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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 21 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ OAB/RJ-107480 APELADO: MIRIAM SA DOS SANTOS ADVOGADO: ESTER DAMAS OAB/RJ-067566 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 213. APELACAO 0013823-21.2016.8.19.0052 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0013823-21.2016.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00035597 - APELANTE: ADENALDO ESPINDOLA MACHARETE ADVOGADO: SAYONARA ALECRIM FERREIRA OAB/RJ-143192 APELADO: VIA VAREJO S.A . (CASAS BAHIA) ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES OAB/RJ-150059 ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI OAB/RJ-190027 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 214. APELACAO 0459418-05.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0459418-05.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032423 - APELANTE: RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI ADVOGADO: MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA OAB/RJ-134162 APELADO: ALITALIA LINEE AERE E ITALIANE SPA ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 215. APELACAO 0023150-38.2015.8.19.0209 Assunto: Irregularidade no atendimento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0023150-38.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00036085 - APELANTE: FLAVIO CUNHA PESSOA ADVOGADO: FLAVIO CUNHA PESSOA OAB/RJ-138294 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 216. APELACAO 0108758-66.2003.8.19.0001 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0108758-66.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00026803 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS OAB/DF-025548 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Defensoria Publica 217. APELACAO 0509962-94.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0509962-94.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032390 - APELANTE: MARCELLO MARTINELLI DE MELLO PITREZ ADVOGADO: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET OAB/RJ-114606 APELANTE: REGINA CELIA DE PAULA REIS APELANTE: VIRGINIA MARIA GONCALVES DE ALMEIDA APELANTE: RONALDO CAETANO GONCALVES APELANTE: RICARDO NAGATO APELANTE: CARLOS ALVES MARCONDES REIS ADVOGADO: MARCOS RAIMUNDO DAS CHAGAS SILVA OAB/RJ-161845 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 218. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003596-60.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0261739-89.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036942 - AGTE: JORGE COUTO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 AGDO: MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO S/A ADVOGADO: LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO OAB/RJ-135079 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 219. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003635-57.2018.8.19.0000 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0049227-92.2012.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00037250 - AGTE: VICENTE RAFAEL GOMES ADVOGADO: FLAVIA CORDEIRO CARDOSO BARRETO OAB/RJ-141659 ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA BARRETO OAB/RJ-051557 AGDO: ESPOLIO DE ELSON PEREIRA CALDAS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE OAB/RJ-026669 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 220. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003633-87.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0021130-40.2011.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00037211 - AGTE: MARIA APARECIDA MOREIRA ADVOGADO: HELCIO MIRANDA GOMES OAB/RJ-085972 ADVOGADO: ERICA LOPES COUTO GOMES OAB/RJ-098454 AGDO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR OAB/RJ-129484 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 221. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003623-43.2018.8.19.0000 Assunto: Posse e Exercicio / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0002434-13.2017.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00037154 - AGTE: VERONICA VARGAS DE LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Defensoria Publica 222. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003779-31.2018.8.19.0000 Assunto: Gratificacoes de Atividade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0048738-18.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00038588 - AGTE: MARIA APARECIDA GENELHOUD SALGADO JORGE ADVOGADO: DEBORA BOECHAT MACHADO COSTA PIRES OAB/RJ-182992 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO OAB/TJ-000008 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 223. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003806-14.2018.8.19.0000 Assunto: Restituicao de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0411785-37.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038904 - AGTE: OSMAR ARAUJO AGTE: JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA AGTE: CAROL MAJEWSKI AGTE: JOAO LUCAS NETO AGTE: THOMAZ GOMES MONTEIRO ADVOGADO: FERNANDO TRISTAO FERNANDES OAB/RJ-049344 ADVOGADO: RAPHAEL DA SILVA PITTA LOPES OAB/RJ-158599 AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RS-056630 ADVOGADO: DANIELE CESCA TAMAGNO OAB/RS-060896 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO

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