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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 117
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em 
conformidade com o art. 1o, I, da Portaria Conjunta no 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente 
as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme 
Provimento no 273/CGJ, levando-se em consideracao a quantidade 
de partes e enderecos que deverao constar na(s) carta(s), no prazo 
de 5 (cinco) dias.
ADV: LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011/AM), 
ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB A1065/
AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010/AM), 
ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB 
118303/MG) - Processo 0600083-88.2014.8.04.0001 - Monitoria - 
Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia 
S/A - Compulsando os autos, verifi co que o endereco indicado para 
cumprimento da diligencia do ofi cial de justica pertence a comarca 
diversa. Em conformidade com o art. 4o da Portaria Conjunta no 
001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para informar se ha 
interesse na expedicao de Carta Pretoria ou indicar endereco 
pertencente a esta comarca, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
ADV: MARIZETE DE SOUZA CALDAS (OAB 6405/AM), 
ADV: ADALBERTO PEREIRA NOBRE FILHO (OAB 9140/
AM), ADV: ULISSES SOARES FERREIRA (OAB 13730/AM) 
- Processo 0600863-52.2019.8.04.0001 - Monitoria - Cheque - 
REQUERENTE: I Lopes Mota Me - NAO INFORM: Fundacao 
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Manauscult e outro - Dito 
desta forma, REJEITO os embargos e, com fundamento no CPC, 
art. 487, I, JULGO PROCEDENTE a acao monitoria, constituindo 
de pleno direito o titulo executivo judicial, no valor da cartula em 
R$-20.000,00 (vinte mil reais). Sobre esta verba, apliquem-se juros 
moratorios de 1% (um por cento) ao mes a contar da data em que 
se deu a mora e correcao monetaria a partir da data da emissao 
do titulo, conforme art. 397 e 406 do Codigo Civil. Condeno a 
embargante/requerida ao pagamento das custas processuais 
e honorarios de advogado, estes a proporcao de 5% (cinco por 
cento) sobre o valor do principal atualizado, na forma do art. 701, 
CPC. Verifi cada a satisfacao do credito, bem como dos honorarios 
de advogado, determino a expedicao de ALVARA da quantia 
bloqueada (R$-29.326,20) em favor da autora. E por verifi car que 
nos embargos a execucao nao foi atendido requisito imprescindivel 
a propositura da acao, qual seja, interesse de agir, reputo ausente 
pressuposto de constituicao e de desenvolvimento valido do 
processo, razao pela qual EXTINGO o feito, sem exame do merito, 
com fundamento no CPC, art. 485, VI. Sem honorarios, vez que 
nao houve formacao do contraditorio. Translade-se copia desta 
decisao aos autos de embargos a execucao no 0610035-18.2019, 
apensos. Apos o transito em julgado, baixem-se e arquivem-se. 
Publique-se. Registre-se Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: KENIA MONIKA ARCANJO DE SOUZA (OAB 6427/AM), 
ADV: RICARDO CARVALHO PAIXAO (OAB 3742/AM) - Processo 
0602698-12.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - 
Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Lourival Cosme 
de Souza e outros - REQUERIDO: Vital Dental Care - Em virtude 
do patrono do requerido ter viagem marcada na data da audiencia 
pautada, conforme documentos de fl s. 138-144, redesigno a 
audiencia de Instrucao e Julgamento para 11/02/2020 as 09:30h a 
ser realizada na sala de audiencia da 4a UPJ. Intimem-se. Cumprase.
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT) - 
Processo 0605277-30.2018.8.04.0001 - Execucao de Titulo 
Extrajudicial - Contratos Bancarios - REQUERENTE: Banco 
Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1o, I, da Portaria 
Conjunta no 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para 
que recolha as custas referentes a cada consulta de endereco 
almejada nos sistemas conveniados (Bacenjud, Infojud), 
levando-se em consideracao a quantidade de partes e sistemas 
a serem consultados, nos termos da Portaria no 116/2017-PTJ, 
providencia(s) necessaria(s) a pratica do ato processual, no prazo 
de 5 (cinco) dias.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 
598A/AM) - Processo 0605481-74.2018.8.04.0001 - Monitoria - 
Contratos Bancarios - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - Em 
conformidade com o art. 1o, I, da Portaria Conjunta no 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente 
as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme 
Provimento no 273/CGJ, levando-se em consideracao a quantidade 
de partes e enderecos que deverao constar na(s) carta(s), no prazo 
de 5 (cinco) dias.
