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Diário RO - Justiça

966DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
SENTENCA 
Em sede de cumprimento de SENTENCA, aportou aos autos 
informacao do cumprimento da obrigacao, referente a condenacao 
do requerido. Deste modo, considerando que houve o adimplemento 
total do debito, EXTINGO O PROCESSO nos termos do art. 924, 
inc. II, do Codigo de Processo Civil.
Sirva a presente de ALVARA JUDICIAL, para levantamento junto 
a Caixa Economica Federal, do saldo disponivel na Agencia 
/ Operacao / Conta 3577 040 01502063-6 e 01502063-6, ID: 
22200167 p. 1 de 1 e ID: 22200162 p. 1 de 1 em favor de AUTOR: 
MARIA NEUZA SILVA CPF no 340.536.032-34 e/ou de seu(ua) 
procurador(a) ADVOGADO DO AUTOR: GABRIEL FELTZ OAB no 
RO5656.
Oportunamente, consigno que nos valores a serem levantados 
deverao estar inclusos os seus respectivos rendimentos, e nao 
somente as importancias ali descritas, a fim de evitar que eventual 
remanescente permaneca em conta judicial vinculada aos autos.
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 48 horas dias, 
informar e/ou comprovar nos autos o levantamento total das quantias 
apuradas, ou, se for o caso, descrimine eventual remanescente. O 
seu silencio importara em quitacao.
Apos a confirmacao do resgate do alvara, e nao havendo 
pendencias  arquive-se. Intimem-se. 
PRAZO DO ALVARA: 30 DIAS CONTADOS DA ASSINATURA 
DESTA DECISAO.
Ao contador para calculo das custas. Se devidas, intime-se o 
executado para recolhimento
Nova Brasilandia do OesteRO 17 de janeiro de 2019
Denise Pipino Figueiredo
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia 
Nova Brasilandia do Oeste - Vara Unica 
Rua Principe da Beira, no 1491, Bairro Setor 003, CEP 76.958000, Nova Brasilandia do Oeste, RO Processo n.: 700067125.2018.8.22.0020
Classe: Monitoria
Assunto:Contratos Bancarios
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A, QUADRA SBS QUADRA 4 s/n 
ASA SUL - 70070-140 - BRASILIA - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO DO AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB 
no AC211648
REUS: EDIVALDO SOARES DA SILVA, AVENIDA OSVALDO 
PIANA FILHO 5530 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE 
DO OESTE - RONDONIA, FRANCISCO GONCALO DE ARAUJO, 
AVENIDA ELZA VIEIRA LOPES 5100 CENTRO - 76956-000 - 
NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDONIA, ELOIZA SUTIL DE 
ARAUJO SOARES, AVENIDA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA 
4891 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - 
RONDONIA, MARIA MAUDER SUTIL DE ARAUJO, AVENIDA 
OSVALDO PIANA FILHO 5530 CENTRO - 76956-000 - NOVO 
HORIZONTE DO OESTE - RONDONIA, ARAUJO E SUTIL LTDA 
- ME, AVENIDA OSVALDO PIANA FILHO 5530 CENTRO - 76956000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDONIA
ADVOGADOS DOS REUS: JONATAS DA SILVA ALVES OAB no 
RO6882
DESPACHO 
Concedo o prazo de 10 dias, para que a parte autora se manifeste 
a respeito da proposta de acordo realizada pelos requeridos em 
audiencia de conciliacao (id 22753722).
Caso nao aceite a proposta, devera no mesmo prazo, dar 
andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.
I.C.
Serve o presente como MANDADO de intimacao.
Nova Brasilandia d Oeste/RO, 16 de janeiro de 2019.
Denise Pipino Figueiredo
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia 
Nova Brasilandia do Oeste - Vara Unica 
Rua Principe da Beira, no 1491, Bairro Setor 003, CEP 76.958000, Nova Brasilandia do Oeste, RO Processo n.: 700223017.2018.8.22.0020
Classe: Procedimento Comum
Assunto:Aposentadoria por Invalidez, Auxilio-Doenca 
Previdenciario, Honorarios Advocaticios, Antecipacao de Tutela / 
Tutela Especifica, Liminar 
AUTOR: ROSANE FLEGLER, LINHA 134, KM 8.5, NORTE 
ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILANDIA DOESTE - 
RONDONIA
ADVOGADO DO AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT OAB no 
RO4195
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SEM 
ENDERECO
ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM 
RONDONIA
DESPACHO 
Comprove a parte autora a concessao do efeito ativo ao agravo de 
instrumento interposto. Em caso positivo, o feito devera permanecer 
suspenso ate DECISAO daquele.
Em caso negativo, ante a marcha processual, promova o regular 
andamento do feito, recolhendo as custas iniciais e honorarios 
periciais, em sendo o caso.
Nova Brasilandia d Oeste/RO, 16 de janeiro de 2019.
Denise Pipino Figueiredo
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia 
Nova Brasilandia do Oeste - Vara Unica 
Rua Principe da Beira, no 1491, Bairro Setor 003, CEP 76.958000, Nova Brasilandia do Oeste, RO Processo n.: 000161406.2014.8.22.0020
Classe: Procedimento do Juizado Especial Civel
Assunto:Gratificacao Natalina/13o salario
REQUERENTE: WESLEY MIRANDA DE SOUSA, - 76958-000 - 
NOVA BRASILANDIA DOESTE - RONDONIA
ADVOGADO DO REQUERENTE: JANAINA MESQUITA 
MARREIRO OAB no RO5452
THIAGO ROBERTO GRACI ESTEVANATO OAB no RO6316
LARISSA HELLEN DA SILVA OAB no RO4797
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, SEM ENDERECO
ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO DE RONDONIA
DESPACHO 
Torno sem efeito o DESPACHO de id 19313584.
Conforme DECISAO proferida no processo no 700277128.2016.822.0020 (id 18571458), houve nulidade do ato de 
intimacao de SENTENCA em razao de nao constar o nome do 
procurador atuante no feito. 
Assim, a marcha processual nao poderia retroagir para determinar 
nova citacao do reu, porquanto o tramitar do processo ate a 
prolatacao de SENTENCA esta livre de macula, devendo a 
insatisfacao quanto ao MERITO ser atacada por recurso cabivel.
Assim, a fim de sanar as irregularidades ora observadas, determino 
a INTIMACAO do requerido acerca da SENTENCA proferida para 
que, caso queira, interponha o recurso cabivel, no prazo legal, 
observando que este feito tramita sob a manta da legislacao epecial 
(l12153/2009 e L 9.099/95).
Intimem-se.
Nova Brasilandia d Oeste/RO, 22 de janeiro de 2019.
Denise Pipino Figueiredo
Juiz de Direito
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