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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 13 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 123. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005173-73.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0071175-76.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053645 - AGTE: CALCADOS PARISIENSE LTDA ADVOGADO: ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES OAB/RJ-123055 AGDO: RAQUEL SILVA DE SOUZA ADVOGADO: JORGE DARCY GUIMARAES DE ASSIS VIANNA OAB/RJ-107463 ADVOGADO: ALEXANDRE SALDANHA CORREARD OAB/RJ-103467 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 124. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005142-53.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0012297-74.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00053424 - AGTE: JOAO LEONARDO DOS SANTOS HORTA ADVOGADO: LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM OAB/RJ-171185 AGDO: DEUSIANA BARCELLOS ALVES AGDO: RODRIGO BARCELLOS AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 125. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005204-93.2018.8.19.0000 Assunto: Caucao / Contracautela / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0044811-62.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00053881 - AGTE: LEILA MARIA LATERCA PINHEIRO ADVOGADO: ELIAS MORAIS JUNIOR OAB/RJ-131888 ADVOGADO: PRISCILLA DE OLIVEIRA PAULA OAB/RJ-151126 AGDO: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: ANDERSON PAIVA COELHO OAB/RJ-161676 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 126. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005211-85.2018.8.19.0000 Assunto: Prescricao e Decadencia / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0085869-60.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053900 - AGTE: JUVENTUS TITO RODRIGUES DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO: JUVENTUS TITO RODRIGUES DE SOUSA PINHEIRO OAB/RJ-084311 AGDO: ANA MARIA TOMAS MARTINS AGDO: ESPOLIO DE ELEOTERIO RODRIGUES AGDO: BIANCA STRUCHI ADVOGADO: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO OAB/RJ-076206 ADVOGADO: REGINA CELIA GOMES OAB/RJ-122739 Relator: DES. TERESA ANDRADE 127. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005249-97.2018.8.19.0000 Assunto: Empreitada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0054950-34.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00054138 - AGTE: ANDREIA PEREIRA DE MELO ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO BORGES OAB/RJ-212458 AGDO: GAFISA SA Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 128. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005264-66.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Acao: 0006905-71.2014.8.19.0019 Protocolo: 3204/2018.00054250 - AGTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: AGUILUZA STEFANI CLAUDINO DOS SANTOS PINHEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 129. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005331-31.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Acao: 0019018-42.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00055083 - AGTE: FABIO DE SOUZA TRINDADE AGTE: MARIA SUELI OLIVEIRA SILVA TRINDADE ADVOGADO: RAFAEL DUARTE NEVES OAB/RJ-153070 ADVOGADO: ERICA DUARTE MARTINS OAB/RJ-154963 AGDO: DEBENS-RJ DR. SARDINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 130. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005417-02.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0011892-74.2017.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00056302 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: GERALDO PEREIRA MACAMBIRA FILHO ADVOGADO: CAROLINA MUNIZ MARIANO DE ARAUJO OAB/RJ-179577 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR *** SETIMA CAMARA CIVEL *** 131. APELACAO 0028438-14.2017.8.19.0203 Assunto: Fornecimento de Gas / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0028438-14.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00047515 - APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 ADVOGADO: KATIA VALVERDE JUNQUEIRA OAB/RJ-049997 APELADO: MARIA HELENA DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: JESSEN PINHEIRO MENDES OAB/RJ-190358 ADVOGADO: LUIS CARLOS GRACA GOSSELIN OAB/RJ-078227 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 132. APELACAO 0180867-24.2016.8.19.0001 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0180867-24.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047747 - APELANTE: MARIA JULIA VIEIRA PINHEIRO ADVOGADO: RAFAEL GOMES NOBRE PEREIRA OAB/RJ-167211 APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO: WALTER DEMIAN ROITMAN OAB/RJ-126923 ADVOGADO: BARBARA MEDINA COELI EGREJA OAB/RJ-145749 ADVOGADO: DANILO DE SOUZA KNUTH MACHADO OAB/RJ-210496 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 133. APELACAO 0003044-73.2016.8.19.0030 Assunto: Retificacao de Nome / Registro Civil das Pessoas Naturais / REGISTROS PUBLICOS Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Acao: 0003044-73.2016.8.19.0030 Protocolo: 3204/2018.00047603 - APELANTE: MARA REGINA PINTO FONTANA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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