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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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APELADO: JUSTICA PUBLICA
Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Secretaria: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0004244-05.2019.8.14.0401 Distribuicao: 08/11/2019
Acao: Apelacao Criminal
Vara: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Situacao: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULACAO: ART.33,CAPUT, DA LEI No 11.343/2006
Partes: APELANTE: EDILSON DA SILVA MATIAS
APELADO: JUSTICA PUBLICA
Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Secretaria: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0003508-32.2011.8.14.0024 Distribuicao: 08/11/2019
Acao: Apelacao Criminal
Vara: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Situacao: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULACAO: ART.33 E 35, CAPUT, DA LEI No 11.343/2006 - 1 APENSO
Partes: APELANTE: ORIDES DAGUETTI
APELADO: JUSTICA PUBLICA
Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Secretaria: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0001043-60.2018.8.14.0200 Distribuicao: 08/11/2019
Acao: Recurso em Sentido Estrito
Vara: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Valor:0.0 Situacao: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 121, DO CPB.
Partes: RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
RECORRIDO: JUSTICA PUBLICA
INTERESSADO: M. C. P. C.
e outros...
Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Secretaria: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0000616-10.2011.8.14.0200 Distribuicao: 08/11/2019
Acao: Recurso em Sentido Estrito
Vara: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Valor:0.0 Situacao: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 121, DO CPB.
Partes: RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
RECORRIDO: JUSTICA PUBLICA
INTERESSADO: ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO
e outros...
Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Secretaria: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0004844-65.2019.8.14.0000 Distribuicao: 08/11/2019
Acao: Agravo de Execucao Penal
Vara: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Valor:0.0 Situacao: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 121 CAPUT, DO CPB. AGRAVO DE EXECUCAO EXTRAIDO DO
PROC No 00730241020168140075.
Partes: AGRAVANTE: ARNAN EDDIE DUARTE TORRES
AGRAVADO: JUSTICA PUBLICA
Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

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