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Diário CE - Executivo

prazo. DA VIGENCIA: por mais um periodo de 180 (cento e oitenta) dias,
que serao contados a partir do dia 26 de abril de 2019. DA RATIFICACAO:
As demais clausulas e condicoes do Instrumento de Repasse No. 070/2018
ora aditado, nao foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 22 de Abril de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ - Secretario do Desenvolvimento Agrario e CAMILA
FERREIRA DA SILVA - Presidente da Associacao. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N071/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MIRANDA MUNICIPIO DE
PARAMBU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara,
CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE MIRANDA ENDERECO: Rua Sao Joao Bosco,
1000, Vila Miranda, CEP 63.680-000, Parambu/CE FUNDAMENTACAO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei no
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como
nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 02329381/2019 e no
Parecer Juridico no. 396/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico
competente para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia do Instrumento
de Repasse n. 071/2018, que tem como objetivo fomentar as atividades
produtivas de galinha caipira e ovinocultura, proporcionando a producao
sustentavel, gerando oportunidade de trabalho e aumento da renda para as
familias contempladas, por mais um periodo de 180 ( cento e oitenta) dias,
que serao contados a partir do dia 26 de Abril de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais um
periodo de 180 ( cento e oitenta) dias, que serao contados a partir do dia 26
de Abril de 2019. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
Instrumento de Repasse No. 071/2018 ora aditado, nao foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 22 de Abril de
2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do
Desenvolvimento Agrario e ANTONIA ALVES SOUZA - Presidente da
Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em
Fortaleza/CE, 08 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
No073/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO
DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GUARIBAS E BACUPARI
MUNICIPIO DE IPUEIRAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
 SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo,
Fortaleza, Ceara, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO DE
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GUARIBAS E BACUPARI
ENDERECO: Povoado Bacupary, s/n, Zona Rural, CEP 62.230-000, Ipueiras/
CE FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a
por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei no 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 02472702/2019 e no Parecer Juridico no. 412/2019. FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceara, como o unico competente para resolver questoes relacionadas a
este Termo Aditivo nao resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da
vigencia do Instrumento de Repasse n. 073/2018, que tem como objetivo
desenvolver as atividades produtivas propostas nesse plano ( quintais produtivos associados a criacao de galinha caipira, suinocultura e ovinocultura) em
sistema semi-intensivo, para um grupo de agricultores e agricultoras familiares das comunidades de Bacupari e Guaribas, atraves da implantacao de
estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e acompanhamento
sistematico por assessoria tecnica continuada, proporcionando uma melhoria
na qualidade alimentar e nutricional das familias e garantir um aumento na
geracao de renda das mesmas, por mais um periodo de 12 ( doze) meses,
que serao contados a partir do dia 27 de Abril de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais
um periodo de 12 ( doze) meses, que serao contados a partir do dia 27 de
Abril de 2019. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
Instrumento de Repasse No. 073/2018 ora aditado, nao foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 22 de Abril de
2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do
Desenvolvimento Agrario e PEDRO DA ROCHA COSTA - Presidente da
Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em
Fortaleza/CE, 08 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N075/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO
DOS CRIADORES DE PEIXE DO TRIUNFO MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara,
CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS CRIADORES
DE PEIXE DO TRIUNFO ENDERECO: Comunidade do Sitio Triunfo,
s/n, Zona Rural, CEP 63.165-000, Nova Olinda/CE FUNDAMENTACAO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao
aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei no
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como
nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 02976158/2019 e no
Parecer Juridico no. 405/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico

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competente para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia do Instrumento
de Repasse n. 075/2018, que tem como objetivo o fortalecimento da cadeia
produtiva de avicultura caipira, producao de ovinocaprinocultura e suinocultura, observando aspectos ambientais e de sustentabilidade economica e social
dos agricultores(as) familiares., por mais um periodo de 12 ( doze) meses,
que serao contados a partir do dia 27 de Abril de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais
um periodo de 12 ( doze) meses, que serao contados a partir do dia 27 de
Abril de 2019. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
Instrumento de Repasse No. 075/2018 ora aditado, nao foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 22 de Abril de
2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do
Desenvolvimento Agrario e CARLOS EDUARDO FERREIRA DINIZ Presidente da Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
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