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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Suplente: Dulcimar Krauspenhar
d) Secretaria Municipal de Obras e Transito:
Titular: Reinaldo Lucas
Suplente: Franciele dos Santos Rodrigues

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Lei Organica do Municipio,
Considerando a realizacao do Show Guri de Uruguaiana o qual sera
no dia 21 de marco de 2019, na Praca Crescencio Pereira, fazendo
parte das homenagens da Semana do Municipio, promovido pela Best
Entretenimento;
DECRETA

e) SECRETARIA DA SAUDE:
Titular: Hielderson Pancieira
Suplente: Rodrigo Ebling Pereira

Art. 1 Declara Hospede Oficial do Municipio de Sao Pedro Sul nos
dias 21 de marco de 2019, os senhores que compoem a equipe de do
show do Guri de Uruguaiana: Paulo Valentim Correa, RG
6002626056; Vinicius Silveira Correa, RG 5089765669; Vitor Hugo
dos Santos Leal, RG 1065177402; Nestor dos Reis, RG 7026409222;
Jair Claudio Kobe, RG 8008194519.

f) Instituto riograndense do aroz (irga):
Titular: Luiz Fernando Siqueira
Suplente: Marceluza Zaggo Freitas

Paragrafo Unico: Os hospedes acima relacionados compoem a equipe
tecnica do show do Guri de Uruguaiana, no evento que ocorrera na
Praca Crescencio Pereira, no dia 21 de marco de 2019, inserido na
programacao do 93o Aniversario de Emancipacao PoliticoAdministrativa de Sao Pedro do Sul (1926-2019), Evento Oficial do
Municipio, com promocao da Secretaria Municipal de Administracao.

II - Entidades civis, representativas da comunidade local:
A) LIONS CLUBE:
Titular: Dianor Canabarro de Souza
Suplente: Rodrigo C. Souza
B) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Jair Ivan Wouters
Suplente: Ivanilton Diesel

Art. 2o As despesas decorrentes de alimentacao e hospedagem em
razao do presente Decreto correrao a conta de dotacao orcamentaria
propria prevista no Orcamento Anual, com as seguintes rubricas:
Orgao 03  Secretaria Municipal de Administracao; Unidade 02 
Departamento de Cultura, Esporte e Desporto.

C) EMATER/ASCAR de Sao Pedro do Sul:
Titular: Ademar Antonio Franchi
Suplente: Alexandre Silva da Costa

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
D) AMAS (Amigos do Meio Ambiente):
Titular: Mara Ione Sarturi Schuch
Suplente: Jefferson Lenz

Gabinete da Prefeita em Exercicio de Sao Pedro do Sul, aos 18
(dezoito) dias do mes de marco de dois mil e dezenove.

E) Sindicato Rural:
Titular: Hugo Sergio Silva de Souza
Suplente: Leandro Cabral

ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.
ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.

F) Associacoes de Pequenos Produtores Rurais:
Titular: Luiz Francisco Flores
Suplente: Sigmar Pedro Senger

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal da Administracao.

Art. 2o Cientifique-se o Presidente do Conselho Municipal
COMDEMA da respectiva alteracao.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:BBD62E3E

Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Pedro do Sul, aos 13 (treze)
dias do mes de marco de 2019 (dois mil e dezenove)
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria municipal de Administracao.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3108 DE 19 DE MARCO DE 2019
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM
REAIS) NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL E DA
PROVIDENCIAS.

ARTUR S. HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Municipio e a Lei Municipal n 2911,
de 07 de dezembro de 2018.

339030
7
701
2070
339039

DECRETA
2700

Art. 1. Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 5.100,00
(Cinco mil e cem reais) no Orcamento do Municipio para o Exercicio
de 2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de
dezembro de 2018, conforme segue:
3
302
2035
339039
Total

ORGAO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
ADMINISTRACAO
UNIDADE: DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE
E DESPORTO
EVENTOS CULTURAIS
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
R$ 5.100,00
JURIDICA (76)
R$ 5.100,00

339030
2703
339030
Total

3
302
2035
339040
Total

ORGAO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
ADMINISTRACAO
UNIDADE: DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE
E DESPORTO
EVENTOS CULTURAIS
- SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - PJ
R$ 5.100,00
(77)
R$ 5.100,00

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Sao Pedro do Sul, aos 19 ( dezenove ) dias do
mes de marco, de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00
R$ 85.000,00

6
601
2061

98
9803
0.002
999999
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
R$ 50.000,00
JURIDICA (177)
ORGAO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
UNIDADE: RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
- RESERVA DE CONTINGENCIA (592)
R$ 35.000,00
R$ 85.000,00

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Sao Pedro do Sul, aos 20 ( vinte ) dias do mes
de marco, de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria municipal de Administracao.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

ARTUR S. HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.

Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:70AC1D6B

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:9427DE91

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO MUNICIPAL No 3.110, DE 20 DE MARCO DE 2019.
CRIA COMISSAO E CONVOCA A VII
CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA
PROVIDENCIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3109 DE 20 DE MARCO DE 2019
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO
MIL REAIS) NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL
E DA PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Municipio e a Lei Municipal n 2911,
de 07 de dezembro de 2018.
DECRETA
Art. 1. Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00
(Oitenta e cinco mil reais) no Orcamento do Municipio para o
Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de
07 de dezembro de 2018, conforme segue:

2061

R$ 25.000,00

ARTUR S. HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria municipal de Administracao.

6
601

R$ 50.000,00

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao das seguintes
dotacoes orcamentarias, como seguem:

339039

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao da seguinte
dotacao orcamentaria, como segue:

- MATERIAL DE CONSUMO (174)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE - CUSTEIO FONTE - MUNICIPAL
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA (240)
MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CUSTEIO FONTE - MUNICIPAL
- MATERIAL DE CONSUMO (316)
MANUTENCAO
DO
PRONTO
ATENDIMENTO
MUNICIPAL - CUSTEIO - FONTE - MUNICIPAL
- MATERIAL DE CONSUMO (360)

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Lei Organica do Municipio e atendendo ao disposto no Art. 6 da
Constituicao Federal,
DECRETA
Art. 1o Fica CRIADA a Comissao e CONVOCADA a VII
CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE, a ser realizada no dia
10 de abril de 2019, das 08h as 17h, na Casa de Cultura de Sao Pedro
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