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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 50 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00728942 - APELANTE: ITERMIL ISOLAMENTOS TERMICOS IGUACU LTDA ADVOGADO: THATIANA TRAVASSOS OLIVEIRA LINDO OAB/RJ-138215 ADVOGADO: CATIA DE OLIVEIRA BARROS CALDAS OAB/RJ-179638 ADVOGADO: JAIRO DE CAMPOS OAB/RJ-178767 APELADO: HAPPY WAY FITNESS E EVENTOS LTDA. ADVOGADO: REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS OAB/RJ-017524 ADVOGADO: ROSANGELA SOARES DA SILVA GONCALVES OAB/RJ-067463 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 560. APELACAO 0010677-28.2012.8.19.0208 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0010677-28.2012.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00719967 - APELANTE: ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 APELADO: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA ADVOGADO: RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL OAB/RJ-080132 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 561. APELACAO 0007706-43.2016.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0007706-43.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00729438 - APELANTE: ROSELIANE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RICARDO VELOSO DA SILVA OAB/RJ-174003 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 562. APELACAO 0184604-06.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0184604-06.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728307 - APELANTE: SABEMI SEGURADORA S.A. ADVOGADO: VITOR MOURA VILARINHO OAB/RJ-177597 ADVOGADO: MARIA ELIZABETHY VAZ DO COUTO OAB/RJ-199918 APELADO: LEANDRO DE LIMA SILVA ADVOGADO: GUILHERME SOUSA PINHEIRO OAB/RJ-144858 APELADO: ASC MONEY CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ADVOGADO: MILTON CESAR NEIVA LOPES OAB/RJ-141699 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 563. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070925-89.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Gas / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0280272-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729161 - AGTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO OAB/RJ-129234 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-180270 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 564. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070989-02.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0003551-81.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00729553 - AGTE: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA ADVOGADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-124443 AGDO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 565. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070985-62.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0007598-86.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00729544 - AGTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A AGTE: MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: TATIANA FERREIRA GASPARINI OAB/RJ-112455 ADVOGADO: DAYANE BRANDAO DIAS OAB/RJ-205920 AGDO: CONDOMINIO JASMIM AGDO: CONDOMINIO CAMELIA AGDO: CONDOMINIO ACACIA AGDO: CONDOMINIO PINHEIRO AGDO: CONDOMINIO JACARANDA AGDO: CONDOMINIO ANIS AGDO: CONDOMINIO IPE AGDO: CONDOMINIO BROMELIA ADVOGADO: LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES OAB/RJ-189136 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 566. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071076-55.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0031573-91.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00730255 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE JUNIOR OAB/RJ-219274 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS DA SILVA SANTOS OAB/RJ-070940 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Ministerio Publico 567. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071156-19.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0140776-52.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731312 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FREDERICK BIGONI BURROWES AGDO: MARLEIDE GOMES DE MENDONCA AGDO: MARIA JANIELE RODRIGUES AGDO: EVILANIA GOMES DE MENDONCA AGDO: MARCOS VINICIUS GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 568. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071242-87.2018.8.19.0000 Assunto: Acao Coletiva/ECA / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO Acao: 0011626-70.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00731909 - AGTE: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA *** VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 569. APELACAO 0004820-39.2014.8.19.0011 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0004820-39.2014.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00710128 - APTE: ARMANDO SERGIO FERNANDES PALHEIROS ADVOGADO: LORETA NEVES MELO OAB/RJ-156997 APDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: GABRIELA GUILHERME FERREIRA MOUTA OAB/RJ-195804 APDO: SERVEL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO OAB/RJ-157040 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES

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