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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 837 infrutifera. Intime-se. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP) Processo 0002448-39.2011.8.26.0299 (299.01.2011.002448) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco S.a. - Alves Transportes Rodoviarios Ltda-epp - 01. Atento a efetividade, como forma de evitar o peticionamento equivocado, proceda ao desapensamento dos autos da excecao, certificando nestes autos. 02. Apos, recolhidas as custas, defiro o pedido de fl. 134. 03. Com a resposta, manifeste-se a parte autor, no prazo de 30 dias, sob pena de extincao do processo. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE (OAB 217441/SP) Processo 0002469-30.2002.8.26.0299 (299.01.2002.002469) - Procedimento Sumario - Domingos da Conceicao - Instituto Nacional do Seguro Social - I N S S - Vistos.1 Providencie a parte autora o requerimento da expedicao do mandado de levantamento eletronico nos autos do precatorio, observando-se o Provimento CG no 13/2019, que determina o preenchimento e juntada aos autos, por meio de peticionamento eletronico, do formulario para solicitacao do MLE Mandado de Levantamento Eletronico, disponivel no Portal de Custas do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo.2 Desentranham-se as peticoes de fls. 110-132 e juntem-as aos autos principais, uma vez que enderecadas aqueles autos.3 nada mais sendo requerido, arquivemse com as anotacoes de praxe. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), GEORG POHL (OAB 46132/SP), JOSUE GUILHERMINO DOS SANTOS (OAB 53734/SP), VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO (OAB 309000/SP), GRAZIELA LOPES DE SOUSA CARDOSO (OAB 164021/SP), RODINER RONCADA (OAB 114758/SP), JOSE CARLOS BRANDAO DE ALMEIDA PRADO (OAB 180741/SP) Processo 0002544-74.1999.8.26.0299 (299.01.1999.002544) - Execucao de Titulo Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Hospital e Maternidade Leao Xiii - Ameve - Assistencia Medica Venezin S/c Ltda - Vistos. 01. Expeca-se certidao, nos termos do artigo 517, 2o, do CPC. 02. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 03. Decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se, pelo prazo de 01 ano, observado o disposto no artigo 921, III, do CPC. Int. - ADV: MARCIO SUHET DA SILVA (OAB 166069/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), CARLOS EDUARDO SANFINS ARNONI (OAB 24203/ SP), JOSE SIGNOR (OAB 31636/SP) Processo 0002926-18.2009.8.26.0299 (299.01.2009.002926) - Outros Feitos nao Especificados - Jesuina Maria de Almeida - Iprejan - Instituto de Previdencia Municipal de Jandira - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de quinze dias, acerca dos novos calculos apresentados a fls. 388-391. Intime-se. - ADV: FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), CELSO MARTINS GODOY (OAB 217127/SP), CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 0003103-11.2011.8.26.0299 (299.01.2011.003103) - Acao Civil Publica Civel - Improbidade Administrativa - Municipalidade de Jandira - - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Augusto Aparecido Cano - - Augusto Cano - - Marcos de Jesus - - Ana Paula Paschoalin Gozzi - - Empresa Sunshine Publicidade, Promocoes e Comercio Ltda - - Walderi Braz Paschoalin - - Sergio Rodrigues Paraizo - Vistos. Cumpra-se o v. Acordao.Manifeste-se o autor-exequente em termos de prosseguimento, com observancia ao comunicado no 438/2016 (entrar com execucao digital).Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Apos, encaminhem-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOYCE BONIFACIO GONCALVES (OAB 324930/SP), ALINE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 273057/SP), RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB 199092/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), ADRIANA ZERBINI MILITELLO (OAB 168181/SP), MICHEL STRAUB (OAB 132344/ SP) Processo 0003258-72.2015.8.26.0299 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Oscar Fernandes da Silva - - Edcarlos Sergio da Cruz - - MARCELO JOVELINO DA CRUZ - - Ivanilda Jovelino da Cruz - - Edilson Pedroso Fernandes da Silva - - Priscila Pedroso da Silva - Maria Regina Pedroso Fernandes da Silva - Vistos. Declaro indisponivel o valor bloqueado (R$ 485,50). Intime(m)-se o(s)executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausencia de advogado legalmente constituido nos autos, pessoalmente, por via eletronica ou carta direcionada ao endereco de citacao, ou no ultimo endereco cadastrado no feito, para comprovar eventual impenhorabilidade do valor bloqueado, ou ainda, eventual excesso de penhora, nos termos do art. 854, 3o, do NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie o exequente as custas necessarias para a intimacao, se o caso. Havendo impugnacao, de-se ciencia a parte contraria para manifestacao pelo mesmo prazo e, apos, tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestacao ou rejeitada a impugnacao, converter-se-a a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo nos autos, transferindo-se, entao, o montante indisponivel para conta a disposicao deste Juizo, cientificando-se as partes. Decorrido o prazo, considerando o bloqueio parcial do debito, intime-se o exequente para se manifestar acerca de eventual saldo remanescente e as providencias que entende cabiveis. A falta de manifestacao sera tida como concordancia com o valor penhorado para efeito de quitacao do debito e acarretara na extincao do feito e expedicao de guia de levantamento em favor do exequente. Int. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 0003322-29.2008.8.26.0299 (299.01.2008.003322) - Monitoria - Intituto Presbiteriano Mackenzie - Djalma Santesso - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da pesquisa realizada atraves do BACENJUD, que restou frutifera. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), CARLOS VITOR PAULO (OAB 246642/SP) Processo 0003772-74.2005.8.26.0299 (apensado ao processo 0003232-26.2005.8.26.0299) (299.01.2005.003772) - Procedimento Comum Civel - Guarda - V.S. - J.O.C.S. - Vistos. 1 - Defiro o quanto requerido pelo Representante do Ministerio Publico. Depreque-se a realizacao de estudo social, com o fim de analisar a possibilidade da re, diante de seu quadro clinico, exercer o direito de visitas do seu filho menor e, em caso positivo, as eventuais condicoes em que seria exercido. Observe-se que devera o setor tecnico se manifestar acerca da possibilidade de pernoite, bem como a necessidade de acompanhamento da requerida. 2 - Fica intimada parte autora para que, no prazo de cinco dias, informe seu atual endereco, bem como indique os telefones de contato, de modo a viabilizar a realizacao do estudo social pendente de realizacao. Com as informacoes, encaminhe-se ao setor tecnico desta Comarca. Intime-se. - ADV: CAROLINA GONCALVES (OAB 277848/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP) Processo 0003783-93.2011.8.26.0299 (299.01.2011.003783) - Usucapiao - DIREITO CIVIL - Jose Maria Calegari e outros - Para expedicao de novo mandado de resgistro e averbacao, providencie a parte interessada a devolucao do mandado retirado. - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP), EDUARDO TADEU GONCALES (OAB 174404/SP) Processo 0004025-18.2012.8.26.0299 (299.01.2012.004025) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Itaiquara Alimentos S/A - Sorveteria Q Sabor Ltda Me - Jose Jeilson Silvestre de Brito - - Jerli Diane Ferreira - Vistos. Intime-se a parte autora acerca das pesquisas no RENAJUD, que restaram frutiferas. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ MANOEL (OAB 120690/SP), LUCIA SIMOES DE ALMEIDA DE MORAIS (OAB 126360/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP), CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB 307067/SP), JOSE NATAL MARTINS (OAB

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