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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 145
INTIMACAO: da parte requerida MARIA DO SOCORRO GOMES ROQUE DA SILVA, CPF: 834.330.741-00 da r. Sentenca
proferida no evento 20 dos referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os
fundamentos acima alinhavados, diante da ausencia do interesse de agir , verificado no infimo valor objeto desta acao, JULGO
EXTINTA A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo
Codigo de Processo Civil. 29. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias, caso a
constricao recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara DISPENSADA do
previo recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de
merito. 30. Com fulcro na Lei 9.432/1997 (artigos 1o e 19), DETERMINO que a(s) Certidao(oes) de Divida Ativa que instrui(em) a
inicial sejam levadas a protesto perante o Tabelionato competente em desfavor da(s) parte(s) executada(s), no valor igual ao
declarado pelo exequente, acrescido dos emolumentos e demais despesas. 31. Sem custas e sem honorarios (Artigo 39 da Lei
6.830/80). 32. Intime(m)-se. Cumpra-se. 33. Apos o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os
autos. 34. Cristalandia, data no sistema e-Proc. O PRESENTE ATO SERVE DE MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES Juiz
de Direito. . FICANDO AINDA INTIMADO DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 23, no prazo de 15 dias.
AUTOS N: 0002389-07.2018.827.2715 CHAVE DO PROC. 958785988518
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
Requerido (a): MARIA DO BONFIM GONCALVES DA SILVA
INTIMACAO: da parte requerida MARIA DO BONFIM GONCALVES DA SILVA, CPF: 029.507.431-02 da r. Sentenca proferida
no evento 21 dos referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os fundamentos
acima alinhavados, diante da ausencia do interesse de agir , verificado no infimo valor objeto desta acao, JULGO EXTINTA A
PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo Codigo de
Processo Civil. 29. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias, caso a constricao
recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara DISPENSADA do previo
recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de merito.
30. Com fulcro na Lei 9.432/1997 (artigos 1o e 19), DETERMINO que a(s) Certidao(oes) de Divida Ativa que instrui(em) a inicial
sejam levadas a protesto perante o Tabelionato competente em desfavor da(s) parte(s) executada(s), no valor igual ao declarado
pelo exequente, acrescido dos emolumentos e demais despesas. 31. Sem custas e sem honorarios (Artigo 39 da Lei 6.830/80).
32. Intime(m)-se. Cumpra-se. 33. Apos o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. 34.
Cristalandia, data no sistema e-Proc. O PRESENTE ATO SERVE DE MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES Juiz de Direito.
. FICANDO AINDA INTIMADO DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 24, no prazo de 15 dias.
AUTOS N: 0002390-89.2018.827.2715CHAVE DO PROC. 881583771918
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
Requerido (a): MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA BRITO
INTIMACAO: da parte requerida MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA BRITO, CPF: 379.939.684-53 da r. Sentenca
proferida no evento 20 dos referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os
fundamentos acima alinhavados, diante da ausencia do interesse de agir , verificado no infimo valor objeto desta acao, JULGO
EXTINTA A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo
Codigo de Processo Civil. 29. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias, caso a
constricao recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara DISPENSADA do
previo recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de
merito. 30. Com fulcro na Lei 9.432/1997 (artigos 1o e 19), DETERMINO que a(s) Certidao(oes) de Divida Ativa que instrui(em) a
inicial sejam levadas a protesto perante o Tabelionato competente em desfavor da(s) parte(s) executada(s), no valor igual ao
declarado pelo exequente, acrescido dos emolumentos e demais despesas. 31. Sem custas e sem honorarios (Artigo 39 da Lei
6.830/80). 32. Intime(m)-se. Cumpra-se. 33. Apos o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os
autos. 34. Cristalandia, data no sistema e-Proc. O PRESENTE ATO SERVE DE MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES Juiz
de Direito. . FICANDO AINDA INTIMADO DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 23, no prazo de 15 dias.
AUTOS N: 0002391-74.2018.827.2715 CHAVE DO PROC. 358017573318
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
Requerido (a): MARIA HELENA GOMES DO NASCIMENTO
INTIMACAO: da parte requerida MARIA HELENA GOMES DO NASCIMENTO, CPF: 457.167.651-49 da r. Sentenca proferida
no evento 21 dos referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os fundamentos
acima alinhavados, diante da ausencia do interesse de agir , verificado no infimo valor objeto desta acao, JULGO EXTINTA A
PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo Codigo de
Processo Civil. 29. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias, caso a constricao
recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara DISPENSADA do previo
recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de merito.
30. Com fulcro na Lei 9.432/1997 (artigos 1o e 19), DETERMINO que a(s) Certidao(oes) de Divida Ativa que instrui(em) a inicial
sejam levadas a protesto perante o Tabelionato competente em desfavor da(s) parte(s) executada(s), no valor igual ao declarado
pelo exequente, acrescido dos emolumentos e demais despesas. 31. Sem custas e sem honorarios (Artigo 39 da Lei 6.830/80).

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