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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 302 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0006504-27.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0344252-51.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00065055 - AGTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 AGDO: ADONIAS ANTONIO DA SILVA REP/P/S/FILHO RODRIGO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Defensoria Publica TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041411-28.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0177548-48.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00406241 - AGTE: CARLOS MARQUES AGTE: JOSE EDUARDO TELLES VILLAS ADVOGADO: GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS OAB/RJ-151974 AGDO: SNC-LAVALIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA AGDO: MARTE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO OAB/MG-099021 Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 025. APELACAO 0253918-39.2014.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0253918-39.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00604953 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO APELADO: JORGE FREITAS DA FONSECA ADVOGADO: ONURB COUTO BRUNO OAB/RJ-000962A ADVOGADO: CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO OAB/RJ-081286 ADVOGADO: VIRGILIO BRUNO SOARES DA COSTA OAB/RJ-117336 Relator: DES. FABIO DUTRA Revisor: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 026. APELACAO 0017859-56.2012.8.19.0211 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0017859-56.2012.8.19.0211 Protocolo: 3204/2017.00394459 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELIZABETH OLIVEIRA FERNANDES OAB/RJ-119304 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 027. APELACAO 0010806-42.2008.8.19.0024 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0010806-42.2008.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00374671 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-114551 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSEFA ABADESSA RODRIGUES OAB/RJ-050687 Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 028. APELACAO 0012124-61.2010.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0012124-61.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00145415 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VERONICA PINHEIRO VIDAL APDO: CONCEICAO DIONYSIO VASCONCELOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 029. APELACAO 0014230-46.2013.8.19.0209 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0014230-46.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00109078 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO BRAGA DANTAS OAB/RJ-083228 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Defensoria Publica TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 030. APELACAO 0014407-48.2015.8.19.0012 Assunto: Prescricao por Medico nao vinculado ao SUS / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Acao: 0014407-48.2015.8.19.0012 Protocolo: 3204/2017.00265939 - APELANTE: GILDA GONCALVES DE SOUSA REP/P/S/FILHA/DORALICE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA APELADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ADVOGADO: JANE VANELLE DE CARVALHO COSTA OAB/RJ-084615 ADVOGADO: JOSE EDUARDO GOMES DA COSTA OAB/RJ-170413 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h.

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