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Diário PA - Executivo

COMUNICACAO DE AUDIENCIA - No 124-D/2019
De ordem do Excelentissimo Conselheiro Relator, Cipriano Sabino de
Oliveira Junior, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, comunico o Senhor ALBERTO YOITI NAKATA, Prefeito a epoca, que no prazo de quinze (15) dias,
a partir desta publicacao deste podera apresentar razoes de justif cativas
nos autos do Processo no. 2014/50751-7, que trata da Tomada de Contas
instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM,
referente ao Convenio SUSIPE no 004/2010.
Belem, 28 de fevereiro de 2019.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretario-Geral
CITACAO - No 060-A/2019
De ordem da Excelentissima Conselheira Substituta, Milene Dias da
Cunha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno
do Tribunal de Contas do Estado do Para, cito atraves do presente, a Senhora JACI DE JESUS SOUZA, Presidente a epoca, para que, no prazo de
quinze (15) dias a partir desta publicacao, apresente defesa nos autos do
Processo no. 2016/50740-5, que trata da Tomada de Contas instaurada
na ASSOCIACAO DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE PLACAS,
referente ao Convenio SEDUC no 266/2013.
Belem, 28 de fevereiro de 2019.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretario-Geral

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
CITACAO - No 060-B/2019
De ordem da Excelentissima Conselheira Substituta, Milene Dias da
Cunha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno
do Tribunal de Contas do Estado do Para, cito atraves do presente, a
ASSOCIACAO DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE PLACAS, na
pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias
a partir desta publicacao, apresente defesa nos autos do Processo no.
2016/50740-5, que trata da Tomada de Contas instaurada nessa Associacao, referente ao Convenio SEDUC no 266/2013.
Belem, 28 de fevereiro de 2019.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretario-Geral
COMUNICACAO DE AUDIENCIA - No 117/2019
De ordem da Excelentissima Conselheira Relatora, Maria de Lourdes
Lima de Oliveira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, comunico a Senhora
VALDICLEIA FERNANDES DE SOUSA, Presidente a epoca, que no prazo
de quinze (15) dias, a partir desta publicacao podera apresentar razoes
de justif cativas nos autos do Processo no. 2007/51810-5, que trata da
Tomada de Contas instaurada na ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PARAUNA, referente ao Convenio ASIPAG no 379/2006.
Belem, 28 de fevereiro de 2019.
JOSE TUFFI SALIM JUNIOR
Secretario-Geral
Protocolo: 411020
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MINISTERIO PUBLICO
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MINISTERIO PUBLICO
DE CONTAS DO
ESTADO DO PARA
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LICENCA MATERNIDADE
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PORTARIA N 052/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Camila da Costa Barbosa
Oliveira (Protocolo n 2019/15577), pelo qual solicita, com base na copia
anexa de certidao de nascimento, Licenca-Maternidade de 180 (cento e
oitenta) dias;
CONSIDERANDO o art. 31, XII, da Constituicao do Estado do Para e o art.
88 da Lei Estadual no 5.810/94 (RJU/PA);
CONSIDERANDO, por f m, a manifestacao do setor competente e o parecer juridico constante dos autos,
RESOLVE:
Conceder a servidora CAMILA DA COSTA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissao de Assessor da Procuradoria, matricula no
200238, 180 (cento e oitenta) dias de Licenca-Maternidade, a contar de
21/12/2018, sem prejuizo de sua remuneracao.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 26 de fevereiro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 411033
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N 055/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO que a servidora Vania Lucia Cuoco Sampaio, Chefe de
Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas, estara em gozo de ferias no
periodo de 25/03 a 13/04/2019, conforme a PORTARIA No 027/2019/MPC/
PA, de 30/01/2019, e a PORTARIA No 029/2019/MPC/PA, de 31/01/2019;
CONSIDERANDO o Memorando no 004/2019-PGC, de 21/02/2019, pelo
qual a servidora cedida Gioya Karina Catete Brasil e indicada para exercer
a Chef a de Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas no referido periodo;
CONSIDERANDO a PORTARIA No 142/2018/MPC/PA, de 09/05/2018;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora cedida Gioya Karina Catete Brasil, matricula n
200194, Auxiliar de Administracao, para, de 25/03 a 13/04/2019, substituir a servidora Vania Lucia Cuoco Sampaio na Chef a de Gabinete da
Procuradoria-Geral de Contas, em razao do afastamento da titular.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 27 de fevereiro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 411052
PORTARIA N 056/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO que a servidora cedida Claudia Salame Serique, Chefe
de Gabinete da 6a Procuradoria de Contas, estara em gozo de ferias no
periodo de 07 a 16/03/2019, conforme a PORTARIA No 008/2019/MPC/
PA, de 18/01/2019;

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
CONSIDERANDO o Memorando no 03/2019-6oPC, de 20/02/2019 (Protocolo n 2019/78623), pelo qual a servidora comissionada Heliana Maria
Rocha Martins e indicada para exercer a Chef a de Gabinete da 6a Procuradoria de Contas no referido periodo;
CONSIDERANDO a PORTARIA No 142/2018/MPC/PA, de 09/05/2018;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora comissionada Heliana Maria Rocha Martins, matricula n 200180, ocupante do cargo em comissao de Assessor da Procuradoria, para, de 07 a 16/03/2019, substituir a servidora cedida Claudia
Salame Serique na Chef a de Gabinete da 6a Procuradoria de Contas, em
razao do afastamento da titular.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 27 de fevereiro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 411054
PORTARIA N 051/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO que a servidora Priscila de Oliveira Matos, Chefe de
Gabinete da 8a Procuradoria de Contas, estara em gozo de ferias no
periodo de 07 a 21/03/2019, conforme a PORTARIA No 279/2018/MPC/
PA, de 13/09/2018.
CONSIDERANDO o Memorando no 007/2019-MPC/8aPC, protocolado em
25/02/2019, pelo qual a servidora cedida Dafne Fernandez de Bastos,
ocupante do cargo em comissao de Assessor da Procuradoria e indicada
para exercer a chef a de gabinete daquela Procuradoria durante o referido
periodo;
CONSIDERANDO a PORTARIA No 142/2018/MPC/PA, de 09/05/2018;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora cedida Dafne Fernandez de Bastos, matricula no
200235, para, de 07 a 21/03/2019, substituir a servidora Priscila de Oliveira Matos na Chef a de Gabinete da 8a Procuradoria de Contas, em
razao do afastamento da titular.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Belem/PA, 26 de fevereiro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 411031
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DIARIA
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PORTARIA N 053/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO a solicitacao do Procurador de Contas Felipe Rosa Cruz
para participar da 1a Assembleia Geral Extraordinaria da Associacao Nacional do Ministerio Publico de Contas (AMPCON), do ano de 2019, bem
como da posse da sua nova diretoria para o bienio 2019/2020, a serem
realizadas em Brasilia-DF, respectivamente, nos dias 18 e 19/03/2019;
CONSIDERANDO os termos do art. 2o da Resolucao no 19/2016-MPC/PA
 Colegio e tudo o mais que consta dos autos do processo administrativo
no Protocolo no 2019/84775,
RESOLVE:
I  Autorizar a participacao do Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ
na 1a Assembleia Geral Extraordinaria da Associacao Nacional do Ministerio Publico de Contas (AMPCON), do ano de 2019, bem como na posse da
sua nova diretoria para o bienio 2019/2020, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 18 e 19/03/2019, em Brasilia-DF.
II  Conceder ao referido Procurador 01 e 12 (uma e meia) diaria, correspondentes ao periodo de afastamento, na forma da Resolucao no
19/2016-MPC/PA  Colegio.
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