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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

processual a autora. Intime-se. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 1002311-69.2018.8.26.0404 - Inventario - Inventario e Partilha - S.A.Z.S. - J.G.Z. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se a inventariante em cinco (05) dias informando se foi feita a regularizacao nos registros dos imoveis, solicitada pela Oficial do CRI, ou entao requerendo a retificacao das primeiras declaracoes ( fls. 96/98) . - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/ SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP) Processo 1003001-98.2018.8.26.0404 - Inventario - Inventario e Partilha - Mariana Mendes Goncalves Abrao - Maria das Gracas Mendes Goncalves - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a inventariante em cinco (05) dias para possibilitar o cumprimento dos demais itens do r.Despacho e prosseguimento do feito. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVA(O) JUDICIAL JOSE FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0625/2019 Processo 0000097-88.2019.8.26.0404 (processo principal 1001162-72.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Marlene Aparecida Monteiro da Silva - Municipio de Orlandia Fls. 106/112 : peticao da exequente. Manifeste-se a parte executada em 10 dias. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), ELARA DE FELIPE ANTONIO (OAB 388807/SP), RICARDO DE ASSIS MAURICIO (OAB 161474/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) Processo 0001442-89.2019.8.26.0404 (processo principal 0004495-54.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Rodolfo Chiquini da Silva - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Orlandia - Vistos. F. 40: manifeste-se a exequente. No mais, aguarde-se o prazo de impugnacao do Municipio de Orlandia. Int. - ADV: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), RICARDO DE ASSIS MAURICIO (OAB 161474/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2492 Processo 0001588-33.2019.8.26.0404 (processo principal 1000191-87.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Adriana Ribeiro - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentenca. Intime-se a Fazenda Publica para que apresente impugnacao no prazo de 30 (trinta) dias nestes autos (Codigo modelo 503155). Ante o cadastro do cumprimento de sentenca digital, ARQUIVEM-SE os autos - acao de conhecimento DIGITAL - , com lancamento da movimentacao Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente, conforme Comunicado CG no 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - pagina 20/22). Int. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP) Processo 0001588-33.2019.8.26.0404 (processo principal 1000191-87.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Adriana Ribeiro - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentenca. Intime-se a Fazenda Publica para que apresente impugnacao no prazo de 30 (trinta) dias nestes autos (Codigo modelo 503155). Ante o cadastro do cumprimento de sentenca digital, ARQUIVEM-SE os autos - acao de conhecimento DIGITAL - , com lancamento da movimentacao Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente, conforme Comunicado CG no 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - pagina 20/22). Int. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP) Processo 0002606-60.2017.8.26.0404 (processo principal 1000862-81.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentenca - Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao - Ana de Cassia Fuzaro - Fazenda Publica do Municipio de Orlandia - Manifeste-se a parte interessada no prazo de dez (10) dias. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURICIO (OAB 161474/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP) Processo 1000678-57.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Joao Batista Neves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se o perito, subscritor do laudo de f. 353/368, para que se manifeste sobre os requerimentos das partes as f. 379 e 383, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP) Processo 1000910-98.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antoninho Marmo da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. F. 89/103: ciencia a autarquia. No mais, aguarde-se o prazo para a autora apresentar replica a contestacao a contar da intimacao de f. 87. Int. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP) Processo 1000999-24.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Darcy da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador. 1. As partes sao legitimas e estao bem representadas. Dou o feito por saneado. Defiro a producao da prova pericial, a fim de comprovar os fatos alegados pela parte autora, onus que lhe incumbe. 1.1 Para a realizacao da pericia, nomeio perito judicial o Sr. LUIZ CARLOS MAMEDE DA SILVA, engenheiro de seguranca do trabalho, com endereco a Rua Jose Ravagnani, 4680, Jardim Noemia Franca SP - Telefone (16) 3702-1154 (16) 99295-8747, sob compromisso, se o caso. 1.2 Deverao as empresas ou estabelecimentos, objeto da prova pericial, franquearem o acesso e a entrada do perito nomeado por este Juizo para realizacao da pericia, servindo esta como autorizacao ao perito para tanto, a ser apresentado aos responsaveis da empresa, caso exigido, sob pena as penas da Lei. 1.3 Providencie a serventia o CADASTRAMENTO DO PERITO junto ao Portal Auxiliar e tambem no sistema SAJ. 1.4 Nos termos do artigo 36, inciso I, das NSCGJ, devera o perito indicar correio eletronico (e-mail), mediante o qual sera intimado, ficando advertido que ficara responsavel pela confirmacao do recebimento do correio eletronico (e-mail) no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissao, sob pena da baixa de sua habilitacao (paragrafo 2o, do citado artigo). 1.5 Devera, ainda, confeccionar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias, excepcionando motivo justificado. 1.6 Faculto as partes litigantes a indicacao de assistentes tecnicos e o oferecimento de quesitos para resposta. 1.7 No respeito as normas (Resolucao n. CJF-RES-2014/00305, de 07 de outubro de 2014), FIXO os honorarios periciais no valor de R$ 372,80, nos termos dos artigos 25 e 28 da mencionada Resolucao, atendendo ao grau de especializacao do perito, a complexidade do exame e ao local de sua realizacao. Anoto que o pagamento dos honorarios periciais so se dara apos o termino do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo; havendo solicitacao de esclarecimentos por escrito ou em audiencia, depois de prestados (art. 29). Observe-se para preenchimento o anexo da legislacao citada. Para a confeccao da pericia, faculto ao perito a busca de informacoes. A pericia correra por conta da Justica Federal, nos termos da Resolucao citada, sendo que os pagamentos efetuados de acordo com esta Resolucao nao eximem o vencido de reembolsa-los ao erario, exceto quando beneficiario da assistencia judiciaria gratuita. 2. Apresentados os quesitos, intime-se o perito, por E-MAIL, constando a senha de acesso aos autos digitais, para realizacao da pericia, devendo indicar

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