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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

a licenca sem vencimentos para acompanhar o conjuge da servidora
pelo periodo de 02 (dois).

Leia-se:
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 10/07/2018
Id: 2157190

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 03/12/2018
UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES
PROCESSO No E-08/604037/2011 - EDILAINE NUNES DA SILVA MACHADO, Tecnico de Enfermagem, matr. no 3020613-0, com validade a
contar de 15/05/2011. DEFIRO a rescisao de contrato, decorrente do
Processo Seletivo Simplificado/2010.
UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER
PROCESSO No E-08/601835/2011 - MIRIAN GREICE VALENTIN DOS
SANTOS, Tecnico de Enfermagem, matr. no 3021372-2, com validade
a contar de 01/06/2011.
PROC. No E-08/607445/2011 - MARCIA LIRA DO NASCIMENTO DA
COSTA, Tecnico de Enfermagem, matr. no 3024080-8, com validade a
contar de 30/07/2011. DEFIRO a rescisao de contrato, decorrente do
Processo Seletivo Simplificado/2010.
UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES
PROCESSO No E-08/606743/2011 - ANA PAULA COSTA SANTOS,
Enfermeiro, matr. no 3024687-0, com validade a contar de
17/10/2011.
PROC. No E-08/606509/2011 - EMERSON SOUZA OLIVEIRA, Tecnico
de Enfermagem, matr. no 3022321-8, com validade a contar de
04/09/2011. DEFIRO a rescisao de contrato, decorrente do Processo
Seletivo Simplificado/2010.
UNIDADE: HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA
PROCESSO No E-08/607930/2011 - ELAINE GONCALVES DE CASTRO, Enfermeiro, matr. no 3021257-5 , com validade a contar de
11/11/2011. DEFIRO a rescisao de contrato, decorrente do Processo
Seletivo Simplificado/2010.
UNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI
PROCESSO No E-08/607042/2011 - MARCIA ARAUJO DA SILVA, Enfermeiro, matr. no 3023264-9, com validade a contar de 27/10/2011.
DEFIRO a rescisao de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.
UNIDADE: UPA NOVA IGUACU II
PROCESSO No E-08/602988/2011 - ALESSANDRA CRISTINA DE
SOUZA SILVA, Tecnico de Enfermagem, matr. no 3020760-9, com validade a contar de 02/05/2011. DEFIRO a rescisao de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.
Id: 2157109

PROCESSO E - 08/603854/2008 - VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matricula no 813.863-8, ID no 3018014-7.
DEFIRO a concessao da reducao de carga horaria da servidora pelo
prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6o, do Decreto no
14.870/1990.
PROCESSO No E-08/008/1765/2018 - DOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, Nutricionista, matricula no 802.549-6, ID. n
3171491-9, DEFIRO a Desaverbacao do Tempo de Servico de 412
dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, concedidos atraves do Processo no E-08/605041/2007, na Secretaria de Estado de Saude, Despacho de 17/04/2008, publicado no
DOERJ de 04/04/2008.
PROCESSO No E-08/605014/2003 - CRISTINA ARESTA DA SILVA
LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saude, matricula no
802.116-4, ID. n 3176581-5, DEFIRO a Desaverbacao do Tempo de
Servico de 1.878 dias prestados em atividades vinculadas ao regime
da Previdencia Social, concedidos atraves do Processo no E08/605014/2003, na Secretaria de Estado de Saude, Despacho de
19/04/2004, publicado no DOERJ de 14/05/2004.
PROCESSO No E-08/603917/2012 - DIONE MARIA MACEDO, Auxiliar
de Enfermagem, matricula no 852.567-7, ID. n 3110083-0, DEFIRO a
Desaverbacao do Tempo de Servico de 1.984 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, concedidos atraves do Processo no E-08/601117/2009, na Secretaria de Estado de
Saude, Despacho de 18/12/2009, publicado no DOERJ de
22/01/2010.
Id: 2157205

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 09.01.2019
PROCESSO No E-08/001/4605/2017 - Por estar em conformidade com
a legislacao em vigor, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Publico no 002/2018 que tem como objeto o credenciamento de pessoa
juridica de direito privado, com preferencia de entidades filantropicas e
as sem fins lucrativos, para participacao de forma complementar, oferecendo assistencia aos portadores de doencas do sistema cardiovascular neonatal e pediatrica em favor da PERINATAL - Casa de Saude
Laranjeiras, no valor total estimado de R$ 14.394.184,00 (quatorze milhoes, trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro
reais).
Id: 2157191

SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA EM SAUDE
SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA SANITARIA
ATO DA SUPERINTENDENTE

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 03/12/2018

PORTARIA No 2880 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
CONCEDE REVALIDACAO DE LICENCA DE
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II
PROCESSO No E-08/008/1821/2018 - CLEIDA MARIA ALVES DE
OLIVEIRA, Medico, matr. no 4900322-1, com validade a contar de
01/09/2008. DEFIRO a rescisao de contrato, decorrente do Processo
Seletivo Simplificado/2007.
UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS
PROCESSO No E-08/601999/2011 - DAIANE GUEDES MOTTA DE
MORAES, Assistente Social, matr. no 4909534-2 , com validade a
contar de 28/03/2011. DEFIRO a rescisao de contrato, decorrente do
Processo Seletivo Simplificado/2008.
Empresa:
Endereco
CNPJ:
Proc. no:
Atividade:
Licenca:
Empresa:
Endereco
CNPJ:
Proc. no:
Atividade:
Licenca:
Empresa:
Endereco
CNPJ:
Proc. no:
Atividade:
Licenca:
Empresa:
Endereco
CNPJ:
Proc. no:
Atividade:
Licenca:
Empresa:
Endereco
CNPJ:
Proc. no:
Atividade:
Licenca:

A SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITARIA, no uso de
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- o artigo 2o, do Decreto no 1.754, de 14/03/78;
- o Decreto no 45.239, de 30/04/2015; e
- o Decreto no 45.394, de 02/10/2015,
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder Revalidacao de Licenca de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados:

Fundacao Eletronuclear de Assistencia Medica - Hospital de Praia Brava.
Rodovia Rio Santos, BR 101 - KM 524, s/no - Vila Operaria - Praia Brava - Angra dos Reis - RJ.
02.993.385/0001-60
E-08/117.362/1975
Hospital com Internacao.
402/2018
Espaco Clif Mente e Vida S/A.
Rua das Palmeiras, no 46 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
13.225.280/0001-88
E-08/100.573/2012
Hospital com Internacao.
403/2018
Associacao Congregacional de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa.
Rua Paulino Afonso, no 477 - Centro - Petropolis - RJ.
60.922.168/0004-29
E-08/109.031/1975
Hospital com Internacao.
404/2018
Clinica Enio Serra Ltda.
Rua Soares Cabral, no 36 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.
42.152.439/0001-80
E-08/104.879/1972
Hospital com Internacao.
405/2018
Associacao Beneficente Israelita do Rio de Janeiro
Rua Lucio de Mendonca, no 56 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.
33.722.224/0001-66
E-08/001/8735/2014
Laboratorio de Analises Clinicas
406/2018

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2018
ELIANE MARIA SILVA CARDOZO
Superintendente de Vigilancia Sanitaria

Id: 2157182

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SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA EM SAUDE
SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA SANITARIA

rior/Auditor, do Cargo em Comissao de Auditor Chefe da Auditoria Geral da UERJ, simbolo CC-04, codigo 644, a contar de 01/01/2019.

ATO DA SUPERINTENDENTE

PORTARIA No 003/2019 - EXONERA LAURICEIA GOMES DA SILVA, matr. no 4.875-1, ID.: 25611054, Tecnico Universitario Superior/Auditor, do Cargo em Comissao de Coordenador Tecnico de Auditagem
da Auditoria Geral da UERJ, simbolo CC-09, codigo 162, a contar de
01/01/2019.

*PORTARIA No 2873 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
CONCEDE LICENCA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITARIA, no uso de suas atribuicoes legais,

PORTARIA No 004/2019 - EXONERA KARLA DA SILVA VASCONCELLOS, matr. no 32.297-4, ID.: 25269321, Tecnico Universitario Superior/Advogado, do Cargo em Comissao de Procurador Geral da PGUERJ, simbolo CC-04, codigo 13, a contar de 01/01/2019.

CONSIDERANDO:
- o artigo 2o, do Decreto no 1.754, de 14/03/78;
- o Decreto no 45.239, de 30/04/2015; e

PORTARIA No 005/2019 - EXONERA AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR, matr. no 32.537-3, ID.: 6076238, Tecnico Universitario Superior/Advogado, do Cargo em Comissao de Sub-Procurador
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