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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Id: 2006474

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

CERAMICA PONTE DAS GRACAS LTDA
03.421.253/0001-27
RUA FELICIANO LIMA, 931
ART. 69 DA LEI No 3.467/00
TRES RIOS
MULTA SIMPLES VALOR: R$ 10.000,00
E-07/511.145/2010

Secretaria de Estado de
Assistencia Social e Direitos Humanos

DIVISAO DE PESSOAL
DESPACHO DA CHEFE
DE 09.01.2017
PROCESSO N E-02/003242/2010 - LEICER BRAZ DE SOUZA, ID
Funcional n 42196140 - CONCEDO 03 (tres) meses de licenca-premio relativa ao periodo base de 07.10.2010 a 06.10.2015, nos termos
do art. 129 do Decreto n 2479/79, de 08.03.1979.
Id: 2006491

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

O PRESIDENTE DA FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA-RJ, no uso de
suas atribuicoes legais:
RESOLVE:
Art. 1o- Delegar competencia a Marcelo Moreira Pessoa, Diretor de
Administracao e Financas, Identificacao Funcional n 611365-6, na
condicao de Ordenador de Despesas, praticar nos Termos da Legislacao em vigor, todos os atos de gestao orcamentaria e financeira, no
ambito da Fundacao para a Infancia e Adolescencia do Estado do Rio
de Janeiro, que dizem respeito a:
I - autorizar despesas, movimentacao de recursos financeiros em geral, emissao de notas de empenho, de ordens bancarias, de ordens
de pagamento e de cheques nominativos;
II - movimentar contas correntes no Banco do Brasil em conjunto com
o Presidente da FIA/RJ, inclusive por meio eletronico;
III - autorizar a concessao de adiantamento, aprovando as respectivas
prestacoes de contas;
IV - autorizar licitacao, aprovando os respectivos resultados e adjudicando a empresa ou empresas vencedoras os objetos dos respectivos contratos;

RETIFICACAO
D.O. DE 09/01/2017
PAGINA 10 - 1a COLUNA

V - dispensar licitacao ou reconhecer sua inexigibilidade nos casos
previstos na Lei.

Secretaria de Estado de Cultura

AUTO DE INFRACAO N SUPMEPEAI/00147118
Onde se le: PROCESSO No E-07/002.07338/2014
Leia se: PROCESSO No E-07/002.09215/2016

Art. 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

ATO DA SECRETARIA
DE 29/12/2016
Id: 2006484

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2017

PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusao dos trabalhos
da Comissao de Sindicancia, a contar de 04/01/2017. Processo no E18/001/951/2016.

JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA
Presidente
Id: 2006475

Id: 2006435

RETIFICACAO
D.O. DE 09/01/2017
PAGINA 09 - 3a COLUNA
ADMINISTRACAO VINCULADA

AUTO DE INFRACAO N SUPMEPEAI/00142708
Onde se le: PROCESSO No E-07/002.504.267/2012
Leia se: PROCESSO No E-07/504.267/2012

Secretaria de Estado de Turismo

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Id: 2006485

ADMINISTRACAO VINCULADA

ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA FUNARJ No 592 DE 05 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNA A COMISSAO DE VISTORIA DE
BENS PATRIMONIAIS ADMINISTRATIVOS DO
ANO DE 2017, PARA CONSTATAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS, CONFORME DECRETO No 153, DE 09 DE JUNHO DE 1975, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuaria
ATO DO SECRETARIO
DE 15.12.2016
MARIA JOCIELMA LUCAS SANTOS, ID Funcional n 43658660 CPF n 093126427-82, brasileira, nascida em 09.08.1977, do sexo feminino, carteira de identidade n 300775475 expedida em 26.03.2013
pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n 128974060009,
nomeada para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR, simbolo
DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diario Oficial de 07 de fevereiro de 2014, tomou posse em de 10 de fevereiro de 2014, com
validade a partir de 03 de fevereiro de 2014, tendo optado pela percepcao de 100% do valor atribuido ao simbolo de cargo em comissao. Processo no E-02/001/000311/2014
Id: 2006493

