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Diário MT - Tribunal de Contas

nos dias chuvosos.
Valor: R$ 0,00.
Vigencia do contrato: O presente contrato tera vigencia de 29/01/2018
a 28/04/2019, e de execucao por 60 (sessenta) dias, de 18/01/2019 a 18/03/2019..
Modalidade: Tomada de Precos no 003/2018.
Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Esporte.

AVISO DE RESULTADO DE LICITACAO

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1590

 Pagina 203

Divulgacao quinta-feira, 4 de abril de 2019

EXTRATO DO CONTRATO No 007/2019.
Partes: O MUNICIPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O
No 01.614.225/0001-09 E COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE COMODORO - COOPERMAF, INSCRITA NO CNPJ SOB N
11.738.293/0001-25.
Objetivo: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar
 PNAE da Rede Publica Municipal de Sapezal  MT.
Valor: R$ 129.184,45.
Vigencia do contrato: O presente Contrato tera vigencia do dia
25/03/2019 a 10/12/2019.
Modalidade: Chamada Publica no 001/2019.
Secretaria: Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes

EXTRATO DO CONTRATO No 008/2019.
Partes: O MUNICIPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O
No 01.614.225/0001-09 E COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE
TAPURAH - COAIT, inscrita no CNPJ sob n 02.950.701/0001-17.
Objetivo: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar
 PNAE da Rede Publica Municipal de Sapezal  MT.
Valor: R$ 412.690,05.
Vigencia do contrato: O presente Contrato tera vigencia do dia
25/03/2019 a 10/12/2019.
Modalidade: Chamada Publica no 001/2019.
Secretaria: Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes.

Publicacao sexta-feira, 5 de abril de 2019

Fica majorado o valor global do Contrato no importe de R$ 407.308,24
(quatrocentos e sete mil trezentos e oito reais e vinte e quatro centavos), que corresponde a
26,88% (vinte e seis virgula oitenta e oito por cento) de aumento, referente aos itens que foram
acrescidos, conforme consta na Planilha Orcamentaria anexa ao presente termo.
Fica suprimido o item 8.11 - REVESTIMENTO CERAMICO PARA PISO
COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSOES 60X60 CM APLICADA EM
AMBIENTES DE AREA MAIOR QUE 10M2. AF_06/2014 (ANTIDERRAPANTE PARA REFEITORIO
ENELI  PISO SOBRE PISO), NO VALOR DE R$ 11.356,75.
Justificativa: Pois apos o inicio dos servicos verificou-se a necessidade
de adequacao de alguns pontos, como: a demolicao do forro dos banheiros e uma reforma total da
parte eletrica; regularizacao da cozinha para atender as normas de vigilancia sanitaria; insercao de
execucao de piso em granelite e supressao dos servicos de execucao de piso antiderrapante, por
nao se adequar a estrutura existente; solucao de problemas com tanques septicos, bem como
adequacao de esgoto externo; reparos no madeiramento em razao de desgaste; necessidade de
substituicao total das instalacoes eletricas para adequacao as normas, alem de algumas
instalacoes complementares que se fazem necessarias para a finalizacao de alguns servicos ja
presentes no escopo da obra, todos descritos e descriminados nas planilhas e oficio do fiscal.
Valor: R$ 407.308,24.
Vigencia do contrato: Do dia 02/04/2019 ate 11/11/2019.
Modalidade: Concorrencia n 001/2018.
Secretaria: Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
ATOS
ATA DE REGISTRO DE PRECO - PREGAO PRESENCIAL No 010/2019

EXTRATO DO 3 ADITIVO DO CONTRATO No 038/2018.
Partes: O MUNICIPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O
No 01.614.225/0001-09 E MILANI & MACHADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ no 18.204.777/000133.
Objetivo: Acrescimo e supressao de itens, bem como a prorrogacao dos
prazos de vigencia e execucao. O valor total a ser suprimido e de R$ 1.253,76 (mil duzentos e
cinquenta e tres reais e setenta e seis centavos) que corresponde a 0,27% (sete virgula vinte e
sete por cento) do valor inicial do contrato.
Fica majorado o valor global do Contrato no importe de R$ 85.159,56
(oitenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), que corresponde a
18,70% (dezoito virgula setenta por cento) de aumento, referente aos itens que foram acrescidos,
conforme consta na Planilha Orcamentaria anexa ao presente termo.

