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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 73 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 190. HABEAS CORPUS 0005402-33.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MESQUITA VARA CRIMINAL Acao: 0005057-70.2017.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00056110 - IMPTE: KATIA REGINA DUTRA LEITE (877.415-0/DP) PACIENTE: CARLAN FERREIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MESQUITA Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** SETIMA CAMARA CRIMINAL *** 191. HABEAS CORPUS 0005028-17.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0034138-68.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051891 - IMPTE: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA:8607640 PACIENTE: ELIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 192. HABEAS CORPUS 0004877-51.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0006855-79.2017.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00049351 - IMPTE: ANDREA COSTA MARQUES OAB/RJ-180737 PACIENTE: VERA LUCIA GOULART PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAI CORREU: VANDERLEI SILVA DE ALMEIDA PEREIRA CORREU: ZALAN RODRIGUES DA SILVA CORREU: DIFARLEI MAXIMO CORREU: ANDRE DE OLIVEIRA CORDEIRO CORREU: FAGNER MARTINS DOS REIS CORREU: RENATO GAMA COUTINHO CORREU: MARLON BARBOSA DO ESPIRITO SANTO CORREU: RUAN DE ALMEIDA VASCO CORREU: SILVANA LUCIA SILVA DE ALMEIDA CORREU: RAFAELA INACIO DE ALMEIDA MARTINS CORREU: PAULO HENRIQUE LEANDRO CORREU: VANDERLEI PEREIRA CORREU: CLAUDIOMAR QUEIROZ CORREU: DOUGLAS FERNANDO FLORENTINO CORREU: MARCO ANTONIO LIMA PARREIRA CORREU: GLAUCO DOS SANTOS MATTOS CORREU: PATRICK TIAGO DE SOUZA GAMA CORREU: GLAUBER DOS SANTOS MATTOS CORREU: LEONE GONCALVES MOREIRA CORREU: RONIELISON PINHEIRO ABRAHAO CORREU: UELISON TAVARES DA SILVA Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 193. HABEAS CORPUS 0005105-26.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Acao: 0006502-17.2017.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00053097 - IMPTE: IVAN PERAZOLI JUNIOR OAB/RJ-161697 PACIENTE: LUKAS BRUNO FERNANDES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE BUZIOS CORREU: RUAN CAMPOS DE AZEVEDO CORREU: GILVANES SILVA DE OLIVEIRA CORREU: CAIO DOS SANTOS COELHO CORREU: ESTEFFANI QUINTANILHA FONSECA CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 194. HABEAS CORPUS 0004889-65.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Acao: 0006249-32.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00049520 - IMPTE: MARCOS FREITAS FERREIRA OAB/RJ-176646 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 195. HABEAS CORPUS 0005064-59.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0041869-86.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052436 - IMPTE: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (860.764-0/D.P.) PACIENTE: UIRLEI DA SILVA CORDEIRO OUTRO NOME: URLEI DA SILVA CORDEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 196. HABEAS CORPUS 0005323-54.2018.8.19.0000 Assunto: Comutacao de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0367695-17.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055003 - IMPTE: ADILSON SOUZA DA SILVA PACIENTE: ANDRE OLIVEIRA LIMA BARRETO (RG:077458420) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 197. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0285845-18.2017.8.19.0001 Assunto: Indulto / Extincao da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0285845-18.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00043031 - AGTE: MARCIO DE ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: NORLEY THOMAZ LAUAND OAB/RJ-100884 ADVOGADO: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA OAB/RJ-111191 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 198. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0252003-47.2017.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0252003-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048142 - AGTE: MARCELO DA SILVA ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 199. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0278519-07.2017.8.19.0001 Assunto: Saidas Temporarias / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0278519-07.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051260 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOAO LINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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