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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 568 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 027. APELACAO 0092156-48.2013.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0092156-48.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00663533 - APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELADO: ALBERTO JOAQUIM FERREIRA ADVOGADO: NILO GUIMARAES CABRAL OAB/RJ-131752 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 028. APELACAO 0125663-92.2016.8.19.0001 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0125663-92.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00606926 - APTE: LG PARTICIPACAO ADMINISTRACAO DE MARCAS E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS EIRELI APTE: BERNARDO PEZZA LOURENCO GOMES APTE: CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES APTE: CARLOS FILIPE LOURENCO GOMES FILHO APTE: LEA CRISTINA PEZZA LOURENCO GOMES ADVOGADO: ANDRE RICARDO SALAMONDE PINHO OAB/RJ-086847 ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA OAB/RJ-198567 ADVOGADO: REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU OAB/RJ-200817 APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 029. APELACAO 0274646-33.2016.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0274646-33.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00675053 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 APELADO: JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES APELADO: LOURENCO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES OAB/RJ-065884 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 030. APELACAO 0471437-48.2011.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0471437-48.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00629956 - APELANTE: PEREIRA DE CARVALHO E MONTEIRO GALVAO ADVOGADOS ADVOGADO: LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO OAB/RJ-147048 ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO OAB/RJ-147061 APELANTE: RECREIO VEICULOS S A ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA OAB/RJ-088760 APELANTE: WALDECK EUSTAQUIO RAMOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: FELIPE PEPE MACHADO OAB/RJ-152056 APELADO: WALDECK EUSTAQUIO RAMOS ADVOGADO: FELIPE PEPE MACHADO OAB/RJ-152056 APELADO: RECREIO VEICULOS S A ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA OAB/RJ-088760 APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO OAB/RJ-147061 ADVOGADO: LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO OAB/RJ-147048 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Vigesima Setima Camara Civel id: 2906582 *** DGJUR - SECRETARIA DA 27a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO A PAUTA DA SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 21/02/2018, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30, NA QUAL TAMBEM SERAO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: 001. EMBARGOS INFRINGENTES 0001495-23.2013.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0001495-23.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00056107 - EMBTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY OAB/RJ-015356 ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 EMBDO: SERGIO MEIRELLES ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 002. APELACAO 0089978-60.2012.8.19.0002 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0089978-60.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00090202 - APTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 APTE: AUTO VIACAO 1001 LTDA ADVOGADO: HELLEN DA CONCEICAO BAPTISTA OAB/RJ-147738 ADVOGADO: ELIANE BRAGA GONCALVES OAB/RJ-131597 APTE: EVA AUGUSTA SILVA DE OLIVEIRA APTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA OAB/RJ-182103 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 003. APELACAO 0020233-85.2011.8.19.0209 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0020233-85.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2014.00625137 - APELANTE: MARCOS ANTONIO VIEIRA PEDROSA APELANTE: EDILENE COUTO DE SOUZA PEDROSA ADVOGADO: MARCOS TADEU DA LUZ CARVALHO OAB/RJ-107054 APELANTE: GAFISA S/A ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA OAB/RJ-123131 ADVOGADO: FABRICIO CARRADA ITABORAHY OAB/RJ-096762 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 004. APELACAO 0089105-29.2013.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0089105-29.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00386982 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: VERA LUCIA ALEMONGE COELHO ADVOGADO: THIAGO HONORATO DE CARVALHO

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