ADV: LIGIA DE SOUZA FRIAS (OAB 1074A/AM), ADV: 
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010/AM), ADV: ISABELA 
MONTOURI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB 118303/MG) - 
Processo 0609184-13.2018.8.04.0001 - Monitoria - Prestacao de 
Servicos - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia 
S/A - Em conformidade com o art. 1o, I, da Portaria Conjunta no 
001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos 
da Portaria no 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do 
juizo, Item I - Dos ofi ciais de justica avaliadores, recolha as custas 
da(s) diligencia(s) do ofi cial de justica e junte comprovante de 
recolhimento, levando-se em consideracao o tipo de diligencia, 
bem como a quantidade de pessoas e enderecos que deverao 
constar no mandado, necessarias a pratica do ato processual, no 
prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: ULISSES SOARES FERREIRA (OAB 13730/AM), 
ADV: ADALBERTO PEREIRA NOBRE FILHO (OAB 9140/AM) - 
Processo 0610035-18.2019.8.04.0001 (apensado ao processo 
0600863-52.2019.8.04.0001) - Embargos a Execucao - Penhora / 
Deposito/ Avaliacao - EMBARGANTE: Gremio Recreativo Escola 
de Samba Vitoria Regia - EMBARGADO: I Lopes Mota Me - Dito 
desta forma, REJEITO os embargos e, com fundamento no CPC, 
art. 487, I, JULGO PROCEDENTE a acao monitoria, constituindo 
de pleno direito o titulo executivo judicial, no valor da cartula em 
R$-20.000,00 (vinte mil reais). Sobre esta verba, apliquem-se juros 
moratorios de 1% (um por cento) ao mes a contar da data em que 
se deu a mora e correcao monetaria a partir da data da emissao 
do titulo, conforme art. 397 e 406 do Codigo Civil. Condeno a 
embargante/requerida ao pagamento das custas processuais e 
honorarios de advogado, estes na proporcao de 5% (cinco por 
cento) sobre o valor do principal atualizado, na forma do art. 701, 
CPC. Verifi cada a satisfacao do credito, bem como dos honorarios 
de advogado, determino a expedicao de ALVARA da quantia 
bloqueada (R$-29.326,20) em favor da autora. E por verifi car que 
nos embargos a execucao nao foi atendido requisito imprescindivel 
a propositura da acao, qual seja, interesse de agir, reputo ausente 
pressuposto de constituicao e de desenvolvimento valido do 
processo, razao pela qual EXTINGO o feito, sem exame do merito, 
com fundamento no CPC, art. 485, VI. Sem honorarios, vez que 
nao houve formacao do contraditorio. Translade-se copia desta 
decisao aos autos de embargos a execucao no 0610035-18.2019, 
apensos. Apos o transito em julgado, baixem-se e arquivem-se. 
Publique-se. Registre-se Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM), ADV: ANA 
PAULA IVO FERNANDES (OAB 4288/AM) - Processo 061037474.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao 
por Dano Material - REQUERENTE: Auto Onibus Lider Ltda - 
REQUERIDO: Celta Industria e Comercio de Fitas e A Ltda - Em 
conformidade com o art. 1o, XIII, da Portaria Conjunta no 001/2017PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) 
dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a 
contestacao e documentos.
ADV: ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO (OAB 23063/PA), 
ADV: ANDRE HUMBERTO FORTES PAPALEO (OAB 5688/AM), 
ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE (OAB 7338/AM) - 
Processo 0612943-87.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum 
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