 12/2019.
VALIDADE: 12 (doze) meses oficiais. DATA: 22/03/2019 VIGENCIA:
22/03/2020.
OBJETO: Registro de Precos para AQUISICAO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
conforme descricao constante no Anexo I  Termo de Referencia do Edital.
EMPRESA DETENTORA:
ATA No. 051/2019  LUCIMAR ROSA MORANTE - EPP - CNPJ
07.693.981/0001-49, CIDADE SINOP/MT
Codigo Produto

Marca

Qtde

Valor
Unitario

Valor Total

0002

Acabamento Valvula Descarga Pvc
(exclusivo Para M.E. E E.P.P.)
BLUKIT

110 UN

R$ 27,50

R$ 3.025,00

Justificativa: Justifica-se o aditivo, conforme firmado pela fiscal, pois
devido a existencia de varios desniveis na Avenida Primavera, antes do inicio dos servicos se fez
necessario a regularizacao do aterro do canteiro central da avenida para possibilitar a execucao
das obras objeto do contrato, posteriormente observou-se um grande desalinhamento da via o que
ocasionou a disparidade das dimensoes previamente colocadas pelo projeto das Quadras
Esportivas em seus calcamentos externos em relacao ao levantamento executado previamente,
fazendo-se necessario a execucao de areas de calcamento maiores para urbanizacao e
acessibilidade locais, alem da execucao de rampas de acesso e degraus para protecao da
estrutura da quadra (jardineira da quadra de areia).

0003

Adaptador Flange 25 Mm (exclusivo
Para M.E. E E.P.P.)
MULTILIT

65 UN

R$ 5,50

R$ 357,50

0005

Adaptador Flange 40 Mm (exclusivo
Para M.E. E E.P.P.)
MULTILIT

55 UN

R$ 10,90

R$ 599,50

0006

Adaptador Flange 50mm X 1,1/2
(exclusivo Para M.E. E E.P.P.)
MULTILIT

64 UN

R$ 8,90

R$ 569,60

0008

Adesivo Plastico 175 Gr Com Pincel
(exclusivo Para M.E. E E.P.P.)
MULTILIT

107 UN

R$ 8,90

R$ 952,30

Referente aos itens de iluminacao previstos no aditivo, observa-se que
haviam sido alocados espacos para base em concreto que receberiam posteamento de aco, na
qual seriam recuperados materiais pertencentes ao municipio para efetivacao da iluminacao das
quadras, porem, nao foi possivel recuperar numero suficiente de 18 unidades de postes de aco
para efetivacao da obra, desta forma, a producao de hastes de ferro juntamente com a instalacao
do refletor pela empresa ganhadora do certame constitui forma mais agil e economica para a
efetivacao do servico, desta forma sendo inseridos tais itens anteriormente nao previstos para a
obra.

0021

35 UN

R$ 104,00

R$ 3.640,00

As partes, de comum acordo, decidem prorrogar por 60 (sessenta) dias
os prazos de vigencia, de 29/04/2019 ate 27/06/2019 e execucao, de 19/03/2019 ate 17/05/2019.

Faz-se necessaria tambem, supressao do item junta de dilatacao, pois
a junta presente na planilha licitada nao e compativel com o preenchimento das juntas cortadas
posteriormente a concretagem do piso das quadras, desta forma, se fez preciso incluir o item no
referido aditivo. O servico anteriormente previsto refere-se a juntas plasticas utilizadas para a
execucao de revestimentos de piso e nao para preenchimento de juntas de dilatacao cortadas
posteriormente a concretagem.
Valor: R$ 85159,56.
Vigencia do contrato: O presente contrato tera vigencia de 29/04/2019
ate 27/06/2019 e execucao, de 19/03/2019 ate 17/05/2019.
Modalidade: Tomada de Precos no 003/2018.
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