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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 483 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, sala 233, lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6309 - E-mail: [email protected] 038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0025611-23.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0007646-11.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00262615 - AGTE: ZILDA LOURENCO DIAS CASTRO ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA OAB/RJ-184506 AGDO: TELEFONICA BRASIL S A Relator: DES. LUCIO DURANTE DECISAO: Por tais fundamentos, NAO CONHECO DO RECURSO INTERPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 932, III, DO CPC/15. Poder Judiciario Estado do Rio de Janeiro Decima NonaCamara Civel 1 Agravo de Instrumento No 0025611-23.2018.8.19.0000.2 - GE 039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0025941-20.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0020961-90.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00266574 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO DA SILVA BOA MORTE OAB/RJ-203408 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026763-09.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0069230-97.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00275349 - AGTE: GERARD JEAN PIERRE LEON MARIE CHUPIN AGTE: ANA CELIA BARRA CHUPIN ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE BARROS MOURAO OAB/RJ-197829 AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A Relator: DES. LUCIO DURANTE DECISAO: Diante do exposto, e na forma do inciso III do artigo 932 do NCPC, nego seguimento ao recurso. 1 Agravo de Instrumento No 0026763-09.2018.8.19.0000 -Mo/PA 041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0027932-31.2018.8.19.0000 Assunto: Afastamento do Agressor do Lar, do Domicilio Ou do Local de Convivencia / Medidas Protetivas / Medidas Assecuratorias / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA Acao: 0020880-78.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00286808 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TELMA ELISA SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-138875 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VANIA MARIA MELLO SAMPAIO OAB/RJ-092413 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033155-62.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0032762-89.2009.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00343229 - AGTE: ATHOS FARMA S.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS AGTE: ATHOS FARMA SUDESTE S.A ADVOGADO: JEAN CARLOS FERNANDES OAB/MG-073033 ADVOGADO: JERFFERSON DA MATA ALMEIDA OAB/MG-107921 AGDO: MASSA FALIDA DE ATHOS FARMA S.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS AGDO: MASSA FALIDA DE ATHOS FARMA SUDESTE S.A ADVOGADO: FREDERICO COSTA RIBEIRO OAB/RJ-063733 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Ante o exposto, rejeitando a preliminar arguida, nego provimento ao recurso, na forma do art. 932, VIII do CPC c/c art, 31, VIII, b, do RITJERJ. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo de Instrumento n. 0033155-62.2018.8.19.0000 Pagina 1 de 1 Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, Lamina III, 2.o andar - s. 235 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6019 - e-mail: [email protected] 043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037244-31.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0000653-17.2003.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00384460 - AGTE: CARLOS MAGNO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: PABLO MAIA DA CRUZ OAB/RJ-154520 ADVOGADO: DIEGO AGUIAR LEMOS OAB/RJ-160085 AGDO: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARRETO DE AZEVEDO AGDO: AZEVEDO DE ITAPERUNA ADUBOS LTDA ADVOGADO: ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO OAB/RJ-092706 AGDO: TINOCO E LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DECISAO: Assim, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, com base no artigo 932 do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo de Instrumento n. 0037244-31.2018.8.19.0000 FLS.1z Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, sala 233, lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6309 - E-mail: [email protected] 044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041851-87.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0005713-90.2018.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00429434 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: FABIANA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/RJ-057069 ADVOGADO: CHRISTIANE ROSA FONSECA GOMES OAB/RJ-102210 ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO OAB/RJ-135625 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DECISAO: Desse modo, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho a decisao agravada por seus proprios fundamentos. Revogo o efeito suspensivo anteriormente deferido. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo de Instrumento n. 0041851-87.2018.8.19.0000 FLS.1z Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, sala 233, lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6309 - E-mail: [email protected] 045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0046861-15.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0077293-97.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00480263 - AGTE: CONDOMINIO EDIFICIO NOVA IGUACU ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO OAB/RJ-110933 ADVOGADO: ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA ARAUJO OAB/RJ-148442 AGDO: JOAO ALBUQUERQUE NUNES NETO AGDO: JOANNA PERES DE ALBUQUERQUE NUNES Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DECISAO: . Portanto, objetivando garantir-lhe o acesso a justica, concedo ao Agravante a Gratuidade de Justica Diante do exposto, com base no art. 932, V, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, e concedo ao Agravante a Gratuidade de Justica Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo de Instrumento n. 0046861-15.2018.8.19.0000 FLS.1z Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, sala 233, lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6309 - E-mail: [email protected]

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