Busca de Diários Oficiais

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

1046

Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:BIANCA CAROLINA
MACEDO DE ALMEIDA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . PROCESSO
No 0004199-98.2019.8.14.0401 ACAO: TRAFICO DE DROGAS AUTOR: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS:
BIANCA CAROLINA MACEDO DE ALMEIDA e ERIVELTON SANTOS SOUSA. Vistos. RELATORIO.
BIANCA CAROLINA MACEDO DE ALMEIDA e ERIVELTON SANTOS SOUSA foram denunciados pelo
Ministerio Publico como incursos na sancao punitiva do art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Narram os autos
que, em resumo, que no dia 20/02/2019, policiais militares efetuaram a prisao em flagrante dos
denunciados ELIVELTON SANTOS DE SOUSA e BIANCA CAROLINA MACEDO DE ALMEIDA, apos
terem sido flagrados com 2,200 litros de substancia liquida de coloracao branco amarelada contida em um
balde plastico na cor esbranquicada, disposto em formato cilindrico com a inscricao "ONU 210 Tinta para
Impressao", POSITIVO para Benzoilmetilecgonina, vulgarmente conhecida como "COCAINA", alem de
material para preparo, consistindo em 633,4 gramas de substancia esbranquicada, contida em uma sacola
plastica na cor acinzentada, rolo de papel aluminio e 10 sacos plasticos transparentes. No dia 20/02/2019,
por volta de 21:00 h, policiais militares realizavam policiamento ostensivo pelo bairro da Marambaia na
VTR 4311 quando foram chamados por um popular que relatou que havia uma traficante batendo drogas
dentro da propria casa, cujo endereco era no final da rua da invasao da Cosanpa ao lado do Canal Agua
Cristal. De posse da informacao, a guarnicao se deslocou ate o endereco supramencionado e, la
chegando, notaram que nao havia porta no local, ocasiao em que adentraram no imovel e encontraram os
denunciados BIANCA e ELIVELTON debrucados sobre um balde de cor branca, sendo que BIANCA mexia
o conteudo do balde com um cabo de vassoura, enquanto ELIVELTON jogava um liquido dentro do
mesmo balde, apos revista na residencia, foram encontrados o material entorpecente acima descrito. Vale
ressaltar que o material que misturavam era a substancia liquida de coloracao branco amarelada que deu
positivo para "cocaina" e substancia esbranquicada, contida em uma sacola plastica na cor acinzentada.
Em razao deste cenario, foi dada voz de prisao em flagrante aos denunciados, porem ELEVELTON tentou
se evadir do local e nessa tentativa se lesionou e, em seguida foram conduzidos para a delegacia
juntamente com o material apreendido. Perante a Autoridade Policial, o denunciado ELIVELTON
confessou que os policiais os flagraram no momento em que preparava os entorpecentes para
comercializar, e que no momento em que foram flagrados misturavam a cocaina com a outra substancia O
flagrante foi lavrado, em 21/02/2019, fls. 01 e seguintes do anexo. A denuncia acompanhada do inquerito e
do rol de testemunhas foi recebida em juizo em 12.06.2019, fl. 28, sendo designada audiencia de instrucao
e julgamento. Laudo Toxicologico Definitivo no 2019.01.000912-QUI, as fls. 11/12v. Resposta Escrita a
Acusacao as fls. 13-24. Na instrucao processual foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministerio
Publico SALATIEL SOUZA DA SILVA, DIUBERTO DA COSTA DOS SANTOS e PEDRO THIAGO
SOARES SANTIAGO. A acusada BIANCA CAROLINA MACEDO DE ALMEIDA em seu interrogatorio
negou a pratica delitiva. O acusado ERIVELTON SANTOS SOUSA em seu interrogatorio negou a pratica
delitiva. Em alegacoes finais, a representante do Ministerio Publico requereu a CONDENACAO dos
acusados BIANCA CAROLINA MACEDO DE ALMEIDA e ERIVELTON SANTOS SOUSA pelo crime do
art. 33, da lei 11.343/2006. A Defesa, por sua vez, em alegacoes finais, pugna pela ABSOLVICAO dos
acusados BIANCA CAROLINA MACEDO DE ALMEIDA e ERIVELTON SANTOS SOUSA ou
alternativamente pela fixacao da pena nos termos do art. 33, caput, da Lei 11.3432006 e a substituicao da
pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, bem como a fixacao da pena de multa em parametro
reduzidos. E o relatorio. Decido. BIANCA CAROLINA MACEDO DE ALMEIDA e ERIVELTON SANTOS
SOUSA foram denunciados pelo Ministerio Publico como incursos na sancao punitiva do art. 33, caput, da
Lei 11.343/06. Efetivamente, restou demonstrado pelos elementos probatorios carreados para os autos,
que os acusados, em que pese haverem negado seus envolvimentos no ato delitiva, praticaram o ato
criminoso pelo qual foram denunciados, ou seja o crime descrito no art. 33 da Lei no 11.343/06 (Trafico de
Substancia Entorpecente). DA MATERIALIDADE. A materialidade restou sobejamente comprovada nao so
pelo Auto/Termo de Exibicao e Apreensao de Objeto, de fl. 15 dos autos em anexo, bem como pelo Laudo
Toxicologico Definitivo no 2019.01.000912/-QUI, as fls. 11/12v, que identificou no material apreendido,
como substancia entorpecente e que obteve resultado POSITIVO, e tambem pelos depoimentos das
testemunhas SALATIEL SOUZA DA SILVA, DIUBERTO DA COSTA DOS SANTOS e PEDRO THIAGO
SOARES SANTIAGO, ouvidas em juizo e que confirmaram com riqueza de detalhes como se deu a
apreensao da droga. DA AUTORIA. Com efeito, os acusados BIANCA CAROLINA MACEDO DE
ALMEIDA e ERIVELTON SANTOS SOUSA transgrediram a norma penal do artigo 33, da Lei no
11.343/2006, nao havendo duvidas quanto a autoria do delito imputado aos acusados, corroborando com
este entendimento os depoimentos das testemunhas que confirmaram em juizo o que ja haviam declarado
perante a autoridade policial. As declaracoes das testemunhas ouvidas em juizo pelo sistema audio visual,
policiais militares que efetuaram a prisao dos acusados, nao deixam duvida quanto a pratica delitiva por