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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 337 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELANTE: VIACAO SANTA LUZIA E TURISMO LTDA APELANTE: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO OAB/RJ-017783 ADVOGADO: FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-034320 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023, 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MARIO ASSIS GONCALVES TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0039764-49.2004.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. APELACAO 0020435-96.2010.8.19.0209 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0020435-96.2010.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00465666 - APELANTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES APELANTE: LUCIA BARBOSA SANSAO SOARES ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO OAB/RJ-080386 APELADO: MARIA AURECY DE MENEZES ADVOGADO: MILTON CESAR NEIVA LOPES OAB/RJ-141699 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES DESPACHO: Intime-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023, 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MARIO ASSIS GONCALVES TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0020435-96.2010.8.19.0209 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. APELACAO 0030789-10.2015.8.19.0209 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0030789-10.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00174837 - APELANTE: ESCRITORIO DE ADVOCACIA DR. MARIO ANI CURY APELANTE: MARIO ANI CURY FILHO ADVOGADO: MARIO ANI CURY FILHO OAB/RJ-072331 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES DESPACHO: Intime-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023, 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MARIO ASSIS GONCALVES TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0030789-10.2015.8.19.0209 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0034522-58.2017.8.19.0000 Assunto: Anulacao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0069456-85.2007.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00336661 - AGTE: FERNANDO ANTONIO COUTINHO ARNAUTH ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 AGDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: JOSE ALBERTO KEDE Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES DESPACHO: Tendo em vista a certidao de fls.44, defiro a devolucao do prazo para interposicao de embargos de declaracao. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MARIO ASSIS GONCALVES TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0034522-58.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055075-29.2017.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0199368-89.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00542518 - AGTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIAO SERRANA - SETRANSOL ADVOGADO: MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO OAB/RJ-017783 ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA OAB/RJ-120627 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES DESPACHO: Fsl. 27/32: Intime-se a Instituicao re para responder ao agravo interno interposto, na forma do 2o do art. 1021 do CPC, no prazo de 15 dias. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MARIO ASSIS GONCALVES TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0055075-29.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 007. APELACAO 0011195-45.2015.8.19.0068 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0011195-45.2015.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00043002 - APELANTE: SERGIO BENJAMIM DOS SANTOS ADVOGADO: BEATRIZ ABREU LAMEGO OAB/RJ-188357 ADVOGADO: MURILO BARRETO DO NASCIMENTO OAB/RJ-209676 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: CARLOS WELLINGTON DE SOUZA ALEIXO Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA DESPACHO: ... Nesse sentido, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a tempestividade do recurso de apelacao, tendo em vista que os embargos de declaracao nao foram conhecidos (doc. 196), nao incidindo o efeito interruptivo do prazo recursal. Com a manifestacao das partes ou certificado o transcurso do prazo in albis, voltem conclusos. 008. APELACAO 0084273-70.2012.8.19.0038 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0084273-70.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00417034 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA LOBOS ADVOGADO: WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA OAB/RJ-060515 ADVOGADO: ERIKA DA SILVA DANTAS OAB/RJ-101358 APELANTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA BITTENCOURT ADVOGADO: HUMBERTO DOS SANTOS OAB/RJ-003719 ADVOGADO: CRISTIANE MARIA CASTANHOLA COSTA OAB/RJ-118029 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA DESPACHO: (...) Em respeito ao principio do contraditorio, nos termos do art. 9o do NCPC, ao embargado sobre os aclaratorios de fls.197/198, no prazo de 05 dias. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067866-30.2017.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0061641-50.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00663960 - AGTE: MARLY MESSEDER KOBLITZ AGTE: ESPOLIO DE LUIZ KOBLITZ REP/P/S/INVENTARIANTE - MARLY MESSEDER KOBLITZ ADVOGADO: CLAUDIA KOBLITZ DWYER OAB/RJ-055746 AGDO: ESPOLIO DE MILBER MURTA MESSEDER REP/P/S/INVENTARIANTE - PATRICIA FARIA MESSEDER AGDO: VERA MARIA FARIAS MESSEDER AGDO: MILBER MURTA MESSEDER JUNIOR AGDO: PATRICIA FARIA MESSEDER AGDO: VIVIANE FARIA MESSEDER ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALBINANTE OAB/RJ-027363 AGDO: ESPOLIO DE MARCELO MURTA MESSEDER AGDO: LUCIANA DA SILVA DIAS MESSEDER AGDO: MARCELO MURTA MESSEDER FILHO AGDO: JULIANA DA SILVA DIAS MESSEDER Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DESPACHO: Aguarde-se inclusao em pauta de julgamento. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PETERSON BARROSO SIMAO TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0067866-30.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

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