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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edicao 2694 17
PORTARIA n.o 2095/2019-PTJ
O Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA, Presidente 
do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do 
processo CGJ 2019/000646, no qual o Desembargador Lafayette 
Carneiro Vieira Junior, Corregedor-Geral de Justica, pleiteia 
concessao de passagens aereas e diarias em beneficio das 
servidoras Juliana Pinto Villarim Coutinho de Almeida, Sandra Maria 
Desideri Rodrigues e Daniel DAraujo Nogueira, para participarem 
como representantes da Secretaria Executiva da CEJAIA, em 
processo de Adocao Internacional, no periodo de 20/08/2019 a 
24/08/2019 na Comarca de Canutama/AM.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo 
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a 
correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelas 
benefi ciarias;
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.o 17/2013 deste 
Poder Judiciario, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento 
de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como 
o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.o 
17/1997;
RESOLVE:
I  AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Juliana Pinto 
Villarim Coutinho de Almeida, Sandra Maria Desideri Rodrigues e 
Daniel DAraujo Nogueira, no periodo de 20/08/2019 a 24/08/2019, 
para Comarca de Canutama/AM.
II  EMITIR os bilhetes de passagens aereas e CONCEDER 
4,5 (quatro e meia) diarias para despesas com alimentacao, 
hospedagem e locomocao.
III  DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno 
a sede, efetuem a prestacao de contas das diarias recebidas, em 
cumprimento ao que preceitua o art. 5o da Resolucao n.o 73/2009 
do CNJ, c/c o item I da Portaria n.o 2.340/2010.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em 
Manaus, 19 de agosto de 2019.
Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA
                     Presidente do TJ/AM
PORTARIA n.o 2137/2019-PTJ
O Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA, Presidente 
do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos 
do processo 2019/022761, no qual o Secretario Geral de 
Administracao, em exercicio, Breno Figueiredo Corado, pleiteia 
concessao de passagens aereas e diarias em favor do servidor 
Messias Augusto Lima Belchior de Andrade, para participar de 
Visita Tecnica ao Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, 
no periodo de 13/09/2019 a 14/09/2019, na cidade de Sao Paulo/
SP.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo 
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a 
correlacao entre a viagem e as atividades desempenhada pelo 
benefi ciario;
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.o 17/2013 deste 
Poder Judiciario, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento 
de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como 
o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.o 
17/1997;
RESOLVE:
I  AUTORIZAR o deslocamento do servidor Messias Augusto 
Lima Belchior de Andrade, no periodo de 13/09/2019 a 14/09/2019, 
para Sao Paulo/SP.
II  EMITIR os bilhetes de passagens aereas e CONCEDER 1,5 
(uma e meia) diaria para despesas com alimentacao, hospedagem 
e locomocao.
III  DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno 
a sede, efetue a prestacao de contas das diarias recebidas, em 
cumprimento ao que preceitua o art. 5o da Resolucao n.o 73/2009 
do CNJ, c/c o item I da Portaria n.o 2.340/2010.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em 
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA
                     Presidente do TJ/AM
PORTARIA n.o 2194/2019-PTJ
O Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA, Presidente 
do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do 
processo 2019/022819, no qual o servidor Rodrigo dos Santos 
Marinho, Coordenador da DVTIC  Interior, pleiteia concessao de 
passagens aereas e diarias em favor dos servidores Janderlubi 
Moraes Frazao e Lorena Caldas da Silva, a fi m de confi gurarem toda 
rede interna (cabeamento), reconfi guracao do Switch gerenciavel, 
Manutencao na VSAT SIPAM, Mapeamento e organizacao de todo 
o CPD, Atualizacao do Firewall Pfsense e demais servicos de T.I., 
no Forum da Comarca de Labrea/AM, no periodo de 10/09/2019 a 
17/09/2019.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo 
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a 
correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelos 
benefi ciarios;
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.o 17/2013 deste 
Poder Judiciario, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento 
de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como 
o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.o 
17/1997;
RESOLVE:
I  AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Janderlubi 
Moraes Frazao e Lorena Caldas da Silva, no periodo de 10/09/2019 
a 17/09/2019, para Labrea/AM.
II  EMITIR os bilhetes de passagens aereas e CONCEDER 7,5 
(sete e meia) diarias para despesas com alimentacao, hospedagem 
e locomocao.
III  DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno 
a sede, efetuem a prestacao de contas das diarias recebidas, em 
cumprimento ao que preceitua o art. 5o da Resolucao n.o 73/2009 
do CNJ, c/c o item I da Portaria n.o 2.340/2010.
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