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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 36 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 390. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068563-17.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0007117-29.2017.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00706227 - AGTE: WILBERT RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: JULIETTE DE MELLO MARCIANO PEREIRA OAB/RJ-169473 AGDO: BANCO BRADESCO - S/A Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 391. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068610-88.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0025517-40.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00706781 - AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: FLAVIA FLORES BARAO OAB/RJ-136142 AGDO: FLAVIA NOGUEIRA MARTINS ADVOGADO: FLAVIO FIUZA DIAS OAB/RJ-130949 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 392. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068656-77.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0027168-46.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00707376 - AGTE: FRANCIS FERREIRA FLORIANO ADVOGADO: VANESSA DAMASCENO PINHEIRO OAB/RJ-202956 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE CARLOS PAES *** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 393. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068369-17.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0019770-37.2018.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00704209 - AGTE: GILSON DA SILVA GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 394. APELACAO 0105376-11.2016.8.19.0001 Assunto: Correcao Monetaria / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0105376-11.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701782 - APELANTE: AAPRJ ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FABRICIO JORGE DE CARVALHO ZANINI OAB/RJ-171670 ADVOGADO: REINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA OAB/RJ-174601 APELADO: JOSE MARIA AGUIAR Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 395. APELACAO 0001262-23.2016.8.19.0065 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VASSOURAS 1 VARA Acao: 0001262-23.2016.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00702829 - APELANTE: ZARUKE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E DE BORRACHAS LTDA ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-103933 APELADO: MARCIA REGINA GABRIEL GOMES ADVOGADO: SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY OAB/RJ-111225 ADVOGADO: DENISE DE PAULA OAB/RJ-067350 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 396. APELACAO 0027944-23.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0027944-23.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00697553 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: ARTUR BARBEITAS GUSMAO APELADO: CARLOS PEREIRA CAMPOS JUNIOR Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 397. APELACAO 0019418-58.2015.8.19.0206 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0019418-58.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00696415 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS OAB/RJ-169829 ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES OAB/RJ-073803 APELADO: ELIAS RODRIGUES ALVES Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 398. APELACAO 0042119-41.2018.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0042119-41.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703537 - APELANTE: DENTISTAS RIO COMPRIDO LTDA APELANTE: PAULO FORTUNA BERNARDES ADVOGADO: ALEXSANDER CARREIRO DA SILVA OAB/RJ-100573 ADVOGADO: CRISTIAN NADER OAB/RJ-213251E APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/SP-211648 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 399. APELACAO 0091650-38.2014.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0091650-38.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700810 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: DANIELA DA SILVA FRANCO OAB/RJ-110059 APELADO: ANA CRISTINA SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: JORGE ROBERTO LELACHE CARDOSO OAB/RJ-165124 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 400. APELACAO 0003831-05.2013.8.19.0064 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0003831-05.2013.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00697315 - APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 APELADO: NILCEA MACHADO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA PODGORSKI OAB/RJ-169397 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 401. APELACAO 0032367-89.2007.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0032367-89.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691866 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUIS FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA APELADO: MERY FERNANDES Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 402. APELACAO 0002675-39.2015.8.19.0087 Assunto: Indenizacao do Prejuizo / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0002675-39.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00693686 - APELANTE: NATALINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LIANA FERREIRA OAB/RJ-114574 APELADO: VIA VAREJO S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA

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