Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 386 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-004517D INTERESSADO: CONSORCIO SANTA CRUZ TRASNPORTES S A ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST OAB/RJ-081617 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DECISAO: Por tais razoes e fundamentos, INDEFIRO A ANTECIPACAO DA TUTELA RECURSAL. Intimem-se os agravados, na forma do artigo 1.019, II, do CPC/2015. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070956-12.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0120697-18.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729409 - AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 AGDO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 ADVOGADO: PEDRO ACIOLI WERNER OAB/RJ-166030 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DECISAO: Por tais razoes e fundamentos, DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, para suspender a eficacia da decisao agravada ate a prolacao de decisao final neste agravo de instrumento. Oficie-se ao Juizo da Juizo da 1a Vara Civel da Comarca da Capital, comunicando o teor da presente decisao. Na forma do art.1.019, II, do CPC/2015, intime-se a parte agravada. 009. APELACAO 0009546-76.2016.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0009546-76.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00697037 - APELANTE: NEILZA REGINA BESSA DE MATOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: BALBI & COSTA LTDA ADVOGADO: RODRIGO AZEVEDO CALDAS OAB/RJ-117634 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/SP-211648 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: A conta de tais fundamentos, voto no sentido de se negar provimento ao recurso interposto pela parte Autora, na forma do artigo 932, inciso IV, alinea "a", do Codigo de Processo Civil. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071368-40.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0012380-78.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00733430 - AGTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA AGTE: C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI OAB/RJ-097685 ADVOGADO: DANIELLE PENA PIRES OAB/RJ-123460 ADVOGADO: JESSICA ZDANOWSKI RICCI DE MENDONCA OAB/RJ-208532 ADVOGADO: VICTOR DA SILVA CARVALHO OAB/RJ-211951 AGDO: MARCOS HELENO COUTO ADVOGADO: RODRIGO PASSOS CARVALHO OAB/RJ-105262 ADVOGADO: KATIA SOUZA DE MESQUITA OAB/RJ-178972 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO DECISAO: Considerando que a r. decisao agravada suspendeu a realizacao de leiloes designados para datas preteritas, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao presente recurso. Solicitem-se informacoes ao d. juizo a quo. Intime-se o Agravado para se manifestar sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Codigo de Processo Civil. id: 3163221 *** DGJUR - SECRETARIA DA 25a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0472526-67.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0472526-67.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00659422 - APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: PALOMA FABRIN GUILHEM OAB/RJ-144637 APELADO: ALDENIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ABDALA ZIDE OAB/RJ-017224 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DESPACHO: Intime-se a parte embargada, na forma do art. 1.023, 2o, do CPC/2015. Apos, voltem conclusos. 002. APELACAO 0027584-04.2014.8.19.0210 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0027584-04.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00646797 - APELANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 APELADO: VANDERLEY DE JESUS SANTANA ADVOGADO: MICHAEL GOMES PECORELLA OAB/RJ-130371 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DESPACHO: Intime-se a parte embargada, na forma do art. 1.023, 2o, do CPC/2015. Apos, voltem conclusos. 003. APELACAO 0008261-13.2018.8.19.0003 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0008261-13.2018.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00637314 - APELANTE: ROSINEIA DOS SANTOS ADVOGADO: CLEYTON ANDRADE RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-212210 ADVOGADO: TATHIANE SILVA DA COSTA OAB/RJ-217518 ADVOGADO: SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-072894 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DESPACHO: Intime-se a parte embargada, na forma do art. 1.023, 2o, do CPC/2015. Apos, voltem conclusos. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055263-85.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0025835-93.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00564891 - AGTE: LUCIANO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: LECI SOARES DA COSTA OAB/RJ-143931 AGDO: RONALDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO OAB/RJ-164375 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DESPACHO: Considerando que o agravante recolheu as custas devidas (certidao no indexador 34), transitado em julgado, de-se baixa com as cautelas de praxe.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.