CHEFIA DE GABINETE
ATO DA CHEFE
DE 05.01.2017
REMOVE o servidor JOSE APARICIO DE AQUINO SALGADO, ID
Funcional n 19346824, do Nucleo de Defesa Agropecuaria de Pirai
para a Coordenadoria de Defesa Sanitaria Vegetal. Processo no E02/001/005667/2016.
Id: 2006468

SUPERINTENDENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 29.12.2016
PROCESSO N E-02/001/001748/2016 - AUTORIZO a inclusao do estabelecimento CENTRAL RIO AGROPECUARIA LTDA (SDA/RJ no 65)
no Cadastro Estadual de Agrotoxicos Fitossanitarios, , inscrito no
CNPJ 29.865.326/0001-63, em cumprimento ao art. 6o,  1o da Lei no
6441/2013.

O PRESIDENTE DA FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o que consta do processo no E18/002/024/2017,

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 07/10/2016
*PROCESSO No E-05/002/148/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de
conformidade com art. 25 da Lei no 8.666/93, e suas posteriores alteracoes, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), correspondente
ao 3o Termo Aditivo, na Fonte 100, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
*Omitido no D.O. de 11/10/2016.
Id: 2006476

RESOLVE:
Art. 1o - Designar os servidores, abaixo nomeados, para, sob a coordenacao do primeiro, integrar a Comissao Permanente de Vistoria
de Bens Moveis Administrativos desta Fundacao, a fim de constatar a
disponibilidade e/ou incorporacao indevida de bens, nas unidades/orgao da FUNARJ e providenciar os Termos de Vistoria e Termos de
Baixa de Vida Util.

Procuradoria Geral do Estado

MARCIA FURTADO PEREIRA - Id. Funcional 28679946
VANIA MARIA RODRIGUES DE LA CERDA - Id. Funcional 6496075
DERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
ESAP/PROGRAMA DE RESIDENCIA JURIDICA
DESPACHO DA ASSESSORA
DE 09.12.2016

Art. 2o - Os bens cuja disponibilidade for constatada nos termos referidos do art. 1o deverao permanecer sob a guarda e responsabilidade dos respectivos orgaos gestores ate a sua baixa definitiva.

PROC. NO E-14/001.029128/2015 - FELIPE DE SOUSA MENEZES DEFIRO o pedido de interrupcao no Programa de Residencia Juridica,
a contar de 10.01.2017.

Art. 3o - A Comissao Permanente de Vistoria promovera cuidadoso
exame parcial dos materiais, devendo, sempre que julgar conveniente,
solicitar laudo tecnico de servidor qualificado ou entidade devidamente
credenciada.
Art. 4o - A conclusao dos trabalhos devera ser apresentada a Divisao
de Patrimonio, da Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ,
que apos analise e parecer, encaminhara a Presidencia para aprovacao.
Art. 5o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2017.

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE
DE 19.12.2016
PROC. NO E-14/001.014409/2016 - ROBERTO ESTEVAO DE ALMEIDA DOS REIS - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de
Residencia Juridica, a contar de 09.01.2017.
DE 02.01.2017
PROC. NO E-14/001.039550/2014 - JESSICA DOS PASSOS DIOGO DECLARO desligada do Programa de Residencia Juridica, por conclusao do periodo, a contar de 06.01.2017.

LEONARDO FERREIRA DE SANTANA
Presidente

Id: 2006477

Id: 2006489

Id: 2006490

Id: 2006325

ESCOLA
ITINERANTE
O TCE-RJ LEVANDO
CAPACITACAO
AOS MUNICIPIOS
JURISDICIONADOS

ACESSE O SITE
DA ESCOLA
DE CONTAS
E GESTAO E
VEJA NOSSA
PROGRAMACAO

www.ecg.tce.rj.gov.br

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J L M TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Inscricao Estadual 75.895.828 - Processo no E-04/034/001066/2016
Auto de Infracao no 03.490342-7, de 17/12/2015
Valor reclamado: R$ 1.490,09.

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO

REPARTICAO FISCAL
AFR - 64.04 - MEIER
Rua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro RJ
MONTALTOS COMERCIO INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
Inscricao Estadual 78.064.200 - Processo no E-04/004/000552/2016
Auto de Infracao no 03.184169-5, de 08/03/2016
Valor reclamado: R$ 1.618,68.

Secretaria de Estado da Casa Civil
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