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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

 

085  - Processo: 0106389-38.2017.4.02.5103 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.11.02.08  - Descontos Indevidos  - Sistema  Remuneratorio  - Servidor  Publico  Civil  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: REGINA  MARIA  MANHAES  AZEREDO  DOS  SANTOS 

APTE: GERALDO  LUIZ  BARROS  TINOCO  SERPA 

APTE: JANE  DE  ALMEIDA  SALES 

APTE: JANETE  FREITAS  MONTEIRO 

APTE: JOSE ROQUE  SALGADO  NETO 

APTE: MARIA  IVANIZE  CARVALHO  DA  SILVA 

APTE: MOYSES DE  JESUS  SA 

APTE: CHRISANTHO  BARROS  DE  MATOS 

APTE: RUI  DE  OLIVEIRA  GRAIN 

APTE: VERA  LUCIA  CHAGAS  DE  ALMEIDA 

ADVOGADO:  RJ093242  - CARLOS  ALEXANDRE  DE  AZEVEDO  CAMPOS 

APDO:  INSTITUTO  FEDERAL  DE  EDUCACAO,  CIENCIA  E TECNOLOGIA  IFF FLUMINENSE 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

086  - Processo: 0506828-97.2011.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.08.03  - Conselhos  Regionais  e Afins  - Entidades  Administrativas/Administracao  Publica  - Administrativo 

03.04.03.02  - Conselhos  Regionais  e afins  (Anuidade)  - Contribuicoes  Corporativas  - Contribuicao  de 

Melhoria  - Tributario 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: CRECI  - CONSELHO  REGIONAL  DE  CORRETORES  DE  IMOVEIS 

ADVOGADO:  RJ138890  - MAGNA  KARINE  DE  SA OLIVEIRA  E OLIVEIRA 

APDO:  AVELINO  DA  CONCEICAO  BENTO  DA  SILVA 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

087  - Processo: 0060484-84.2015.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.03.01.09  - Derivados  de Petroleo/postos de combustiveis/  comercializacao  sem  restricoes  - Revogacao e 

Anulacao de Ato Administrativo  - Atos Administrativos  - Administrativo 

01.03.10.01  - Multas e demais  Sancoes - Infracao Administrativa  - Atos Administrativos  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: ANP - AGENCIA  NACIONAL  DE  PETROLEO,  GAS  NATURAL  E BIOCOMBUSTIVEIS 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

APDO:  CELSO  VICENTE  DE  OLIVEIRA 

ADVOGADO:  PR035071  - JAEME  LUCIO  GEMZA  BRUGNOROTTO 

 

088  - Processo: 0075424-28.2018.4.02.5108 

   AC    (Processo Eletronico) 

02.08  - Contratos/Civil/Comercial/Economico  e Financeiro  - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ105973  - LIGIA  BONILHA 

ADVOGADO:  RS057070  - EDSON  BERWANGER 

APDO:  FATIMA REGINA  SANTIAGO 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

089  - Processo: 0500724-79.2017.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.12.04.01  - Reforma  - Beneficios  - Servidor  Publico  Militar  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: LUIZ  BORTHOLIM 

ADVOGADO:  MG167176  - KATIA  REGINA  DE  OLIVEIRA  SIMAO 

ADVOGADO:  MG105919  - RODRIGO  LAZARO  DOS  REIS  CAPARELLI 

ADVOGADO:  MG153490  - LEANDRA  FERRACIOLI  UENAKA  BETTIO 

APDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

Observacao da DIDRA: 

 

 

 

090  - Processo: 0029721-41.2017.4.02.5001 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.11.02.09  - Teto Maximo  - Sistema  Remuneratorio  - Servidor  Publico  Civil  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: ORLANDO  JOSE  MORANDI  JUNIOR 

 

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