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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

SP), ROSEMARI TONIOLO (OAB 141687/SP) Processo 1002998-09.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Camargo Dias Rocha - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S.A. - Ciencia ao Requerente do contido as fls. 43/91: Contestacao da Requerida, para replica no prazo legal. - ADV: ERIVELTO JUNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP) Processo 1003003-31.2019.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ipe - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), para os termos da acao proposta, e para que, no prazo de 03 (tres) dias, contados da citacao, efetue(m) o pagamento da divida atualizada ate a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorarios advocaticios da parte exequente, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do debito (art. 827 do novo Codigo de Processo Civil). Caso o(a,s) executado (a,s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorarios advocaticios serao reduzidos pela metade (art. 827, 1o, do novo CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o credito do(a) exequente e comprovando o deposito de 30% (trinta por cento) do valor em execucao, inclusive custas e honorarios de advogado, o(a,s) executado(a,s) podera(ao) requerer autorizacao do Juizo para pagar(em) o restante do debito em ate 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Pratica do Tribunal de Justica e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mes (art. 916 do novo CPC). O nao pagamento de qualquer das prestacoes implicara, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato inicio dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestacoes nao pagas e vedacao a oposicao de embargos (art. 916, paragrafos 5o e 6o do novo CPC). Nao efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido de mandado, o oficial de justica procedera, de imediato, a PENHORA e AVALIACAO de tantos bens quantos bastem para a satisfacao da divida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade, e efetivando-se o deposito na forma da lei. Caso nao sejam localizados bens, o(a,s) executado(a,s) deve(m) ser intimado(a,s) a indica-los em 5 (cinco) dias sob pena de multa de ate 20% do valor da causa, se constatada omissao (art. 774 do novo CPC). Em atencao ao que dispoe a sumula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execucao depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de ma-fe do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrencia de eventual fraude a execucao, anoto a parte exequente a possibilidade de requerimento de expedicao da certidao prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbacao da admissao da presente execucao junto ao registro de imoveis, de veiculos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde ja autorizada a emissao de referido documento, se requerida, mediante recolhimento da taxa correspondente. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citacao. Advirta-se que nao sendo embargada a acao, presumir-se-ao, aceitos pelo(a) executado(a), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) exequente. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos casos permitidos por lei, devera o Sr. Oficial de Justica proceder na forma do Artigo 252 do novo CPC (Ordem de Servico 01/2013), atentando, ainda, para o quanto disposto no art. 212, 2o, do novo CPC. Servira a presente decisao, por copia digitada, como mandado. Int. - ADV: LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 300804/SP), HADAN PALASTHY BARBOSA (OAB 246388/SP) Processo 1003500-45.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Bancarios - Rodrigo Inacio da Silva - Banco Bradesco Cartoes S.A. - Ciencia ao Requerente do contido as fls. 20/105: Contestacao e documentos da Requerida, para replica no prazo legal. - ADV: HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1003706-64.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez Acidentaria - Alzeni Marques de Carvalho - Fls. 161/172: Ciencia as partes. - ADV: LUMBELA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 134165/SP) Processo 1003857-25.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Inadimplemento Andre de Jesus Fernandes Andradez - Nos termos do art. 319, VII, do Novo Codigo de Processo Civil, esclareca a parte autora, em quinze dias, sua opcao quanto a realizacao de audiencia de tentativa de conciliacao / mediacao. Com a manifestacao, tornem os autos conclusos para que seja determinada a citacao. No silencio, retornem-me conclusos para extincao. Int. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES ANDRADEZ (OAB 295484/SP) Processo 1003862-47.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Bancarios - Sandro Baldini - Defiro a gratuidade. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, deixo de designar audiencia previa de conciliacao / mediacao, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado no 35 da ENFAM. Com efeito, diante do manifesto desinteresse da parte autora na realizacao de audiencia preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designacao nao trara qualquer resultado util ao processo. Ademais, a vista das formalidades necessarias para se permitir a regular instituicao de uma audiencia preliminar, onerar a pauta com inocuas designacoes e eventuais redesignacoes de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional a duracao razoavel do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitacao (art.5o, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuizo se vislumbra, especialmente ao se considerar que e facultada a conciliacao das partes em qualquer momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da acao proposta, bem como para que apresente(m) contestacao no prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Codigo de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335 do Novo CPC). Int. Servira a presente decisao, por copia digitada, como mandado. - ADV: HUGO CESAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP) Processo 1004292-38.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentenca - Locacao de Imovel - SAVIMOVEL COMERCIAL E IMOVEIS LTDA. - TEX BARREDS MODA LTDA. - - HELENA GARCIA PAGE MANGABEIRA. e outros - Fls. 81/82: : Intime-se o executado, para os fins do art. 854, 2o e 3o do CPC, Int. - ADV: APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), MICHELE BALTAR VIANA (OAB 250842/SP), RENATO PINHEIRO DE LIMA (OAB 137023/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP) Processo 1004362-50.2018.8.26.0405 - Acao de Exigir Contas - Contratos Bancarios - Maxima Escolta de Cargas Excedentes Ltda - Me - Banco Bradesco S/A - F. 143/153, 154/155, 156 e 157: ciencia ao autor. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2322 Processo 1004528-53.2016.8.26.0405 - Acao de Exigir Contas - Obrigacoes - Francisco Marques da Silva - Sindicato dos Trabalhadores Em Servicos Publicos de Osasco e Regiao (sintrasp) e outro - Nos termos do 1o do artigo 485 do novo CPC, intime-se o autor a promover o andamento do processo, no prazo de cinco (05) dias. No silencio, intime-se por carta, para andamento em cinco dias, sob pena de extincao. - ADV: WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP), SINESIO LUIZ

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