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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 148 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 038. APELACAO 0020825-89.2016.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0020825-89.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00147315 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RENAN GOMES SANT'ANNA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: FILIPE ANDRE FONTES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-155200 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA OAB/RJ-037453 ADVOGADO: RENATA CAMPOS DE MOURA OAB/RJ-104845 ADVOGADO: GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-123884 APDO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. APELACAO 0024175-34.2016.8.19.0021 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0024175-34.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00385873 - APTE: JOAO PEDRO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 040. APELACAO 0030462-09.2015.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0030462-09.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00339614 - APTE: WALLISTEN ROSA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. APELACAO 0032789-60.2015.8.19.0054 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0032789-60.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00334888 - APTE: LUCAS RODRIGUES BRIZO FONTES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUCAS RAVEL CUNHA DOS SANTOS Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 042. APELACAO 0033128-21.2016.8.19.0042 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0033128-21.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00400728 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 043. APELACAO 0034449-11.2016.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0034449-11.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00274583 - APTE: LUCAS MAIA DOS REIS DE ARAUJO ADVOGADO: RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-116561 ADVOGADO: CARLA MARIA OLIVEIRA SEQUEIROS DE FIGUEIREDO OAB/RJ-121040 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 044. APELACAO 0034526-03.2016.8.19.0042 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0034526-03.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00458907 - APTE: LUCIA CASTILHONE FERREIRA OUTRO NOME: CARLA FERREIRA DIAS OUTRO NOME: FERNANDA FERREIRA DO AMARAL OUTRO NOME: LEOPOLDINA DO HORA FILHO OUTRO NOME: LUCIA CASTILHONE FERREIRA OUTRO NOME: LUCIA MARIA OUTRO NOME: MARIA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. APELACAO 0034854-98.2013.8.19.0021 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0034854-98.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00297741 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VANIR GENUINO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 046. APELACAO 0037214-37.2016.8.19.0203 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0037214-37.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00448590 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JULIANDER ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 047. APELACAO 0039709-69.2016.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0039709-69.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00345880 - APTE: MAICON DE MELLO LIMA APTE: JONAS DA SILVA REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 048. APELACAO 0041736-82.2008.8.19.0205 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Acao: 0041736-82.2008.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00164942 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LEANDRO PAIXAO VIEGAS OUTRO NOME: FABRICIO PAIXAO VIEGAS ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-013393 ADVOGADO: DANIELL HAGGE RORIZ DA COSTA OAB/RJ-204491 ADVOGADO: KARINNA DE FREITAS BORGES OAB/RJ-209380 CORREU: JERONIMO GUIMARAES FILHO CORREU: NATALINO JOSE GUIMARAES CORREU: LUCIANO GUINANCIO GUIMARAES CORREU: RICARDO TEIXEIRA CRUZ OUTRO NOME: RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico

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