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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 052920181207000033No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONALPORTARIA No 95, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONALDA PRESIDENCIADA REPUBLICA,no usoda competenciaque lhefoi outorgadapeloDecreto n 3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista o disposto nos incisos IX e XI doart. 116, no inciso V do art. 117, e nos incisos IV e V do art. 132, da Lei no 8.112, de 11de dezembro de1990, e de acordocom a documentacao constantedo Processo no00091.000169/2017-44, resolve:DEMITIRJAIME BARBOSA OLIVEIRA, matricula n 911491 do cargo de Agente Tecnico de InteligenciadoQuadrode PessoaldaAgenciaBrasileira deInteligencia-ABIN, pormanter condutaincompativel com a moralidade administrativa, deixar de tratar com urbanidade as pessoas,promover manifestacao de desapreco no recinto da reparticao, improbidade administrativa,incontinencia publica econduta escandalosa, observando-se, emconsequencia, asdisposicoes do art. 137, paragrafo unico, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990.SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYENSECRETARIA EXECUTIVAPORTARIA No 209, DE 5DE DEZEMBRO DE 2018OSECRETARIO-EXECUTIVO DOGABINETE DESEGURANCA INSTITUCIONALDAPRESIDENCIA DAREPUBLICA, no uso dasubdelegacao de competencia quelhe foiconferida pelo art. 1o da Portaria no 18, de 19 de abril de 2017, do Gabinete de SegurancaInstitucional da Presidencia da Republica, resolve:DISPENSARo Cap EB JULIO SERGIO MEDINA TEIXEIRA de exercer a funcao de CHEFEna Divisao Tecnicada Coordenacao-Geralde Gestaode Seguranca daInformacao eComunicacoes doDepartamento de Seguranca da Informacao e Comunicacoes da Secretaria de Coordenacaode Sistemas do Gabinete de Seguranca Institucional da Presidencia da Republica, excluindo-o do Grupo 0004 (D)da tabela anexa a Portaria no 16-CM/PR, de 30 de novembro de 1998,a partir de 5 de dezembro de 2018.VALERIO STUMPF TRINDADECONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICAPORTARIA No 1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA - CNPE, nouso de suas atribuicoes e tendo em vista o disposto no art. 2o,  2o, inciso II e  2o-A doDecreto no 3.520, de 21 de junho de 2000, resolve:Reconduzir PLINIO MARIO NASTARI a funcao de membro do Conselho NacionaldePolitica Energetica-CNPE, comorepresentante dasociedadecivil, especialista emmateria de energia, com mandato de dois anos, a contar de 17 de novembro de 2018.W. MOREIRA FRANCOPORTARIA No 2, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA - CNPE, nouso de suas atribuicoes e tendo em vista o disposto no art. 2o,  2o, inciso II e  2o-A doDecreto no 3.520, de 21 de junho de 2000, resolve:Designar ADRIANO JOSEPIRES RODRIGUES, para exercer a funcaode membro doConselho Nacional de Politica Energetica - CNPE, como representante da sociedade civil, especialistaem materia de energia, com mandato de dois anos, a contar da publicacao desta Portaria.W. MOREIRA FRANCOPORTARIA No 3, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA - CNPE, nouso de suas atribuicoes e tendo em vista o disposto no art. 2o,  2o, inciso III e  2o-A doDecreto no 3.520, de 21 de junho de 2000, resolve:Designar CARLOS OTAVIO DE VASCONCELLOS QUINTELLA, para exercer a funcaode membro do Conselho Nacional de Politica Energetica - CNPE, como representante deinstituicao academica brasileira, especialista em materia de energia, com mandato de doisanos, a contar da publicacao desta Portaria.W. MOREIRA FRANCOMinisterio da Agricultura,Pecuaria e AbastecimentoSECRETARIA EXECUTIVAPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O SECRETARIO-EXECUTIVO ADJUNTO DOMINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelaPortaria No 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao, de23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposicoes do Decreto no 8.852, de 20de setembrode 2016e oque constano ProcessoSEI no21000.052644/2018-91,resolve:No 2.063- DispensarNOALDO OLIVEIRASANTOS, matriculaSIAPE no1111522, daFuncao Gratificada de Assistente Intermediario, simbolo FG-1, da Assessoria deComunicacao e Eventos.O SECRETARIO-EXECUTIVO ADJUNTO DOMINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelaPortaria no 224, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao, de23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposicoes do Decreto no 4.941, de 29de dezembro de 2003 e o que consta no Processo SEI no 21000.052644/2018-91,resolve:No 2.064- Designar NOALDOOLIVEIRA SANTOS,matricula SIAPE no1111522, paraexercer a Funcao Comissionada Tecnica de Tecnico em Planejamento e Gestao, codigoFCT-9, do Gabinete do Ministro.RAPHAEL VIANNA DE MENEZESSUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIAE ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARAPORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018OSUPERINTENDENTE FEDERALDEAGRICULTURA, PECUARIAEABASTECIMENTO NO ESTADODO PARA, no usodas atribuicoes que lheconfere oartigo292, itemVII, doRegimento Internoda SecretariaExecutiva (SE/MAPA),aprovado pela Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de 2018 e publicada no DiarioOficial da Uniao no 71 de 13 de abril de 2018, e no uso da competencia deferida pelaPortaria Ministerial no 2.675, de 10 de novembro de 2016, publicada no diario OficialdaUniaode 28denovembrode2016 Econsiderandooqueconsta nosAutosdosprocessos, resolve:No 182- Conceder,em virtude do falecimento doex-servidor Aposentado desteMinisterio, CATARINO CAMPELO DA SILVA, ocorrido em 09 de novembro 2018, PensaoaILZA GONCALVESDASILVA,na qualidadedeconjuge,com fulcronoartigo215,combinadocom oquedispoe oartigo 217,incisoI, daLeino 8.112/90,comredacao dadapela Lei no13.135/2015 e artigo 40,paragrafo 7o, incisoI, daConstituicao Federal, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41/2003,combinadocom artigo2o, incisoI, daLei no10.887/2004. Processono21030.004096/2018-35.No 183- Conceder,em virtude do falecimento doex-servidor aposentado desteMinisterio, ANTONIO MATIAS ARAUJO, ocorrido em 31 de outubro de 2018, PensaoaANA COSTAARAUJO, naqualidade deconjuge comfulcro noartigo 215,combinadocom o que dispoe o artigo 217, inciso I, da Lei no 8.112/90, com redacao dada pelaLeino13.135/2015e artigo40,paragrafo7o,incisoI daConstituicaoFederal, comredacao dada pela Constituicao no 41/2003, combinado com o artigo 2o, inciso I, daLei no 10.887/2004.Processo no 21030.004097/2018-80.CLESIO SANTANA SOUZASUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIAE ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SAO PAULOPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OSUPERINTENDENTE FEDERALDEAGRICULTURA, PECUARIAEABASTECIMENTONO ESTADODESAOPAULO, nousodacompetencia quelhefoidelegada pela Portaria 561, de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U de 13 de abrilde 2018, Artigo 292 e Memorando Circular no 25/2018 SE/MAPA de 25 de abril de2018, PROCESSO 21000.015362/2018-11, resolve:No510 -ConcederPensaoa ROSEMARYJORGE,naqualidade deex-esposacompercepcao de pensao alimenticia, do ex-servidor inativo VALTER LOBO, Agente de Insp.Sanit.Prod. OrigemAnimal, falecidoem 26.10.2018, comfundamento noartigo 217,inciso I, alinea "b", da Lei 8112/90, redacao dada pela Lei 13.135/2015 e no artigo 40,paragrafo 7o,inciso I,da ConstituicaoFederal, comredacao dadapela EmendaConstitucional no 41/2003, combinado com a Medida Provisoria no167/2004 e Art. 2o,inciso I, da Lei no 10.887/2004. (Processo No 21052.022755/2018-67).No 511 - Conceder Pensao a LEIZA MARIA MONTEIRO FORESTO, na qualidade de viuva,do ex-servidor inativo ARY FORESTO, Ag.de Ativ. Agropecuarias, falecido em 20.11.2018,com fundamento no artigo 217, inciso I, alinea "a", da Lei 8112/90, redac
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