 e outrosAPELADO:
Ismael Silva Tavares.ADVOGADO: Juliana Nicolau Faustino da Silva OAB/PB 23.818.Resultado da sessao
17.12.18-Adiado a requerimento do apelante.Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 10 APELACAO CIVEL No 0821535-13.2016.8.15.2001ORIGEM: 6a Vara da Fazenda Publica da
Comarca da Capital.APELANTE : Municipio de Joao Pessoa.PROCURADOR:. Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB 10.237.APELADO: Alves Advogados Associados.ADVOGADO: Camila Maria Marinho Lisboa Alves (OAB/
PB no 19.279); Raissa Almeida Bonfim (OAB/PB no 18.155).Milena Maia Lins Coutinho OAB/PB 18.726..Resultado da sessao 17.12.18-Adiado a requerimento do apelante.Resultado dia 12.02.19-Adiado por indicacao do
relator.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 APELACAO CIVEL No
0800242-65.2017.8.15.0541ORIGEM: Juizo da Vara Unica da Comarca de Pocinhos.APELANTE: Erasmo
Batista Correia.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003) e outros.APELADO: Municipio de
Pocinhos.PROCURADOR: Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva (OAB/PB no 22.429) e outros.Resultado
da sessao 17.12.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19-Retirado de pauta
para melhor tramitacao.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.12AGRAVO
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