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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 42 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. LEVY REPANAS APELADO: ESTHER LEVY SCIPIAO RIBEIRO APELADO: NISSIM NEMAHEN LEVY ADVOGADO: JOSE CHINDLER OAB/RJ-010657 ADVOGADO: ANDREA MANSOUR ZIDE OAB/RJ-098183 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 449. APELACAO 0095865-23.2015.8.19.0001 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0095865-23.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047522 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 APELADO: ERICA LAURENTINO DA CRUZ SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRA NOVO DA SILVA OAB/RJ-136568 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 450. APELACAO 0014374-51.2016.8.19.0003 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0014374-51.2016.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00051290 - APELANTE: MARIAH GABRIELLA RODRIGUES DA SILVA CLAUDINO REP /P/S/MAE SANDRA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO ANDRADE OAB/RJ-148256 ADVOGADO: DENISE MARIA DE OLIVEIRA OAB/RJ-129241 ADVOGADO: PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA OAB/RJ-208924 APELADO: ANGRAMAR TURISMO E TRANSPORTES LTDA EPP ADVOGADO: ROGERIO BRASIL DA PENHA OAB/RJ-116295 ADVOGADO: LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA OAB/RJ-104759 APELADO: ESSOR SEGUROS S.A ADVOGADO: JAIME AUGUSTO MARQUES OAB/BA-009446 Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: Ministerio Publico 451. APELACAO 0093689-37.2016.8.19.0001 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0093689-37.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00044711 - APELANTE: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: SUELLEN RODRIGUES MORAIS OAB/RJ-202424 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL PACHECO AVILA APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA 452. APELACAO 0157458-19.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0157458-19.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053189 - APELANTE: ELOISA HELENA DA COSTA COELHO ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU OAB/RJ-001275B APELADO: UNIMED CABO FRIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE OAB/RJ-114710 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 453. REMESSA NECESSARIA 0001136-90.2016.8.19.0026 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0001136-90.2016.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00044581 - AUTOR: ANTONIO MARCIO BOTELHO DA COSTA ADVOGADO: JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR PADILHA OAB/RJ-143632 ADVOGADO: ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/RJ-122895 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MORAES NETO Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 454. APELACAO 0002505-76.2016.8.19.0202 Assunto: Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0002505-76.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00051595 - APELANTE: C. L. RIBEIRO & CIA. LTDA ADVOGADO: LEONARDO GARCIA DE MATTOS OAB/RJ-084303 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 455. APELACAO 0012765-55.2015.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0012765-55.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045330 - APELANTE: MARISA DE FREITAS GONCALVES ADVOGADO: ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES OAB/RJ-090358 ADVOGADO: PAULO GUSTAVO CAMARGO OAB/RJ-077726 APELADO: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/RJ-186301 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 456. APELACAO 0234943-23.2012.8.19.0038 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0234943-23.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00046140 - APELANTE: FRANCISCO ARISTIDES MARTINS ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 APELADO: BANCO lTAULEASING S A ADVOGADO: MARIANA DIAS VIEIRA OAB/RJ-121231 ADVOGADO: ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES OAB/RJ-208234 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 457. APELACAO 0322220-57.2013.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0322220-57.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047533 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ROZANI MACHADO BRANDAO ADVOGADO: WAGNER ROBERTO BIGHI OAB/RJ-109861 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 458. APELACAO 0000891-59.2014.8.19.0023 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0000891-59.2014.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00042519 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELANTE: JOSE GONCALO DO NASCIMENTO ADVOGADO: KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO OAB/RJ-129461 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NILZA BITAR 459. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005069-81.2018.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0035821-28.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00052539 - AGTE: M.H.A. DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOCOES DE VEICULO LTDA. ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO OAB/RJ-118286 AGDO: WAGNER SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO: LUIZ FELLIPE GOMES PINTO OAB/RJ-190337 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 460. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005129-54.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0445226-38.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053319 - AGTE: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 AGDO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI

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